Licitações de Orteses Proteses

O consórcio público interfederativo de saúde da ameosc cisameosc será responsável pela orientação dos contratados em relação aos procedimentos, desde o uso do sistema, o agendamento, faturamento até a emissão de nota fiscal para pagamento.

Através da modalidade de credenciamento, assegurando tratamento isonômico aos interessados na prestação dos serviços e negociando-se as condições de atendimento, obtém-se uma melhor qualidade dos serviços além do menor preço.

Poderão participar deste credenciamento as pessoas jurídicas que satisfaçam as condições de habilitação e disposições contidas no edital, bem como atenderem as condições procedimentais reguladas pelo CISAMEOSC e, também atenderem as condições e os critérios mínimos estabelecidos pelo SUS, visando o atendimento satisfatório.

Não poderão participar do credenciamento: a) aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos; b) pessoa jurídica que se encontre, ao tempo de credenciamento, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta e/ou a quem atue em substituição a outra pessoa, física ou jurídica, com o intuito de burlar a efetividade da sanção a ela aplicada, inclusive a sua controladora, controlada ou coligada, desde que devidamente comprovado, em processo administrativo próprio, o ilícito ou a utilização fraudulenta da personalidade jurídica do interessado no credenciamento.

O valor total estimado para um período de 12 doze meses será de R$ ****,00 (um milhão, cento e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais).

O consórcio consegue fixar os valores que se dispõe a pagar, os possíveis licitantes não competirão, no estrito sentido da palavra, inviabilizando a competição, uma vez que a todos é assegurada a contratação.

Poderão participar deste credenciamento as pessoas jurídicas que satisfaçam as condições de habilitação e disposições contidas no edital, bem como atenderem as condições procedimentais reguladas pelo CISAMEOSC e, também atenderem as condições e os critérios mínimos estabelecidos pelo SUS, visando o atendimento satisfatório.

Não poderão participar do credenciamento: a aquele que não atenda às condições deste edital e seus anexos; b pessoa jurídica que se encontre, ao tempo de credenciamento, impossibilitada de participar da licitação em decorrência de sanção que lhe foi imposta e/ou a quem atue em substituição a outra pessoa, física ou jurídica, com o intuito de burlar a efetividade da sanção a ela aplicada, inclusive a sua controladora, controlada ou coligada, desde que devidamente comprovado, em processo administrativo próprio, o ilícito ou a utilização fraudulenta da personalidade jurídica do interessado no credenciamento.

Com base na pesquisa realizada e na análise destes dados, o valor total estimado para um período de 12 doze meses será de R ****,00 trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais.

O prazo de entrega do objeto será de até 10 dias após o recebimento da ordem de fornecimento. o prazo de entrega do objeto será de até 10 dez dias após o recebimento da ordem de fornecimento

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto contratado, mediante nota fiscal/fatura. a secretaria de estado da saúde efetuará o pagamento por intermédio do banco do brasil em 30 trinta dias após o recebimento definitivo do objeto contratado com a respectiva nota fiscalfatura

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço por lote. pelo critério de menor preço por lote.

Os critérios e requisitos de habilitação estão descritos no Termo de Referência, Anexo II. critérios e requisitos conforme descrição do termo de referência anexo ii

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e de contratar, e declaração de inidoneidade. poderão ser aplicadas as seguintes sanções: **** advertência **** multa **** impedimento de licitar e de contratar e **** declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não será exigida vistoria prévia ou visita técnica. necessidade de vistoria prévia visita técnica: não será exigida.

A critério da equipe técnica, poderão ser solicitadas amostras para avaliação física, visual e testes práticos ou de compatibilidade. a amostra poderá ser solicitada para avaliação física, visual e outros testes práticos ou de compatibilidade

A não apresentação de informações complementares, amostras ou prospectos no prazo estabelecido pela gerência solicitante pode levar à desclassificação. sob pena de desclassificação

O prazo de entrega é em dia e horário comercial no Hospital Geral Público de Palmas.

O critério de julgamento é menor pregoias corridos.

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