O edital visa a seleção de uma Organização Social de Saúde (OSS) para gerenciar a UPAE Arcoverde. As propostas devem ser enviadas eletronicamente até 05/06/2026. Pedidos de esclarecimento e impugnações podem ser feitos em até 5 dias úteis antes do prazo de entrega da documentação. A participação é restrita a pessoas jurídicas de direito privado sem fins econômicos. A qualificação como OSS é requisito para assinatura do contrato. A vistoria técnica é opcional. O valor anual máximo para custeio é de R$ ****,12, com um valor de investimento de R$ ****,00. O contrato terá vigência inicial de 2 anos, prorrogável por até 10 anos. A avaliação do desempenho será baseada em metas quantitativas (20%) e qualitativas (10%).
O prazo para entrega da documentação e propostas é até o dia 05/06/2026, exclusivamente por meio eletrônico.
O pagamento será efetuado em 12 parcelas mensais, sendo 70% fixo e até 30% variável, condicionado ao cumprimento de metas quantitativas (20%) e qualitativas (10%).
O julgamento será baseado na habilitação e nas propostas de trabalho, com avaliação de metas quantitativas e qualitativas.
A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.
O edital prevê penalidades em caso de descumprimento de metas e obrigações contratuais, incluindo multas e desqualificação.
A visita técnica é opcional e pode ser realizada mediante agendamento prévio.
Pedidos de esclarecimento e impugnações ao edital podem ser solicitados em até 5 dias úteis antes da data limite para recebimento dos documentos.
A desqualificação pode ocorrer por não apresentação de documentos, não cumprimento de requisitos, ou não apresentação do termo de compromisso.
O valor anual máximo para custeio é de R$ ****,12, com um valor de investimento de R$ ****,00.
