Pregão eletrônico para contratação de empresa de arquitetura/engenharia para reforma da cobertura do 18º BPM em Contagem/MG. Valor estimado de R$ ****,06. Critério de julgamento: menor preço, modo de disputa aberto e fechado. Prazo de execução de 90 dias corridos. Não há exigência de amostras. Vistoria facultativa, com agendamento até 2 dias antes da abertura. Participação ampla, sem reserva para ME/EPP. Credenciamento no CACEF obrigatório. Propostas devem ser enviadas pelo Portal de Compras MG até a data da abertura.
O prazo para execução dos serviços é de 90 dias corridos, contados da data do recebimento da nota de empenho ou ordem de fornecimento. Conforme o edital: O prazo para a execução dos serviços será de 9 0 noventa dias corridos.
As condições de pagamento estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O edital menciona: as condições de pagamento estão estabelecidas no anexo i termo de referência.
Será aplicada a garantia legal estabelecida pelo art. 26 do Código de Defesa do Consumidor, além do artigo 618 do Código Civil para defeitos que comprometam a segurança e solidez. Conforme o edital: será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de ****.
O critério de julgamento é o menor preço. Conforme o edital: licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço.
A verificação da habilitação será feita por meio de consulta ao Cadastro Geral de Fornecedores do Estado de Minas Gerais (CACEF). Conforme o edital: a verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao cagef.
As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O edital menciona: as sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.
A vistoria é facultativa, mas a não realização ou a não apresentação de declaração formal de ciência das condições locais acarretará inabilitação. Conforme o edital: a não realização da vistoria prévia pela licitante ou a não apresentação de declaração formal constante no subitem anterior, acarretará sua inabilitação.
Não haverá apresentação de amostras no certame. Conforme o edital: não haverá apresentação de amostras no presente certame.
Os pedidos de esclarecimento ou impugnação podem ser feitos até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. Conforme o edital: até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, descumprir especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade com exigências do edital. Conforme o edital: será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,06. Conforme o edital: valor estimado: r ****, 06.
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