Licitações de Orteses Proteses

O edital prevê que O local e o prazo de entrega devem ser cumpridos de acordo com as condições do edital.

O edital prevê que O pagamento será efetuado 30 trinta dias após o aceite técnico do xxxxx e terem sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento de materiaisafm.

O edital prevê que Garantia e assistência técnica conforme proposta da empresa ganhadora. A garantia e assistência técnica não serão exigidas quando não mencionadas no respectivo edital de licitação que deu origem a esta ata de registro de preços ou em seu termo de referência.

O edital prevê que declaro sob as penas da lei, para fins da licitação, que a empresa comunicará qualquer fato ou evento superveniente à entrega dos documentos de habilitação, que venha a alterar a situação quanto à capacidade jurídica, técnica, regularidade fiscal, e econômico financeira.

O edital prevê que além daquelas que constam em leis específicas, a detentora do registro sujeitarse á às penalidades previstas no edital, parte integrante desta ata, independentemente de transcrição.

O prazo de entrega dos produtos é de até 08 dias, a contar do recebimento da respectiva ordem de compra, podendo ser prorrogado por igual período mediante solicitação justificada e aceita pela contratante.

O pagamento dos produtos fornecidos será efetuado mensalmente, em moeda corrente, em até 30 dias após a certificação pela área competente, através de transferência bancária.

É exigida a apresentação de garantia de proposta no montante de 1% do valor estimado para a contratação, a ser emitida até a data e horário do cadastro da proposta inicial e anexada na plataforma até o início da sessão de disputa.

O critério de julgamento adotado para as propostas será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de habilitação jurídica, qualificação técnica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, além de declarações específicas.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura das propostas, por meio eletrônico.

O valor máximo admitido para a futura aquisição é de R$ ****,68.

O edital prevê que o prazo de entrega é conforme termo de referência para os itens de compra e para itens de consignação temporária, o prazo de entrega é de 06 horas após solicitação, de acordo com a escala cirúrgica. Para itens que não possuem consignação, o prazo de entrega é de dez 10 dias.

O edital prevê que o prazo de pagamento é de rinta 30 dias após a entrega das mercadorias, desde que as notas fiscais/faturas estejam corretas e tenham sido atendidas rigorosamente as especificações da autorização de fornecimento/empenho.

O edital especifica que os produtos entregues ao HCPA deverão possuir, na data da entrega, pelo menos 70% do prazo de validade constante do rótulo/etiqueta do fabricante. Para produtos consignados, a gestão das validades é responsabilidade da fornecedora, com substituição em tempo hábil antes do vencimento.

O critério de julgamento é o menor preço dentre os produtos com marcas pré-qualificadas no HCPA.

O edital exige a apresentação de documentos para habilitação jurídica, regularidade fiscal (federal, FGTS e INSS) e qualificação econômica e financeira, além de qualificação técnica e certidões específicas como a consulta consolidada do TCU e autorização de funcionamento da ANVISA, quando aplicável.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA, com percentuais e prazos definidos para diversos tipos de infrações, como atraso na entrega, desistência da proposta e apresentação de documentação falsa.

O edital menciona que para futuras licitações, podem ser entregues amostras para pré-qualificação no serviço de análise técnica de suprimentos, mas não especifica a obrigatoriedade de envio de amostras para esta licitação em particular.

O edital estabelece que até cinco 5 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o edital.