O edital refere-se a um registro de preços para aquisição de até 04 veículos automotores leves, tipo pickup. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com julgamento pelo menor preço. O recebimento das propostas e o início da disputa de preços ocorrerão no dia 06/05/2026. Os veículos devem atender a especificações técnicas detalhadas no Anexo I. A participação exige credenciamento prévio no sistema eletrônico. O edital detalha as condições de habilitação, as sanções administrativas e os procedimentos para impugnação e esclarecimentos. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, com respostas em até 3 dias úteis. O pagamento será realizado em até 60 dias após o recebimento definitivo dos veículos, em duas parcelas. A garantia mínima exigida é de 12 meses. O local de entrega é na sede administrativa do DAEB em Bagé/RS.
O objeto deverá ser entregue em prazo compatível com a complexidade da solução contratada, contado do recebimento da nota de empenho, admitindo-se prazo superior a 20 vinte dias úteis, desde que devidamente justificado e aceito pela administração. o objeto deverá ser entregue em prazo compatível com a complexidade da solução contratada, contado do recebimento da nota de empenho, admitindo-se prazo superior a 20 vinte dias úteis, desde que devidamente justificado e aceito pela administração.
Para a aquisição inicial de 02 dois veículos, o pagamento será realizado de forma parcelada em 02 duas parcelas: a 1a parcela: em até 20 vinte dias, contados do recebimento definitivo dos veículos; b 2a parcela: em até 60 sessenta dias, contados do recebimento definitivo dos veículos. Para a aquisição inicial de 02 dois veículos, cuja entrega ocorrerá de forma única, o pagamento será realizado de forma parcelada em 02 duas parcelas, observadas as seguintes condições: a 1a parcela: em até 20 vinte dias, contados do recebimento definitivo dos veículos; b 2a parcela: em até 60 sessenta dias, contados do recebimento definitivo dos veículos.
O fornecedor deverá oferecer garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo dos bens, abrangendo defeitos de fabricação, montagem ou adaptação e falhas em componentes elétricos, hidráulicos, estruturais ou de acabamento. O fornecedor deverá oferecer garantia mínima de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo dos bens, abrangendo: 5. 1. 1. defeitos de fabricação, montagem ou adaptação; 5. 1. 2. falhas em componentes elétricos, hidráulicos, estruturais ou de acabamento;
No julgamento da proposta será considerado o critério do menor preço, nos termos do artigo 33 da lei no 14. 133/2021, desde que as mesmas atendam às exigências deste edital. No julgamento da proposta será considerado o critério do menor preço, nos termos do artigo 33 da lei no 14. 133/2021, desde que as mesmas atendam às exigências deste edital.
A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e a qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas. habilitação jurídica: a sociedade empresária, inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no registro público de empresas mercantis, a cargo da junta comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores. . .
O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações, como deixar de entregar documentação, não manter a proposta, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras, conforme artigos 156 a 163 da Lei Federal nº 14. 133/2021. A administração poderá aplicar ao responsável licitante e/ou adjudicatário pelas infrações administrativas retro citadas, as sanções e situações previstas no artigo 156 ao artigo 163 da lei federal no 14. 133/2021.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras. deixar de apresentar amostra, quando solicitado.
Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimento. Até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, por irregularidade na aplicação de lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos. . .
O valor máximo unitário estimado é de R$ ****,34. valor máximo unitário estimado: r ****,34.
