Licitações de Departamento De Agua E Esgoto

O edital prevê a aquisição parcelada de uniformes, mas não especifica um prazo de entrega geral para todos os itens. As condições e prazos específicos estarão detalhados no termo de referência e na ata de registro de preços.

O edital informa que o prazo de garantia, de no mínimo 90 dias a partir da data da entrega do produto, deve constar no termo de referência.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço unitário por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico financeira são aqueles englobados pelo SICAF.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Sim, o edital exige a apresentação de 3 amostras de cada item arrematado no prazo de até 7 dias úteis, sendo 1 unidade em tamanho M, 1 unidade em tamanho G e 1 unidade em tamanho GG.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,51 (cento e dez mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e um centavos).

Os serviços deverão ser concluídos em até 7 sete dias após o início de sua execução.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em conta bancária a ser indicada pela contratada em sua proposta, no prazo de 15 dias úteis, contados da data do recebimento definitivo, com base nas notas fiscais, devidamente conferidos e aprovados pelo contratante.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

A proposta vencedora será selecionada pelo critério de: menor preço por item.

A documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira é a prevista nos arts. 62 a 70 da Lei nº ****, de 2021, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme detalhado no edital.

Fica assegurado direito à realização de vistoria prévia, na forma prevista no termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega/fornecimento será imediato, após o recebimento da ordem de serviço/fornecimento.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicado pelo contratado, no prazo de até 30 dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá a exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica são exigidas conforme detalhado no edital.

O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação de sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,25.

O prazo de entrega dos materiais é de 30 dias contados da data de celebração do contrato ou do recebimento da nota de empenho.

Os pagamentos serão efetuados no 5º dia útil após a aprovação da nota fiscal/fatura pelo ordenador de despesas, mediante crédito em conta corrente.

Os termos de garantia dos materiais são aqueles expressos no item 5. 8 do anexo I - Termo de Referência.

O critério de julgamento da licitação é o de menor preço do lote.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será verificada conforme os artigos 62 a 70 da Lei Federal nº 14. 133/2021, com documentos a serem anexados no sistema.

A licitante vencedora será responsabilizada administrativamente e sujeita às sanções previstas no artigo 156 da Lei Federal nº 14. 133/2021, incluindo multas moratórias e compensatórias.

A prova de conceito (POC) será realizada para avaliar as funcionalidades dos equipamentos ou instrumentos de medição, conforme item 3 do anexo V - Habilitação Técnica.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até o 3º dia útil que anteceder a data fixada para recebimento das propostas.

O valor total da contratação estimado é de R$ ****,18.