23/07/2025 - Brasil | MG | JAÍBA:MUNICIPIO DE JAIBA - MUNICIPIO DE JAIBA
PRESTACAO DE SERVICOS DE DETETIZACAO E HIGIENIZACAO DE PREDIOS PUBLICOS E DE CAIXAS DAGUA
Lote 31: SERVICO DE DEDETIZACAO, DESINSETIZACAO E DESRATIZACAO NA
ESCOLA MUNICIPAL
DOM BOSCOLote 52: SERVICO DE
HIGIENIZACAO E TRATAMENTO DE CAIXAS
DAGUA NA
ESCOLA MUNICIPAL
DOM BOSCO Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (recebimento de propostas, abertura da sessão pública, início da sessão de disputa de preços), intervalo mínimo de diferença entre os lances (R$ 20,00), modo de disputa (aberto), prazo para recebimento de propostas (22/07/2025 a 31/07/2025), data limite para esclarecimento e impugnação (03 dias úteis antes da abertura da sessão pública), tratamento favorecido para micro e pequenas empresas, prazo de início dos serviços (5 dias úteis após recebimento da autorização de serviço), critérios de julgamento (menor preço por item), critérios de desempate (desempenho contratual prévio, equidade entre homens e mulheres, programa de integridade, localização da empresa, investimento em pesquisa e tecnologia, mitigação de danos ambientais), necessidade de envio de amostra (se necessário), prazos para envio de documentos de habilitação (2 horas após convocação), condições de participação (não poderão participar pessoas físicas ou jurídicas com sanções, com vínculos com dirigentes do órgão, empresas controladoras, controladas ou coligadas, condenadas por exploração de trabalho infantil, suspensos de participar de licitações, estrangeiros sem representação legal no Brasil, etc), obrigações da contratada (cumprimento das leis trabalhistas, sociais e previdenciárias, responsabilidade por danos, recolhimento de impostos, fiscalização dos serviços, manutenção das condições de habilitação, etc), obrigações da contratante (recebimento do objeto, verificação da conformidade, comunicação de irregularidades, pagamento no prazo e forma estabelecidos, etc), recurso contra o julgamento das propostas, ato de habilitação ou inabilitação de licitante, anulação ou revogação da licitação, reabertura da sessão pública (em caso de recurso ou erro), homologação do resultado da licitação, garantia de execução (não haverá), termo de contrato ou instrumento equivalente (prazo de 5 dias úteis para assinatura), reajustamento do valor contratual (conforme termo de referência), recebimento e fiscalização do objeto (conforme termo de referência), pagamento (conforme termo de referência), sanções administrativas (conforme termo de referência), impugnação ao edital e pedido de esclarecimento (prazos e procedimentos), disposições gerais (interpretação das normas, custos de preparação das propostas, contagem de prazos, desatendimento de exigências formais não essenciais, etc).