Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, exclusiva para ME e EPP. O objeto é a contratação de empresa para locação de caminhão prancha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Rodovias. O recebimento das propostas será até 13:00 do dia 22 de maio de 2026, com abertura da sessão pública às 13:01 do mesmo dia. Informações, esclarecimentos e impugnações devem ser feitos através do site www. ***. *. * valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A vigência do contrato será de 01 ano, prorrogável. O critério de julgamento é o menor preço por item. A habilitação exigirá documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômica-financeira e técnica. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Não haverá exigência de garantia da proposta ou de execução.
O veículo deve ser colocado à disposição da secretaria de transporte no prazo de até 24 vinte e quatro horas após a emissão da ordem de serviço pela superintendência de compras.
O pagamento será efetuado, sem atualizaçao financeira, pela contratante, em ate 30 trinta dias, condicionado a apresentaçao da documentaçao fiscal juntamente com a planilha de entregaserviçosdevidamente assinada pelo agente responsavel.
Não haverá exigência de garantia da proposta para a presente licitação. Não haverá exigência de garantia de execução para a presente licitação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por item, observadas as exigencias contidas neste edital e seus anexos quanto as especificaçoes do objeto.
A habilitação exigirá regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, qualificação econômica-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no edital.
Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021.
Qualquer cidadão poderá impugnar os termos do presente edital, por eventual irregularidade na aplicação Lei no 14. 133/2021, protocolizando os pedidos até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura do certame no sistema eletrônico.
O valor total estimado para a licitação é de R$ ****,00.