O edital trata do registro de preços para aquisição parcelada de combustíveis para a frota do município de Galileia, MG. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 28 de janeiro de 2026. O critério de julgamento será o menor preço por item. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após a entrega definitiva do produto. A participação é aberta a empresas do ramo, com tratamento favorecido para micro e pequenas empresas. A entrega dos combustíveis será feita diretamente nos veículos da frota municipal.
O edital prevê que os pedidos deverão ser entregues no prazo máximo de até 05 cinco dias, contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou documento equivalente.
O edital prevê que o pagamento será efetuado através de ordem de pagamento em favor do fornecedor, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados da data da entrega definitiva do produto e respectivo aceite do município.
O edital estabelece que a garantia mínima será aquela determinada por lei, de acordo com cada produto.
O edital informa que o critério de julgamento será o menor preço por item.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.
O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações, previstas na lei n ****, de 2021, ficará sujeito às sanções dispostas no seu art. 156.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado para a presente contratação será de r ****,00 cinco milhões duzentos e setenta e um mil novecentos e vinte reais.