O edital visa o registro de preço para aquisição de 250 kits de auxílio maternidade. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com disputa aberta e critério de julgamento por menor preço por lote. O valor total estimado é de R$ ****,50. A abertura da sessão pública está prevista para 09/04/2026. Para itens com valor estimado igual ou inferior a R$ ****,00, a participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo para manifestação de recursos é de 10 minutos. A proposta terá validade de 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances.
O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por lote.
O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital detalha as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital menciona que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado: r ****, 50 cento e cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos.
