O edital trata do registro de preços para contratação de serviços de apoio administrativo e operacional para as secretarias do município de Brejões/BA. A abertura das propostas e o início da disputa de preços ocorrem em 27/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. O edital prevê tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. Os interessados devem se cadastrar na plataforma LicitaNet. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital estabelece as condições de participação, incluindo a documentação necessária e as vedações. Os esclarecimentos e impugnações devem ser enviados por e-mail.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
O edital não exige garantia de execução.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço global.
O edital informa que a habilitação do licitante vencedor será verificada mediante os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do mesmo de realizar o objeto da licitação.
O edital informa que o licitante que se recusar a assinar a ata de registro de preços injustificadamente, dentro de 03 três dias úteis a contar da convocação pelo município de brejõesba, ou a assinar ordem de serviço no prazo previsto, ensejar o retardamento da execução do certame, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo e fazer declaração falsa, conforme o caso, o município de brejõesba poderá aplicar à contratada as seguintes sanções, garantida a prévia defesa.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico licitacaooficial@brejoes. ba. gov. br.
O edital informa que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.