Pregão eletrônico para contratação de serviços continuados de auxiliar em saúde bucal com dedicação exclusiva de mão de obra para a UFBA. Sessão pública em 10/11/2026 às 10h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto e fechado. Tratamento favorecido para ME/EPP. Valor total estimado: R$ ****,30. Proposta com validade mínima de 60 dias. Habilitação via SICAF. Vistoria prévia facultativa, com declaração de conhecimento do local. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Recursos em até 3 dias úteis. Multa de 0,5% a 30% do valor do contrato. Exigência de comprovação de emprego de mulheres vítimas de violência doméstica (8%).
O critério de julgamento é menor preço por item.
Os documentos para habilitação serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021, e podem ser substituídos pelo registro no SICAF. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira, poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade. A multa pode ser de 0,5% a 30% do valor do contrato. a multa será de 0, 5 a 15 do valor do contrato licitado e a multa será de 15 a 30 do valor do contrato licitado.
A vistoria prévia é facultativa. O licitante que optar por não realizá-la pode substituir a declaração por uma declaração formal de conhecimento pleno das condições. caso o licitante opte por não realizar vistoria, poderá substituir a declaração exigida no presente item por declaração formal assinada pelo seu responsável técnico acerca do conhecimento pleno das condições e peculiaridades da contratação.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A proposta pode ser desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo, ou não cumprir os critérios de aceitabilidade. será desclassificada a proposta vencedora que: contiver vícios insanáveis; não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência; apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.
O valor total da contratação é de R$ ****,30. valor total da contratação r ****, 30 três milhões, quatrocentos e treze mil, oitocentos e cinquenta e três inteiros e trinta centavos.