Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada na execução completa de subestação aérea de 300 kva, com fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra e homologação junto à Coelba Neoenergia. O certame será conduzido na plataforma BLL Compras. A licitação adota a inversão de fases, com habilitação prévia ao julgamento das propostas. O valor estimado é de R$ ****,14. O prazo mínimo para recebimento de propostas é de 10 dias úteis. A abertura da sessão pública e a fase de lances ocorrerão em 13/05/2026. A visita técnica é opcional. A garantia de proposta é de 1% do valor estimado. Penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser apresentados até 3 dias úteis antes da sessão.
O prazo total para execução completa do objeto será de 15 quinze dias corridos, contados da data de emissão da ordem de serviço pela administração.
O pagamento será efetuado exclusivamente após o aceite formal da medição da etapa correspondente, condicionado à apresentação de nota fiscal eletrônica, documentação fiscal e previdenciária regular e atesto da fiscalização.
Para garantia da fiel execução deste contrato, a contratada deverá apresentar garantia contratual no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total atualizado do contrato.
O julgamento das propostas será realizado pelo critério de menor preço global.
A habilitação ocorrerá antes da fase competitiva, com exigência de documentação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade.
A visita técnica é opcional, mediante atestado de visita ou declaração de renúncia sob responsabilidade exclusiva da licitante.
As impugnações deverão ser protocoladas até 3 dias úteis antes da sessão de abertura.
O valor estimado da contratação é de R$ ****,14.