Licitações de Terceirizacoes Saude

O prazo para início da execução dos serviços será de até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de serviço ou da assinatura do instrumento contratual. O prazo para início da execução dos serviços será de até 05 cinco dias úteis.

O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal, no valor mensal de R$ ****,00, através de ordem bancária. O pagamento será efetuado mensalmente, no prazo máximo de até 30 trinta dias.

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. não haverá exigência de garantia contratual de execução.

Para habilitação, o interessado deve comprovar: certificado da condição de MEI (CCMEI), CNPJ, regularidade fiscal federal, FGTS, CNDT e regularidade perante fazendas estadual e municipal. deverá o interessado comprovar os seguintes requisitos.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% por dia de atraso até 30%, multa compensatória de 20% sobre o valor total do contrato, suspensão de licitar e impedimento de contratar. multa moratória de 0, 5 meio por cento por dia de atraso injustificado, até o limite de 30 trinta por cento.

Os serviços poderão ser rejeitados quando executados em desacordo com as especificações, devendo ser corrigidos no prazo máximo de 05 dias úteis. os serviços poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando executados em desacordo com as especificações.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00, correspondente a 12 parcelas mensais de R$ ****,00. O custo estimado da contratação é de r ****, 00.

O serviço deve iniciar em até 10 dias após a expedição da ordem de serviços, conforme o edital: a execução dos serviços deverá iniciar e até 10 dez dias após a expedição da ordem de serviços.

O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, por ordem bancária. O edital afirma: o pagamento será realizado no prazo de até 30 dez dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme o edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

É necessária a apresentação de documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, incluindo certificado de inscrição no CRM e registro dos profissionais, conforme o edital: apresentar certificado de inscrição de pessoa jurídica emitida pelo conselho regional de medicina.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas previstas nesta lei as seguintes sanções: i advertência ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

As impugnações ao edital obedecerão às regras do art. 164 da Lei 14. 133/2021, conforme o edital: as impugnações ao edital obedecerão às regras do art. 164 da lei n. o **** e suas alterações.

A não observância da atualização cadastral pode ensejar desclassificação, e a recusa injustificada de serviço implica descredenciamento, conforme o edital: a não observância do disposto no subitem anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação e a recusa formal da prestação do serviço, por parte da credenciada, injustificada, implica no descredenciamento e suas sanções.

O valor global estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: o valor global da ordem de r ****, 00 dois milhões quatrocentos e noventa e um mil reais.

O critério de julgamento é menor preço global, conforme item 5. 9 do edital.

Exige-se comprovação de experiência mínima de 03 (três) anos na execução de serviços de terceirização de mão de obra na área de saúde ocupacional, além de qualificação técnica e econômico-financeira.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade, com multa de 0,5% a 30% do valor do contrato.

A vistoria é facultativa, e a licitante que optar por não realizá-la deve apresentar declaração de que não a realizou, mas que tomou conhecimento do edital e seus anexos.

Impugnações podem ser feitas até 03 (três) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública, ou seja, até 03/11/2026.

Propostas com valores unitários ou totais superiores aos máximos definidos serão desclassificadas, assim como aquelas com preços inexequíveis ou que não cumprirem as especificações do edital.

O valor máximo global é de R$ ****,40 (dois milhões, quatrocentos e trinta mil, trezentos e um reais e quarenta centavos).

O serviço é contínuo, com coleta e devolução em janelas de horário pré-definidas. A contratada deve iniciar a operação regular em até 15 dias corridos após a assinatura do contrato. prazo máximo de até 15 quinze dias corridos a contar da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.

Pagamento por ordem bancária na conta da contratada no Banco do Estado do Pará, em até 30 dias corridos após o recebimento da nota fiscal. até 30 dias corridos, a contar do recebimento da nota fiscal ou fatura.

A garantia de cumprimento do contrato corresponde a 5% do valor atualizado do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96 da Lei 14. 133/21. a garantia corresponderá a 5 do valor atualizado do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme modalidade de pregão eletrônico para registro de preços. julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para registro de preços.

A contratada deve manter as condições de habilitação e qualificação técnica, incluindo licenças sanitárias, registros e atestados. A regularidade fiscal pode ser comprovada por consulta ao SICAF ou documentos do art. 68 da Lei 14. 133/21. manter, durante toda a vigência contratual, as condições de habilitação e qualificação técnica que lhe foram exigidas para a contratação.

As sanções incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia sobre o valor do item inadimplido (limitada a 30 dias), multa compensatória de até 20% sobre o valor do contrato, suspensão temporária e declaração de inidoneidade. multa moratória de 0, 5 meio por cento ao dia sobre o valor do item inadimplido, limitada a 30 dias.

O descumprimento dos critérios de desempenho, como pontualidade de 95% nas coletas e entregas, e a não conformidade de 100% dos materiais liberados, pode levar a sanções administrativas e rescisão contratual. o descumprimento dos padrões estabelecidos poderá acarretar: aplicação de sanções administrativas e, nos casos mais graves, rescisão contratual.

O edital não especifica um prazo de entrega, mas define que a execução será feita sob responsabilidade da contratada, de acordo com as exigências do termo de referência e solicitação expressa da secretaria requisitante. O serviço é contínuo, com dedicação exclusiva de mão de obra.

O pagamento será efetuado pela tesouraria do município, por meio de transferência eletrônica bancária, em até 30 dias após apresentação das faturas/notas fiscais. o pagamento será efetuado pela tesouraria do município, por meio de transferência eletrônica bancária. . . em até 30 trinta dias após apresentação das faturasnotas fiscais.

A contratada deverá prestar garantia correspondente a 5% do valor anual do contrato para fiel execução contratual e mais 5% para garantia de obrigações trabalhistas, de forma cumulativa. a contratada deverá prestar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato e deverá prestar garantia correspondente a 5 cinco por cento do valor anual do contrato.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço por item. o agente de contrataçãopregoeiro efetuará o julgamento das propostas pelo critério menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica. A documentação deve ser apresentada em até 24 horas após o encerramento da sessão. o licitante provisoriamente vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação e a proposta, além da planilha de custos. . . através do sistema eletrônico, no prazo de 24 vinte e quatro horas.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. as multas aplicadas à contratada não serão inferiores a 0,5 cinco décimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

A vistoria técnica não é obrigatória, mas a licitante pode optar por realizar visita às unidades, que pode ser previamente agendada. a realização de vistoria técnica não será obrigatória. . . caso a licitante opte por realizar visita às unidades, esta poderá ser previamente agendada junto às secretarias responsáveis.

Os pedidos de impugnação ao edital deverão ser encaminhados em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos eou as impugnações ao presente edital deverão ser encaminhados ao agente de contratação, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública do certame.

As propostas serão desclassificadas se contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou acima do orçamento estimado, ou tiverem desconformidade com outras exigências do edital. serão desclassificadas as propostas que: contiverem vícios insanáveis; não obedecerem às especificações técnicas pormenorizadas no edital; apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,40. a estimativa do valor da contratação é de r ****,40.