Licitações de Maquina Pesada

O serviço deverá ser realizado conforme necessidade e solicitação da contratante, e a contratada deverá fornecer o serviço de forma imediata, após solicitação e envio da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado em moeda corrente do país em até 30 dias após o faturamento, mediante a apresentação da ordem de serviço, da solicitação de pagamento e do recibo.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A qualificação técnica exige atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, que comprovem aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto.

O descumprimento das exigências estipuladas neste termo de referência poderá ser aplicado as sanções previstas na lei de licitação em vigor.

Qualquer pessoa poderá impugnar este edital até 03 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

A proposta será desclassificada se apresentar cotações contendo preços excessivos, simbólicos, de valor zero ou inexequíveis.

Os serviços devem ser prestados no município de Dracena, em dia, local e horários definidos de acordo com as necessidades da Emdaep, mediante autorização através de requisição, no prazo máximo de até 03 dias corridos após o pedido.

Os pagamentos serão efetuados a prazo, 10 dez dias após o término de execução dos serviços, mediante apresentação de nota fiscal, juntamente com fotos e relatório das horas/máquina utilizadas.

O critério de julgamento será adotado o critério menor preço por item observado prazo para fornecimento, as especificações técnicas e demais condições definidas neste edital.

A habilitação jurídica visa demonstrar a capacidade de a licitante em exercer direitos e assumir obrigações, devendo se apresentar: comprovante de inscrição junto ao cnpj, comprovante de inscrição estadual, comprovante de inscrição municipal, ato constitutivo.

A prática de qualquer ato em desacordo com as regras sujeitará o contratado a advertência por escrito, multa moratória, multa compensatória, suspensão de direito de participar de licitação e impedimento de contratar com a Emdaep pelo prazo de até 2 anos.

O edital poderá ser impugnado por qualquer pessoa, física ou jurídica, até o quinto dia útil anterior à data fixada para a sessão pública.

Serão desclassificadas as propostas que conflitem com as normas deste edital ou da legislação em vigor.

Será considerada vencedora a licitante que apresentar o menor preço por item.

Menor preço global realizada em único item.

Os documentos previstos no termo de referência deverão ser exigidos para fins de habilitação.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar pedido até 3 dias uteis antes da data de abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 4 ou 3. 6 sujeitará o licitante às sanç&oees previstas na lei no ****, de 2021, e neste edital.

conforme estabelecido no termo de referência

menor preço por item

os documentos de habilitação são os constantes no anexo ii do edital

qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

valor total estimado r: ****, 00

Para o Lote I, o prazo é de até 15 quinze dias úteis para os serviços do lote i. Para o Lote II, o prazo é de até 10 dez dias úteis para os serviços do lote ii.

O pagamento será realizado de forma parcelada, conforme a efetiva demanda e a real necessidade da secretaria.

Os serviços executados devem possuir garantia mínima de 120 cento e vinte dias, contados a partir do recebimento definitivo. As peças devem ter garantia conforme o fabricante, não inferior a 180 cento e oitenta dias.

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço global por lote.

Os licitantes devem comprovar requisitos como atestado de capacidade técnica e apresentar certidão de acervo operacional com relação dos equipamentos disponíveis.

O descumprimento injustificado dos prazos sujeitará a contratada à aplicação de multa moratória diária, calculada sobre o valor da parcela do serviço em atraso.

Qualquer pessoa parte legítima pode protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 1. 4 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

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