Licitações de Servico Limpezas

O edital prevê que A entrega do carro já limpo após o recolhimento do veículo não poderá ultrapassar o período de 4 quatro horas.

O edital informa que O pagamento será realizado em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal, revestida do aceite da autoridade competente e responsável pela secretaria requisitante, por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente, indicadas pelo contratado em sua proposta comercial.

O edital estabelece que Para julgamento será adotado o critério de menor preço, sendo considerado pela menor preço global, observado o prazo para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e de qualidade e demais condições definidas neste edital.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, exigindo a apresentação de diversos documentos e certidões.

O edital lista diversas sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, suspensão temporária do direito de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, dependendo da gravidade da infração.

O edital determina que Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, e para realizar pedido de esclarecimentos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital indica que o Valor estimado: R ****, 00 oitenta e oito mil, trezentos e cinco reais.

O edital prevê a contratação de serviços com vigência de 12 meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável. Os serviços de PICs (acupuntura, florais de bach, etc. ) serão prestados em jornada de 8 horas diárias, uma vez por semana, e os serviços de reiki, benzimentos, etc. , em jornada de 40 horas mensais, em cronograma a ser definido pela Secretaria Municipal de Saúde.

O pagamento dos itens fornecidos ocorrerá de acordo com o estabelecido na minuta de contrato, sendo efetuado até o 10º dia útil de cada mês subsequente à entrega dos serviços, após apresentação das notas fiscais atestadas pelo servidor responsável.

O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da licitação será o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, e os documentos exigidos para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira poderão ser substituídos pelo registro cadastral no SICAF. A comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte será exigida para efeito de contratação.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas em caso de infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, ou conduta inidônea.

O edital informa que Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser enviados até 03 (três) dias úteis antes da data prevista para o recebimento das propostas, conforme o artigo 164 da Lei 14. 133/2021, sendo o prazo limite para este edital 22/04/2026.

O valor estimado desta contratação é de R$ ****,00 (cento e trinta e sete mil, setecentos e sessenta reais).

O edital prevê que a contratada deverá entregar os itens, quando solicitado através de ordem de fornecimento, no prazo não superior a 10 dez dias, contados da data do recebimento da respectiva ordem de fornecimento, no local indicado na ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após o recebimento da nota fiscalfatura, devidamente acompanhada das certidões de regularidade.

O edital informa que não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O edital estabelece que o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

O edital detalha os requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo a apresentação de certidões negativas e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê penalidades como advertência, multa de 0,3% ao dia de atraso e 20% sobre o valor do contrato em caso de descumprimento, além de impedimento de licitar e contratar.

O edital informa que o recebimento de pedidos de impugnação será até 23h59min do dia 22/04/2026.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,10.

O início da execução do objeto se dará em até 2 dias úteis da data da emissão da ordem de serviço ou documento equivalente. Para manutenção preventiva, a contratada terá até 3 dias úteis para comparecer ao local e prestar o serviço. Para manutenção corretiva, a contratada deverá comparecer ao local em até 1 dia útil para prestar o serviço.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

Não será exigida garantia de execução da contratação para este objeto em razão da baixa complexidade do mesmo. Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal no ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor cdc.

O critério de julgamento da disputa será o de menor preço.

A habilitação fiscal, social e trabalhista exigirá inscrição no cadastro de pessoas físicas cpf ou no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj, inscrição no cadastro de contribuintes estadual eou municipal, regularidade perante a fazenda federal, estadual eou municipal, certificado de regularidade relativa à seguridade social e perante o fundo de garantia por tempo de serviço fgts, e prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho.

As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória e compensatória.

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realização. A vistoria pode ser substituída por declaração formal do fornecedor, assinada pelo seu responsável técnico, de que tem pleno conhecimento das condições locais e peculiaridades da contratação.

Não haverá apresentação de amostras/prova de conceito no presente certame.

O edital não especifica um prazo para impugnação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00 (vinte e três mil, trezentos e cinquenta e cinco reais).