Contratação de empresa para prestação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza de caixas d'água para unidades do fundo municipal de saúde. O critério de julgamento é o menor preço por lote. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. Os serviços devem ser executados in loco, com relatórios detalhados. A garantia de eficácia dos serviços de controle de pragas é de 90 dias. O pagamento será em até 30 dias úteis após a liquidação.
Os serviços devem ser entregues no prazo máximo de 48 horas a partir da emissão do empenho.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
A empresa deve garantir a eficácia dos serviços de desinsetização e desratização pelo período mínimo de 90 dias.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
A participação é exclusiva a microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 49, inciso iv, cc o art. 48, inciso i, da lei complementar no 123/2006.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou apresentar preços inexequíveis.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,31.