O edital visa a contratação de empresa para capacitação de motoristas e condutores. A participação é aberta a interessados registrados no BLL. A abertura da sessão pública será em 01/12/2025. O julgamento será por menor preço. Os interessados devem se registrar no BLL. As propostas devem ser enviadas eletronicamente. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira. A sessão pública e julgamento seguem as regras do edital. Recursos podem ser interpostos. O pagamento será em 30 dias. A garantia de execução não é exigida. As sanções incluem advertência, multa e impedimento de licitar. Impugnações devem ser feitas até 5 dias úteis antes da abertura. O contrato será assinado em até 3 dias úteis após a publicação. Os serviços serão executados conforme o termo de referência. A contratada deverá apresentar documentação a cada 3 meses. A empresa deve apresentar a documentação exigida para a contratação, sob pena de decadência do direito à contratação. A empresa deve apresentar a documentação exigida para a contratação, sob pena de decadência do direito à contratação.
O edital prevê que os cursos deverão ser iniciados e finalizados no prazo máximo de 60 sessenta dias.
O edital informa que os pagamentos serão efetuados em 10 trinta dias, contados da apresentação de cada nota fiscalfatura, condicionada ao prévio atestado de regularidade e medição dos serviços, a ser atestada pelo gestor do contrato administrativo.
O edital informa que ão será exigida a prestação de garantia de execução para celebrar a contratação decorrente deste certame licitatório.
O edital informa que o julgamento será o de menor preço.
O edital informa que os documentos relativos para habilitação exigidos são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos artigos. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital informa que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o custo estimado total da contratação, que é o máximo aceitável, é de r ****, 58 oito mil trezentos e oito reais e cinquenta e oito centavos.
