Licitações de Orteses Proteses

A entrega do objeto será de até 10 dias após o recebimento da autorização de fornecimento AF. a contratada deverá fornecer os materiais solicitados pelo setor responsável em até 10 dez dias após a solicitação

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto contratado com a respectiva nota fiscal/fatura. a secretaria de estado da saúde efetuará o pagamento por intermédio do banco do brasil em 30 trinta dias após o recebimento definitivo do objeto contratado com a respectiva nota fiscal/fatura

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por item. pelo critério de menor preço por item

Os critérios e requisitos para habilitação estão descritos no termo de referência anexo II. Critérios e requisitos conforme descrição do termo de referência anexo II.

Ao contratado responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da Lei nº 14. 133/2021 e no art. 5º do decreto estadual nº ****, de 11 de junho de 2026, poderão ser aplicadas as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. ao contratado responsável pelas infrações administrativas dispostas no art. 155 da lei no **** e no art. 5o do decreto estadual no ****, de 11 de junho de 2026, poderão ser aplicadas as seguintes sanções

Não será exigida vistoria prévia/visita técnica. Necessidade de vistoria prévia/visita técnica: Não será exigida.

A equipe técnica poderá solicitar amostras para avaliação física, visual e outros testes práticos ou de compatibilidade. a critério da equipe técnica poderão ser solicitadas informações complementares, amostras eou prospectos, a fim de obter maiores informações sobre o produto

Qualquer pessoa, até 3 (três) dias úteis antes da abertura da sessão, poderá impugnar o ato convocatório e/ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, exclusivamente por meio eletrônico via internet. qualquer pessoa, até 03 tr�s dias �teis antes da abertura da sess�o, poder� impugnar o ato convocat�rio e ousolicitaresclarecimentosobreosseustermos, exclusivamentepormeioeletr�nico viainternet

A solicitação de amostras e/ou prospectos deverá ser providenciada no prazo de até 05 cinco dias úteis, sob pena de desclassificação. as amostras eou prospectos deverão ser providenciados no prazo de até 05 cinco dias úteis, sob pena de desclassificação

O pagamento será realizado no prazo de 30 dias, após a apresentação das notas fiscais/faturas, isenta de erros, devidamente datadas e atestadas pelo fiscal designado e pela secretaria, acompanhada da ordem de serviço.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Para o credenciamento, as requerentes deverão preencher o requerimento de credenciamento e satisfazer requisitos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a gravidade da infração.

Após a análise da comissão, será publicado o resultado do julgamento, iniciando-se o prazo de 05 dias úteis para interposição de recurso.

O pedido de credenciamento será indeferido se o requerente não atender a qualquer das exigências contidas no edital.

Para o ano de 2026, o valor é de R$ ****,00, podendo ser o valor mensal aproximadamente R$ ****,00.

O prazo de entrega deve ser conforme parâmetro máximo do termo de referência, se houver.

O prazo para pagamento será de no máximo 30 trinta dias, contados a partir do ateste de recebimento da nota fiscal/fatura pela contratada e dos documentos exigidos neste edital e anexos para o pagamento. O pagamento será efetuado por meio de autorização de pagamento, de acordo com os dados bancários da instituição bancária Bradesco.

A proposta deve conter prazo de garantia do produto, conforme parâmetro mínimo do termo de referência, se houver.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar deverá comprovar sua condição de habilitação, na forma determinada neste edital, apresentando documentos relativos à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

O fornecedor/adjudicatório que cometer infrações estará sujeito a advertência escrita, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, e suspensão temporária de participação em procedimento e impedimento de contratar com a entidade sancionadora, por prazo não superior a 2 anos.

Qualquer licitante poderá, durante o prazo concedido na sessão pública, não inferior a 10 minutos, de forma imediata após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação, em campo próprio do sistema, manifestar sua intenção de recorrer, sob pena de preclusão.

A não observância do disposto no item 4. 6. poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. A licitante vencedora deverá apresentar proposta ajustando seus valores aos preços unitários e totais aceitáveis, sob pena de desclassificação, caso não adeque sua proposta.