O objeto da licitação é a aquisição de uma motoniveladora nova para serviços de terraplanagem e manutenção de vias. A abertura da sessão pública será em 05 de dezembro de 2025. O critério de julgamento é o menor valor unitário. Os interessados devem se cadastrar no portal de compras do município. O pagamento será efetuado em até 40 dias após o recebimento da nota fiscal. O prazo de entrega é de 60 dias corridos. É facultada a apresentação de pedido de esclarecimentos e impugnações.
O edital prevê que a contratada terá um prazo máximo de 60 sessenta dias corridos, contados a partir do recebimento da solicitação, para efetuar a entrega no local designado.
O edital informa que o pagamento será efetuado em até 40 quarenta dias, após o recebimento da nota fiscal, devidamente atestado pelo setor de compras.
O edital estabelece que o prazo de garantia contratual, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 03 três anos, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O edital diz que o critério de julgamento das propostas da presente licitação será o de menor valor unitário, nos termos do artigo 33, inciso i, da lei de n ****.
O edital informa que para a habilitação do licitante, deverão ser apresentados os seguintes documentos: i habilitação jurídica: a registro empresarial na junta comercial, no caso de empresário individual b ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial, no caso de sociedades mercantis e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, no qual deverá estar contemplado, dentre os objetivos sociais, a execução de atividade da mesma natureza ou compatíveis com o objeto da licitação c decreto de autorização, em se tratando de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no país, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando atividade assim o exigir.
O edital informa que a recusa injustificada da licitante vencedora em retirar e devolver devidamente assinado o termo de contrato importará em multa de 20 sobre o valor total constante da proposta.
O edital informa que é facultada a qualquer interessado a apresentação de pedido de providências ou de impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado, para tanto, o prazo de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que em pesquisa realizada no mercado, dentre as empresas do ramo, para execução do objeto, foi estimada conforme orçamentos anexos, no valor global de r ****, 67 seiscentos e oitenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos.