Licitações de Escola Dom Bosco

O edital não especifica um prazo de entrega geral para o objeto da licitação, mas o contrato terá validade de 12 meses podendo ser prorrogado por até 60 meses de acordo com os arts. 106 e 107 da lei ****.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 20 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária para crédito em conta corrente indicada pelo contratado.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observado os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes deverão encaminhar, exclusivamente por meio do sistema https:comprasbr. com. br , os documentos de habilitação em conformidade com o item 8 deste edital, com prazo de 2 horas para anexação após solicitação do pregoeiro.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

O edital não especifica a obrigatoriedade ou opcionalidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Com antecedência mínima de 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório do pregão.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,42.

O edital prevê que a entrega deverá ocorrer na data, horário e local descrito na autorização de entrega, emitida com antecedência de no mínimo 15 dias. Os itens serão entregues de forma parcelada de acordo com a necessidade da contratante e conforme solicitação emitida pela Secretaria Municipal de Administração.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente, a serem indicados pela contratada, em até 30 dias após a entrega, mediante apresentação de nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal.

O edital informa que não haverá exigência da garantia de contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital, com foco em microempresas e empresas de pequeno porte locais.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, em caso de infrações.

As impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma LicitaNet, em até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,60.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a prestação do serviço de transporte escolar coletivo, que ocorrerá conforme o calendário escolar e as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de 20 dias úteis, a contar da liquidação da despesa.

O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será exigida, com possibilidade de consulta ao SICAF. Para ME/EPP, a comprovação fiscal e trabalhista será exigida para assinatura do contrato, com prazo para regularização.

O edital prevê sanções como advertência, multa (de mora e compensatória), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além da obrigação de reparação integral dos danos causados.

O edital não menciona a necessidade de visita técnica.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.