O objeto da licitação é a contratação de serviço de remoção e recolocação de circuito de alta tensão, com fornecimento e instalação de dispositivos elétricos de alta tensão. O prazo para a conclusão dos serviços é de 30 dias a partir da assinatura do contrato. A vistoria prévia é obrigatória. Os serviços executados deverão possuir garantia mínima de 3 anos. O critério de julgamento será o menor preço. O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.
O prazo para a conclusão integral dos serviços será de 30 dias, contados a partir da data de assinatura do contrato.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
Os serviços executados deverão possuir garantia mínima de 3 três anos, em conformidade com a legislação aplicável e as especificações do projeto.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade concorrência, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço.
Para fins de habilitação, deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica.
Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 vinte e nove mil oitocentos e cinquenta reais.
