Licitações de Totem

O cronograma dos serviços será elaborado e informado no momento da celebração dos contratos decorrentes da ata de registro de preços, respeitando o planejamento e disponibilidade de recursos orçamentários à época.

O pagamento será efetuado no 20º dia da data de adimplemento da obrigação e após efetivo recebimento da nota fiscal, devidamente atestada por 2 servidores, não sendo o ordenador de despesas o pagamento.

Os equipamentos, materiais e serviços fornecidos deverão possuir garantia integral durante todo o período de locação, para todos os itens, devendo este prazo ser atendido integralmente, a iniciar após a emissão do termo de aceitação definitivo do sistema, devendo a garantia ser prestada no local onde o equipamento estiver instalado (garantia on site).

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação técnica exigirá comprovação de execução de serviços de videomonitoramento com no mínimo 120 câmeras, adequação e instalação de central de monitoramento, e instalação/implantação de servidores de gerenciamento de imagens.

As penalidades incluem advertência, multas de 0,1% a 10% sobre o valor da parcela não entregue, suspensão temporária de participação em licitação e impedimentos de contratar com a administração por até 2 anos, e declaração de inidoneidade.

Poderá ser realizada visita técnica, devendo ser agendada previamente junto à Secretaria pelo e-mail ***@***. *. *, com antecedência de pelo menos 24 horas.

R$ ****,00

O prazo previsto para execução deverá ser de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenhoordem de serviço via email ou correios ou retirado na sede da contratante ou outro prazo para atender a necessidade da administração pública.

O pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, através de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

A contratada deverá garantir a plena execução e o perfeito funcionamento dos serviços de instalação das estações de hidratação pelo prazo mínimo de 12 doze meses, contados a partir da data de emissão do termo de recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A habilitação à presente licitação será realizada mediante comprovação de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e habilitação fiscal, social e trabalhista.

As sanções administrativas que podem ser aplicadas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não se aplica ao objeto deste termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O prazo previsto para execução deverá ser de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenhoordem de serviço via email ou correios ou retirado na sede da contratante ou outro prazo para atender a necessidade da administração pública.

O pagamento será efetuado pela contratante, de acordo com o quantitativo efetivamente executado, através de depósito bancário em conta corrente fornecida pela contratada, em até 30 trinta dias, contados da apresentação de requerimento, nota fiscal, recibo e certidões necessárias, devidamente analisadas e atestadas pelo servidor designado pela contratante.

A contratada deverá garantir a plena execução e o perfeito funcionamento dos serviços de instalação das estações de hidratação pelo prazo mínimo de 12 doze meses, contados a partir da data de emissão do termo de recebimento definitivo.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A habilitação à presente licitação será realizada mediante comprovação de habilitação jurídica, qualificação técnica, qualificação econômico-financeira e habilitação fiscal, social e trabalhista.

As sanções administrativas que podem ser aplicadas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não se aplica ao objeto deste termo de referência.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que a entrega, o recebimento do objeto da licitação e os pagamentos serão efetuados no local, nos prazos e na forma estabelecida nos anexos deste edital.

O edital informa que os pagamentos serão efetuados conforme as regras definidas no termo de referência, devendo a contratada, após a execução dos serviços, apresentar nota fiscal à fiscalização na secretaria solicitante. O prazo para pagamento é de 21 dias úteis após o recebimento da nota fiscal e atestado da fiscalização.

O edital especifica que ão será exigida a prestação de garantia de execução na forma prevista no artigo 96 da lei federal n ****, de 2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Para participar, os interessados devem estar previamente credenciados no sistema eletrônico e atender a todas as exigências do edital, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômica e jurídica.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme o art. 156 da Lei Federal n. 14. 133/2021.

O edital indica que não haverá necessidade de vistoria obrigatória, sendo FALSE .

O edital informa que ão será exigida, conforme item 4. 3. do termo de referência.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, de forma eletrônica.

O valor total estimado para esta licitação é de R$ ****,05.