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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 022/2026 Torna- se público que o Município de Galvão, Estado de Santa Catarina, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento Menor Preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal n 14. 133/2021, Lei Complementar n 123/2006 e suas alterações, sendo concedido tratamento favorecido para aquelas sediadas local e regionalmente, Decreto - PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 022/2026 - DISPENSA N. 012/2026
contratação de serviços de maquiagem e penteado profissional para as soberanas da Expogal Item 01: Prestação de serviço de maquiagem profissional completa, incluindo preparação de pele, correções, finalização e aplicação de cílios postiços, com utilização de produtos adequados e de qualidade profissional. Item 02: Prestação de serviço de penteado profissional, compreendendo lavagem se necessário, modelagem e finalização dos cabelos, de acordo com o estilo previamente definido, respeitando o perfil e a identidade visual das soberanas.
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O objeto da dispensa de licitação é a contratação de serviços de maquiagem e penteado para as soberanas da Expogal. As propostas devem ser enviadas até 13 de fevereiro de 2026, às 23h59min, para o setor de licitações da prefeitura ou por e-mail. O critério de julgamento será o menor preço. Empresas locais e regionais terão tratamento favorecido.
Os serviços de maquiagem e penteado deverão ser executados no município de Galvão, sempre que solicitados pela administração municipal, com, no mínimo, 5 dias úteis de antecedência.
O critério de julgamento é o menor preço.
Dispensados os documentos de habilitação, nos termos do art. 70, inciso III, da lei 14. 133/21.
