O edital visa contratar empresa para locação de banheiros químicos e serviços de limpeza e manutenção de fossas sépticas. A abertura da sessão é em 24/11/2025. A visita técnica é opcional, mas a apresentação de amostras é exigida. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O edital prevê tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. Impugnações e esclarecimentos devem ser feitos até 17/11/2025. A empresa vencedora deverá assinar a ata de registro de preços em 5 dias úteis.
O edital prevê que os produtos/serviços deverão ser entregues em até 24 horas a partir da solicitação de compra/ordem de serviço. os produtosmateriaisserviços deverão ser entregues de forma parcelada em até 24 vinte e quatro horas a partir da solicitação de compraordem de serviço.
O pagamento será realizado em até o 10º dia do mês subsequente à execução dos serviços, contados da finalização da liquidação da despesa. o pagamento, cumprido o acima fixado, será realizado em até o 10 décimo dia do mês subsequente a execução dos serviços, contados da finalização da liquidação da despesa, sempre respeitada a quantidade de combustível efetivamente fornecido e faturado.
O prazo de garantia é aquele estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é o menor preço por item. 1. 4. critério de julgamento: menor preço por item.
O licitante deverá comprovar os requisitos conforme descritos no **** fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os requisitos conforme os descritos no edital.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas infrações descritas no edital. 26. 1. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente, nos termos do art. 155 da lei federal n ****, pelas seguintes infrações:
Os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da entrega/execução do objeto. 4. 1. os interessados, caso julguem necessário, poderão visitar o local da entregaexecução do objeto para tomar conhecimento de aspectos técnicos e peculiares, até o terceiro dia anterior à data marcada para abertura, período em que estará disponível um servidor do município para as apresentações e que também será fornecido atestado de visita ao local da entregaexecução do objeto.
Poderá ser exigida amostra no formato eletrônico de todos os itens listados. 11. 1. nos termos do art. 17, 3, e do art. 41, inciso ii, ambos da lei federal n ****, poderá ser exigida, previamente à adjudicação do objeto, amostra no formato eletrônico de todos os itens listados, a fim de que seja possível assegurarse que o bem proposto pelo licitante se conforma, de fato, às exigências estabelecidas no termo de referência e no edital.
O prazo para impugnar o edital é de 3 dias úteis antes da abertura do certame. 27. 1. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,**** custo estimado total da contratação é de r ****, 00 oitocentos e sete mil e noventa e sete reais, conforme custos unitários apostos na tabela do item 1. 2 deste termo de referência.
