Licitações de Esgoto Tratado

O contratado fornecerá os relatórios de análise físico-químicas e biológicas, dentro do prazo de 25 vinte e cinco dias úteis. O prazo para entrega dos relatórios de análise iniciará após a data da coleta das amostras.

O pagamento será processado após o recebimento da nota fiscal ou documento equivalente de cobrança, verificando se o mesmo possui os elementos necessários e essenciais para efetivar a liquidação.

A garantia será de no mínimo: a. 30 trinta dias, no caso de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis b. 90 noventa dias, no caso de fornecimento de serviço e de produtos duráveis. a responsabilidade e todos os custos pela retirada do produto em caso de acionamento da garantia são do fornecedor.

Os documentos de habilitação são: a inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpjb prova de regularidade fiscal com a fazenda federal e com a dívida ativa da união, mediante apresentação da certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa conjuntade débitos relativos à tributos federais e à dívida ativa da união expedida pela secretariada receita federal do brasilc prova de regularidade relativa ao fundo de garantia por tempo de serviço, mediante aapresentação do certificado de regularidade do fgts, expedida pelo órgão competente.

O valor total da contratação será de r ****, 14 seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e um reais e quatorze centavos.

O edital prevê que a detentora da ata deverá entregar os itens registrados no prazo máximo de até 20 vinte dias úteis, contados a partir da emissão da requisição de fornecimento, expedida pelo encarregado de compras, assinada pelo chefe/encarregado da referida divisão, ou ainda, por pessoa designada para tal.

O pagamento será efetuado no prazo de até 05 cinco dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.

O fornecedor deverá assegurar a garantia legal dos produtos prevista no art. 12 da lei 8. 078/90 e de acordo com as normas técnicas brasileiras expedidas pela associação brasileira de normas técnicas abnt aplicáveis à madeira tratada.

O critério de julgamento é o menor preço por item.

O edital exige documentos para comprovar habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

O edital lista infrações administrativas e as sanções aplicáveis, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste pregão.

O valor estimado para a presente contratação é tratado com caráter confidencial, sendo resguardado da divulgação pública até a fase de julgamento das propostas no certame licitatório.

O edital prevê que a contratada terá o prazo de 10 dias após o recebimento do empenho para realizar a coleta e 15 dias para enviar a análise a contratada terá o prazo de 10 dias após o recebimento do empenho para realizar a coleta e 15 dias para enviar a análise.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias do recebimento do serviço o pagamento será efetuado até 30 trinta dias do recebimento do serviço.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação ão haverá exigência de garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021.

O edital informa que o critério de julgamento é menor preço por item critério de julgamento menor preço por item.

O edital informa que a verificação dos documentos de habilitação ocorrerá somente após o encerramento das fases de lances e de negociação direta com o licitante detentor da melhor proposta a verificação dos documentos de habilitação ocorrerá somente após o encerramento das fases de lances e de negociação direta com o licitante detentor da melhor proposta.

O edital informa que ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas serão aplicadas as sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa ao fornecedor responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei federal n ****, de 2021, serão aplicadas as seguintes sanções, observado o devido processo legal e assegurados o contraditório e a ampla defesa.

O edital informa que até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimentos sobre o edital.

O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****,07 o custo estimado total da contratação é de r ****, 07 três mil quatrocentos e setenta e cinco reais com sete centavos.