Licitações para Alcool Santa Catarina

O edital solicita a locação de veículos 0km para transporte de pessoas, sem motorista, com 2 sedãs e 3 hatches. A participação no pregão eletrônico é por meio do site comprasbr. com. br. O prazo para envio de documentação é de duas horas após a convocação. A solicitação de esclarecimentos deve ser feita pelo sistema em até 48h antes do início da sessão pública para lances. O critério de julgamento é o menor preço por item, respeitando o valor máximo de cada item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. São exigidos documentos de regularidade fiscal, trabalhista, social e declarações, conforme o edital. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogável. O procedimento será divulgado no portal de comprasbr e no portal nacional de contratações públicas pncp e no site da câmara municipal de Gaspar.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, legislação de regência (Resolução n , de de de 2025 da Câmara Municipal de Gaspar), procedimentos previstos no edital, cadastro de acesso ao sistema e operacionalização, consequências de uso indevido da senha, vedações para participação (empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, pessoas físicas ou jurídicas com sanções, vínculos com dirigentes do órgão ou agentes públicos envolvidos na licitação, condenações judiciais por exploração de trabalho infantil ou análoga a escravidão nos últimos 5 anos), proposta inicial exclusivamente pelo sistema portal de comprasbr, valores propostos incluem todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros, obrigatoriedade de cumprimento das disposições do termo de referência, impossíbilidade de retirada, substituição ou modificação da proposta após envio, declarações a serem assinaladas no sistema (inexistência de fatos impeditivos, cumprimento dos requisitos da Lei Complementar n 123/2006, ciência e concordância com as condições do edital, responsabilidade pelas transações, não emprego de menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprego de menores de 16 anos, salvo menor a partir de 14 anos, na condição de aprendiz), lances sucessivos iguais ou inferiores ao lance que esteja vencendo o certame, intervalo mínimo de diferença de valores ou percentuais entre os lances (1%), lances iguais ao menor prevalecerá o primeiro recebido, proposta vencedora desclassificada por vícios insanáveis, não atendimento às especificações técnicas, valores inexequíveis ou acima do máximo, desconformidade com quaisquer outras exigências, inexequibilidade da proposta por valores inferiores aos fixados em instrumentos normativos, possibilidade de diligências para comprovação da exequibilidade, erros no preenchimento da planilha, análise da proposta quanto ao cumprimento das especificações, manifestação escrita do setor requisitante, desclassificação da proposta vencedora, exame da proposta subsequente, suspensão da sessão em caso de necessidade, condições prévias ao exame da documentação de habilitação, verificação do eventual descumprimento das condições de participação, habilitação dos fornecedores por meio do SICAF, atualização das comprovações do SICAF, envio de documentos de habilitação complementares, comprovação do preenchimento de requisitos mediante apresentação dos documentos originais, inabilitação da licitante por não comprovação da habilitação, documentos a serem apresentados (regularidade fiscal, trabalhista, social e declarações, prova de inscrição no CNPJ ou CPF, prova de regularidade fiscal, prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a justiça do trabalho).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, participação exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte em alguns itens, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, endereço de entrega, telefone de contato, e-mail de contato, informações bancárias, modelo de proposta, minuta da ata de registro de preços, minuta do contrato, declaração com as informações da empresa vencedora para contratação, declaração que a empresa cumpre as normas de saúde e segurança do trabalho, declaração microempresas e empresas de pequeno porte, manifestação de interesse em compor o cadastro de reserva, modelo de proposta, condições de fornecimento, prazo de entrega, garantia, obrigações das partes, casos omissos, recursos orçamentários, pagamento das despesas, e informações sobre o processo licitatório.