Contratação de empresa especializada para construção de banheiros em espaço de eventos, 5ª etapa, em Serrinha dos Pintos/RN. Modalidade concorrência eletrônica, critério menor preço global, regime empreitada por preço global. Sessão pública em 21/10/2026 às 09:00. Valor estimado de R$ ****,47. Prazo de execução de 12 meses. Garantia contratual de 5%. Proposta com validade mínima de 60 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Não é admitida subcontratação.
O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contado da emissão da assinatura do contrato. Conforme edital: o prazo de execução dos serviços será de 12 meses, contado da emissão da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, após medição mensal das etapas concluídas. Conforme edital: o pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Será exigida garantia de execução correspondente a 5% do valor inicial do contrato. Conforme edital: será exigida garantia de execução correspondente a 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. Conforme edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.
Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme edital: os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
As sanções incluem advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme edital: a multa será recolhida em percentual de 0, 5 a 30 incidente sobre o valor do contrato licitado.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. Conforme edital: devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 75% do valor orçado, serão desclassificadas. Conforme edital: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.
O valor global máximo estimado é de R$ ****,47. Conforme edital: o valor global máximo estimado desta despesa importa em r****, 47.
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