Registro de preços para aquisições futuras de hipoclorito de sódio e ácido fluorssilícico. Abertura em 29 de junho de 2026, às 09:00. Modalidade: Pregão Eletrônico. Critério de julgamento: Menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) e MEIs. A plataforma para a disputa é a BLL (www. ***. *. *). O edital e seus anexos contêm as especificações técnicas, condições de habilitação, forma de pagamento e demais detalhes.
O objeto deverá ser fornecido conforme as necessidades do contratante, em atendimento às requisições expedidas pelo órgão requisitante, no prazo de 05 cinco dias úteis, contados da data do recebimento da requisição.
Os pagamentos serão efetuados após o recebimento definitivo do objeto, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, devidamente conferida e assinada pela unidade a que se destina, encaminhada para tramitação do processo de instrução e liquidação junto ao setor de contabilidade.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
A participação neste pregão é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP) e MEIs, desde que haja a participação do mínimo de 3 (três) fornecedores competitivos enquadrados como microempresas, empresas de pequeno porte ou MEIs.
As infrações e sanções administrativas constam no anexo I Termo de Referência.
É facultado a qualquer interessado a apresentação de pedido de esclarecimento ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas.
A falta de quaisquer dos documentos mencionados, ou a apresentação dos mesmos em desacordo com o presente edital, implicará na inabilitação da licitante.