O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada em suporte técnico-administrativo para a Secretaria Municipal de Educação de João Lisboa, MA. A modalidade é concorrência eletrônica, com critério de julgamento por menor preço. A abertura da sessão pública ocorrerá em 13 de fevereiro de 2026. A participação de micro e pequenas empresas é incentivada, com itens exclusivos para ME/EPP com valores de até R$ ****,00. Não há exigência de visita técnica, amostras ou garantia de proposta. O edital não especifica outros pontos de interesse.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme item anterior.
Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação.
O critério de julgamento é menor preço.
Os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
Não apresentação de amostras.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação mediante petição a ser enviada para o endereço eletrônico descrito no preâmbulo do presente edital ou através de campo próprio do sistema.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.