O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de ampliação da estação de tratamento de lodo. O recebimento das propostas é a partir de 26 de janeiro de 2026, com encerramento em 12 de fevereiro de 2026 às 06:00 horas. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 12 de fevereiro de 2026, às 08:00 e 09:00 horas, respectivamente. O critério de julgamento é menor preço por empreitada global. A participação na licitação exige credenciamento no Sicaf e no sistema de compras do governo federal. O edital está disponível no site do DAES de Juínamt e no portal nacional de compras. A garantia da contratação será exigida. A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. A empresa deve apresentar a documentação exigida para habilitação. O valor estimado para a licitação é de R$ ****,18.
O prazo de execução será conforme cronograma físicofinanceiro, contados doa recebimento da ordem de serviço, na forma do artigo 105 da lei n ****, de 2021.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento é menor preço por empreitada global.
Os documentos previstos no item 3. 16 deste edital, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 18 trezentos e quarenta mil quatrocentos e oitenta e três reais e dezoito centavos.
