Licitações de Suporte Administrativo

O início da execução do objeto está previsto para 09/02/2025, a contar da data da assinatura do contrato ou da subscrição da autorização de prestação de serviços APS.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, por meio de ordem bancária ou crédito em conta da contratada.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5% do valor global do contrato, podendo recair sobre caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço global.

Os documentos de habilitação do licitante vencedor serão enviados por meio do sistema eletrônico, em formato digital, no prazo de 3 horas, prorrogável por igual período, contado da solicitação do responsável pela licitação.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na Lei nº 14. 634/2023 e demais cominações legais, incluindo multas compensatórias e moratórias.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou solicitar esclarecimentos, devendo encaminhar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,32.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a vigência do contrato, que será de 5 anos, a contar de 01/06/2026, prorrogável por até 10 anos.

O pagamento será realizado mensalmente, por meio do sistema Siafimg, em até 10 dias úteis, contados a partir da data final do ateste, mediante apresentação da nota fiscal/fatura e documentos fiscais aprovados pelo fiscal e gestor do contrato.

A contratada deverá prestar garantia no percentual de 5% do valor do contrato, com vigência até 4 meses após o término do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização.

O critério de julgamento será o de menor preço, representado pelo menor valor total estimado do objeto para 5 anos.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, bem como a qualificação técnica e econômico-financeira, são exigidas conforme detalhado no Título VII do edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o estado, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar, conforme detalhado no Título XIII.

A vistoria prévia ao tribunal é facultativa e deve ser agendada na Coordenadoria de Gestão da Terceirização e Serviços Gerais.

Impugnações aos termos deste edital poderão ser interpostas por qualquer pessoa, até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, por meio do portal compras mg.

O valor total estimado da contratação para 5 anos é de R$ ****,00.

O início da execução do objeto será de 05 cinco dias, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor global do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

Para habilitação, serão exigidos os documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Constituem infrações administrativas para os fins deste edital as condutas constantes do art. 155 da lei federal n ****, sujeitando os licitantes às sanções administrativas previstas na lei n ****.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,84.

O início da execução do objeto será de 05 cinco dias, a contar da data da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado no prazo de 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a garantia da contratação prevista nos arts. 96 e seguintes da lei federal n ****, no percentual de 5 cinco por cento do valor global do contrato.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

Para habilitação, serão exigidos os documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Constituem infrações administrativas para os fins deste edital as condutas constantes do art. 155 da lei federal n ****, sujeitando os licitantes às sanções administrativas previstas na lei n ****.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade ou para solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,84.

O edital prevê que as subscrições de software contratado e suas chaves de ativação devem ser disponibilizadas em até 10 dias após a assinatura do termo de confirmação de licenças e serviços (TC), podendo este prazo ser prorrogado mediante justificativa e autorização da Prodesp.

Os pagamentos serão efetuados em parcelas mensais para serviços de nuvem, manutenção e serviços técnicos, e em parcela única para treinamento, mediante entrega de notas fiscais/faturas e atestação pela Prodesp. Os pagamentos ocorrerão nos dias 5 e 20 de cada mês, com prorrogação para o dia útil subsequente em caso de feriado.

A garantia de execução contratual será equivalente a 5% do valor total do termo de confirmação (TC) para contratações acima de R$ ****,00, com validade que abranja todo o período de vigência do TC.

O critério de julgamento será o maior desconto adicional a ser aplicado de forma linear sobre todo e qualquer item da tabela de produtos e serviços, anexo IV do acordo Huawei Cloud ****.

A habilitação exige comprovação de regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômica e financeira, além de qualificação técnica, incluindo a comprovação de ser parceiro revendedor autorizado Huawei Cloud na categoria Standard ou superior, com condições contratuais de Diamond Reseller.

O edital prevê sanções administrativas, incluindo advertência, multa de até 15% sobre o valor do termo de confirmação em caso de atraso superior a 60 dias, e multa de 5% sobre o faturamento mensal por infringência de cláusulas contratuais.

O prazo limite para envio de esclarecimentos e impugnações é 30/03/2026.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.