O edital da Prefeitura Municipal de Barra de São Francisco, ES, para Pregão Eletrônico tem como objeto a aquisição de equipamentos combinados de hidrojateamento e sucção a vácuo. O recebimento dos documentos de habilitação e propostas é a partir das 08:00 h do dia 09 de fevereiro de 2026 até às 08:30 horas do dia 26 de fevereiro de 2026, com início da sessão de disputa de preços às 09:00 horas do dia 26 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. Os documentos de habilitação deverão ser enviados somente pelo vencedor após a fase de lances, no prazo de até duas horas. O prazo de validade da proposta não será inferior a 90 dias, a contar da data de sua apresentação. A participação no pregão eletrônico se dará por meio da digitação da senha pessoal e intransferível pertencente ao representante credenciado e com o subsequente encaminhamento de sua proposta de preços, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observada data e horário limite estabelecidos neste edital. A licitante deverá acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a sessão pública do pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda dos negócios diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexão. A impugnação ao edital deve ser protocolada até 3 dias úteis antes da abertura do certame. Os pedidos de esclarecimentos devem ser enviados até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo máximo para entrega, montagem, testes e disponibilização do equipamento em condições plenas de operação será de até 120 cento e vinte dias corridos, contados a partir da data de assinatura do contrato ou emissão da ordem de fornecimento, conforme definição da contratante.
Os pa ga me ntos s e rã o e fe tua dos , e m a té 30 trinta dia s úte is , me dia nte a a pre s e nta çã o da nota fis ca l, a compa nha da do a te s ta do de re ce bime nto e mitido pe la unida de re quis ita nte e s e rã o de pos ita dos e m ba nco e conta corre nte indica dos pe la contratada.
O equipamento deverá possuir garantia total mínima de 12 doze meses, contados a partir da data de emissão da nota fiscal e do termo de recebimento definitivo, abrangendo defeitos de fabricação, montagem, desempenho e materiais empregados.
O crité rio de julga me nto a dota do s e rá o menor preço do item obs e rva da s a s e xigê ncia s contida s ne s te edita l e s e us ane xos qua nto à s e s pe cifica çõe s do obje to.
Os docume ntos pre vis tos ne s te edita l, ne ce s s á rios e s uficie nte s pa ra de mons tra r a ca pa cida de do licita nte de re a liza r o obje to da licita çã o, s e rã o e xigidos pa ra fins de ha bilita çã o, nos te rmos dos a rts . 62 a 70 da le i n ****.
O descumprimento, total ou parcial, das obrigações assumidas pela contratada, bem como a inexecução, atraso injustificado, execução irregular, ou qualquer infração às disposições contratuais, legais e técnicas, sujeitará a contratada à aplicação das penalidades e sanções previstas neste termo de referência e na lei n ****, sem prejuízo da responsabilização civil e criminal cabível.
Qua lque r pe s s oa é pa rte le gítima pa ra impugna r e s te edita l por irre gula rida de na a plica çã o da le i n ****, de 2021, de ve ndo protocola r o pe dido a té 03 trê s dia s úte is a nte s da da ta da a be rtura do ce rta me .
Média de preço apurada no valor de r r ****, 04 seiscentos e setenta mil, oitocentos e setenta e sete reais e quatro centavos, conforme relatório de registro de preços anexado aos autos.