Licitações de Processo 112

O prazo de entrega será de até 15 quinze dias contados do recebimento da ordem de compra emitida pelo município através do sistema eletrônico disponibilizado pelo cisama, na sede de cada município participante.

Os pagamentos serão realizados pelos órgãos participantes em favor do prestador contratado, mediante depósito bancário em conta corrente, em até 30 trinta dias contados da data do recebimento integral do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal.

Os prazos de garantias deverão estar de acordo com as normas e leis específicas de cada item a ser fornecido, assim como constante no termo de referência. A garantia mínima para o trator agrícola é de 12 meses.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital.

Para habilitação na presente licitação serão exigidos documentos como ato constitutivo, estatuto, contrato social, procuração (se aplicável), declaração de cumprimento pleno dos requisitos de habilitação, comprovante de microempresa/empresa de pequeno porte (se aplicável), certidão conjunta negativa de débitos federais e da dívida ativa da união, prova de regularidade com fazendas estadual e municipal, prova de regularidade com o FGTS, prova de inexistência de débitos com a justiça do trabalho, declaração de inexistência de fato impeditivo e declaração de não empregar menor.

Em caso de inexecução total ou parcial, o CISAMA poderá aplicar advertência, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, multa por atraso na entrega (0,5% ao dia, limitado a 30 dias), multa por inexecução parcial (10% sobre o valor do contrato), e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não o fizer até 2 dois dias úteis antes da data designada para a realização do pregão.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo de entrega será de até 15 quinze dias contados do recebimento da ordem de compra emitida pelo município através do sistema eletrônico disponibilizado pelo cisama, na sede de cada município participante.

Os pagamentos serão realizados pelos órgãos participantes em favor do prestador contratado, mediante depósito bancário em conta corrente, em até 30 trinta dias contados da data do recebimento integral do objeto, acompanhado da respectiva nota fiscal.

Os prazos de garantias deverão estar de acordo com as normas e leis específicas de cada item a ser fornecido, assim como constante no termo de referência. A garantia mínima para o trator agrícola é de 12 meses.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item, observadas as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho definidos no edital.

Para habilitação na presente licitação serão exigidos documentos como ato constitutivo, estatuto, contrato social, procuração (se aplicável), declaração de cumprimento pleno dos requisitos de habilitação, comprovante de microempresa/empresa de pequeno porte (se aplicável), certidão conjunta negativa de débitos federais e da dívida ativa da união, prova de regularidade com fazendas estadual e municipal, prova de regularidade com o FGTS, prova de inexistência de débitos com a justiça do trabalho, declaração de inexistência de fato impeditivo e declaração de não empregar menor.

Em caso de inexecução total ou parcial, o CISAMA poderá aplicar advertência, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar, multa por atraso na entrega (0,5% ao dia, limitado a 30 dias), multa por inexecução parcial (10% sobre o valor do contrato), e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Decairá do direito de impugnar os termos do edital aquele que não o fizer até 2 dois dias úteis antes da data designada para a realização do pregão.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

O prazo para o serviço contratado é de 10 dias, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 10 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço.

A habilitação dos fornecedores será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos.

O fornecedor que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Pode ser agendada uma visita de vistoria pelo telefone (55) ****.

O valor total estimado para a contratação é de R ****,00.

Os serviços deverão ser iniciados no prazo de até 05 cinco dias corridos, a contar da emissão da ordem de serviço/autorização de execução/nota de empenho. A demanda correspondente à ordem de serviço/autorização de execução/nota de empenho deverá ser entregue em remessa única.

O pagamento será efetuado mensalmente ou na proporção de execução/prestação dos serviços, em até 30 trinta dias após a emissão da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, mediante a constatação da entrega definitiva, através de atesto dos serviços e o encaminhamento da documentação necessária.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

Será considerada vencedora a licitante cuja proposta contenha o menor preço por lote, desde que atenda as exigências contidas neste termo de referência.

Os interessados deverão comprovar atuação em ramo de atividade compatível com o objeto, apresentar habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, qualificação econômica e financeira, e qualificação técnica operacional e profissional.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

O valor global do lote é de R$ ****,00.