Licitações de Transporte Efluente

O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratada. O pagamento será realizado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pela contratado.

O critério de julgamento é o menor preço unitário. critério de julgamento: menor preço unitário

A fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. a presente licitação, a fase de habilitação antecederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 9. 2. 1. advertência 9. 2. 2. multa 9. 2. 3. impedimento de licitar e contratar erodovia pe 89, sn centro sãovicente férrerpe cep: **** fone: **** email: prefeiturasaovicenteferrer@gmail. comcnpj: **** 9. 2. 4. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar

Se o termo de referência exigir a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta. o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou tiver desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 6. 6. 1. contiver vícios insanáveis 6. 6. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência 6. 6. 3. apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação

O critério de julgamento é menor preço.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e documentos não contemplados no SICAF deverão ser enviados em formato digital. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP será exigida apenas para contratação.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia. O licitante deve atestar o conhecimento das condições e peculiaridades do objeto.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de dados cadastrais atualizados pode ensejar desclassificação. A falsidade de declarações ou a apresentação de documentação falsa sujeitará o licitante às sanções previstas.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.

O início da execução do objeto será em até 5 dias úteis após o recebimento da ordem de serviço ou data convencionada. a execu��o do objeto seguir� a seguinte din�mica: **** da execu��o do objeto: em at� 5 dias �teis ap�s o recebimento da ordem de servi�o pela contratada, ou data convencionada com a unidade de de recebimento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos contados da data final da liquidação, a crédito do beneficiário em banco indicado. o pagamento ser� efetuado atrav�s do sistema integrado de administra��o financeira siafimg, por meio de ordem banc�ria emitida por processamento eletr�nico, a cr�dito do benefici�rioem um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de at� 30 trinta dias corridos, contados a partir dadata final da liquida��o a que se referir, com base nos documentos fiscais devidamente conferidos eaprovados pelo contratante.

Não será exigida garantia de contratação para este objeto. A garantia aplicada ao serviço será apenas a legal estabelecida pelo Código de Defesa do Consumidor. 3. 8. 1. n�o ser� exigida garantia da contrata��o para este objeto. 3. 9. 1. ser� aplicada ao servi�o somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de 11 de setembro de **** c�digo de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento será o de menor preço. crit�rio de menor pre�ojulgamento: exclusividade simmeeppequiparadas: e 8. 1. o fornecedor ser� selecionado por meio da realiza��o de procedimento de dispensa delicita��o por valor, com fundamento na hip�tese do art. 75, inciso ii da lei federal no ****, de 2021, sob a forma eletr�nica, que culminar� com a sele��o da proposta de menor pre�o por lote.

A habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF, exigindo-se documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnico-operacional/profissional. 7. 1. o respons�vel pelo procedimento iniciar� a an�lise dos documentos de habilita��o do fornecedor classificado em 1o lugar, sendo exigidos somente aqueles elencados no anexo i termo de refer�ncia. 7. 2. a verifica��o dos documentos ser� realizada por meio de consulta ao cagef. . .

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. 11. 1. as san�es administrativas incidentes est�o estabelecidas no anexo i termo de refer�ncia.

A vistoria é obrigatória e deve ser realizada até o último dia útil anterior à abertura da sessão, mediante agendamento prévio pelo telefone 31 **** (Sgt Gabriel). **** interessados em realizar a visita dever�o realiz�la at� o �ltimo dia �til anterior a abertura da sess�o da cotep, mediante pr�vio agendamento atrav�s do telefone: 31 **** sgt gabriel, almoxarife.

Não haverá apresentação de prova de conceito no presente **** haver� apresenta��o de prova de conceito no presente certame.

Caberá recurso no prazo de 3 dias úteis contados a partir da data da anulação ou revogação da contratação direta. 8. 5. caber� recurso no prazo de 3 dias �teis contados a partir da data da anula��o ou revoga��o da contrata��o direta, observado, no que couber, o disposto nos arts. 165 e 168 da lei federal no ****, de 2021.

A falsidade das declarações sujeitará o fornecedor às sanções dispostas na Lei Federal nº ****/2021, sem prejuízo de outras penalidades. 4. 7. a falsidade das declara��es mencionadas no item anterior sujeitar� o fornecedor �s san�es dispostas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021, sem preju�zo de outras penalidades aplic�veis.

O valor estimado é de R$ ****,00. valor estimado: r ****, 00