Licitações para Esgoto Tratado

Lote 6: COLETA DE AMOSTRAS E ANÁLISE DA ÁREA JUSANTE DO RIBEIRÃOÁGUA AMARELA ( SAÍDA DO EFLUENTE TRATADO), ABAIXO DAESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ( ETE), ABRANGENDO OSSEGUINTES PARÂMETROS: CONAMA 430 ART. 16. A FREQUÊNCIADAS COLETAS E ANÁLISES DEVERÃO SER A CADA TRIMESTRE.
Lote 7: COLETA DE AMOSTRAS E ANÁLISE DA ÁREA JUSANTE DO RIBEIRÃOÁGUA AMARELA ( SAÍDA DO EFLUENTE TRATADO), ABAIXO DAESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ( ETE), ABRANGENDO OSSEGUINTES PARÂMETROS: CONAMA 430 ART. 17. A FREQUÊNCIADAS COLETAS E ANÁLISES DEVERÃO SER A CADA TRIMESTRE

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte, impedimentos de participação, modo de disputa aberto e fechado, regras para lances, negociação de preços, consulta a cadastros de inidoneidade, verificação de tratamento favorecido, condições de habilitação, prazo para assinatura da ata de registro de preços, formação do cadastro de reserva, recursos, prazos recursais, infrações administrativas e sanções, impugnação ao edital e pedido de esclarecimento, normas gerais, anexos (termo de referência, minuta contrato, modelo proposta).

A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de coleta e análise laboratorial para monitoramento de efluentes tratados de estações de tratamento de esgotos. A participação é exclusivamente via portal de compras do estado de Minas Gerais. Os fornecedores devem estar credenciados no CAGEF. As propostas devem conter o preço, marca e valor unitário e total de cada lote. O critério de julgamento é o menor preço. Não há necessidade de envio de amostras. O prazo para envio de propostas é 28/04/2025, às 14:00.

A licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de coleta e análise laboratorial para monitoramento de efluentes tratados de estações de tratamento de esgotos (ETE). A participação é exclusivamente via portal de compras do estado de Minas Gerais. Os fornecedores deverão cadastrar a proposta com preço, marca, valor unitário e total de cada lote até a data e horário de abertura da sessão pública. Os preços devem estar em moeda corrente nacional, com duas casas decimais, incluindo todos os tributos, encargos sociais, frete e outros ônus. O critério de julgamento é o menor preço. Há exigências de comprovação de regularidade fiscal e cadastramento no CAGEF (Cadastro Geral de Fornecedores). O fornecedor deverá assinalar declarações de ciência, concordância com as condições, inexistência de fatos impeditivos para licitar, cumprimento de legislação trabalhista e, no caso de ME/EPP/equiparadas, declaração de não ultrapassar o limite de faturamento. A proposta deverá ser enviada em arquivo PDF com dados completos do fornecedor e as informações declaradas. Não serão aceitas cópias do descritivo técnico do termo de referência. A sessão pública será aberta automaticamente na data e horário estabelecidos, com envio de lances sucessivos. O lance deverá ser ofertado pelo valor global do lote. O fornecedor será informado do recebimento do lance e do valor consignado no registro. O encerramento da fase de lances ocorrerá automaticamente no horário indicado. Em caso de lances iguais, prevalecerá o primeiro recebido. Caso haja necessidade, o responsável pelo procedimento poderá suspender a sessão posteriormente à conclusão da etapa de lances, informando a nova data e horário para a sua continuidade. Após a análise da proposta, será verificada a habilitação do fornecedor classificado em primeiro lugar, sendo exigidos os documentos elencados no anexo I - Termo de Referência. O fornecedor deverá manter atualizadas as comprovações constantes do certificado de registro cadastral (CRC) para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública. Havendo necessidade de envio de documentos complementares, o fornecedor será convocado a encaminhá-los em formato digital via sistema, sob pena de inabilitação, no prazo de 2 horas, prorrogável por igual período. Não serão aceitos documentos de habilitação com indicação de CNPJ/CPF diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos. O fornecedor mineiro, não optante pelo simples nacional, deverá informar na proposta comercial o preço resultante da dedução do ICMS e o preço com ICMS. Após a homologação, o fornecedor vencedor será convocado para assinar o termo de contrato ou aceitar ou retirar o instrumento equivalente, no prazo de 5 dias úteis. O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante solicitação da parte, devidamente justificada. O instrumento de contratação será assinado eletronicamente. O procedimento será divulgado no portal de compras MG e no portal nacional de contratações públicas (PNCP). Os horários observarão o horário de Brasília-DF. O foro da comarca de Belo Horizonte, MG, será eleito para dirimir eventuais conflitos.

Lote 20: COLETA E ANÁLISE DE EFLUENTES DE ESGOTO TRATADO EM SÃO JOSÉ DA VARGINHA MG PARA DETERMINAÇÃO DOS SEGUINTES PARÂMETROS E RESPECTIVAS UNIDADES DE MEDIDA SEGUNDO RESOLUÇÃO CONAMA N? 430/2011 ART 16 INORGÂNICAS ( UNIDADE: MILIGRAMA/LITRO) ARSÊNIO TOTAL, BÁRIO TOTAL, BORO TOTAL, CÁDMIO TOTAL, CHUMBO TOTAL, CIANETO LIVRE ( DESTILÁVEL POR ÁCIDOS FRACOS), COBRE DISSOLVIDO, CROMO HEXAVALENTE, CROMO TRIVALENTE, ESTANHO TOTAL, FERRO DISSOLVIDO, FLUORETO TOTAL, MANGANÊS DISSOLVIDO, MERCÚRIO TOTAL, NÍQUEL TOTAL, PRATA TOTAL, SELÊNIO TOTAL, SULFETO, ZINCO TOTAL ORGÂNICAS ( UNIDADE: MICROGRAMA/LITRO) CLOROFÓRMIO, DICLOROETENO, FENÓIS TOTAIS ( SUBSTÂNCIAS QUE REAGEM COM 4 AMINOANTIPIRINA), TETRACLORETO DE CARBONO, TRICLOROETENO. FREQUÊNCIA SEMESTRAL, CASO VALORES MUITO ALTERADOS, A FREQUÊNCIA PODE SER MUDADA.
Lote 21: COLETA E ANÁLISE DE EFLUENTES DE ESGOTO TRATADO EM SÃO JOSÉ DA VARGINHA MG PARA DETERMINAÇÃO DOS SEGUINTES PARÂMETROS E RESPECTIVAS UNIDADES DE MEDIDA SEGUNDO RESOLUÇÃO CONAMA N? 430/2011 ART 16: PH, TEMPERATURA, DBO, DQO, MATERIAIS SEDIMENTÁVEIS, ÓLEOS E GRAXAS, MATERIAIS FLUTUANTES, SÓLIDOS EM SUSPENSÃO TOTAIS, SUBSTÂNCIAS TENSOATIVAS. FREQUÊNCIA SEMESTRAL, CASO VALORES MUITO ALTERADOS, A FREQUÊNCIA PODE SER MUDADA.

O edital foi retificado para incluir a exigência de qualificação técnica (certificação do INMETRO conforme norma ISO ****) para os itens de 01 a 22. A data de abertura de propostas foi alterada para 14 de abril de 2025. As demais disposições e exigências do edital e anexos permanecem válidas.

Lote 8: ANÁLISE DE ÁGUA RESIDUAL ( ESGOTO) MENSAL SENDO 02 AMOSTRAS ( 01 DO RESÍDUO BRUTOE01 RESÍDUO TRATADO) CONFORME RESOLUÇÃO N? 430. ( BRUTO E TRATADO) PARÂMETROS PARA ANÁLISE: SÓLIDOS SEDIMENTÁVEIS, DEMANDA QUÍMICA DE OXIGÊNIO ( DQO), NITROGÊNIO AMONIACAL, NITRITO, PH, SÓLIDOS TOTAIS VOLÁTEIS, SÓLIDOS TOTAIS FIXOS, SÓLIDOS TOTAIS, FÓSFORO TOTAL, COLIFORMES TERMOTOLERANTES, NITRATO, ÓLEOS E GRAXAS TOTAIS, DEMANDA BIOQUÍMICA DE OXIGÊNIO ( DBO5 DIAS A 20C)