Licitação para contratação de empresa especializada na execução de serviços de construção de calçadas. A sessão pública será realizada em 29 de julho de 2026, às 14h, no portal de compras públicas. As propostas e documentos de habilitação podem ser enviados até 13h59min do mesmo dia. O valor máximo admitido por metro quadrado é de R$ 43,46. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A vigência do contrato será de 90 dias, com 60 dias para execução dos serviços. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a conclusão integral dos serviços.
O prazo máximo para a conclusão de todos os serviços objeto da contratação será de 60 sessenta dias, contados da emissão da requisição de empenho. o prazo máximo para a conclusão de todos os serviços objeto da contratação será de 60 sessenta dias, contados da emissão da requisição de empenho.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias após a conclusão integral dos serviços contratados, condicionado ao recebimento definitivo pelo município. o pagamento ser� efetuado no prazo de at� 10 dez dias ap�s a conclus�o integral dos servi�os contratados, condicionado ao recebimento definitivo pelo munic�pio.
O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global
Para fins de habilitação, a licitante deverá encaminhar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de habilitação técnica comprovada por registro no CREA e atestados de qualificação técnica e operacional. para fins de habilita��o no presente pregï¿£o eletr�nico, a licitante dever� encaminhar os documentos abaixo relacionados
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manutenção da proposta, apresentação de declaração falsa, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação até 3 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e as impugna�es poder�o ser enviados ao agente de contrata� ̄o at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para a abertura da sessï¿£o p�blica
A ausência de anexação, no sistema eletrônico, da documentação exigida no edital, inclusive da proposta readequada em formato pdf, quando solicitada, poderá acarretar a desclassificação da licitante. a aus�ncia de anexa� ̄o, no sistema eletr�nico, da documenta� ̄o exigida no edital, inclusive da proposta readequada em formato pdf, quando solicitada, poder� acarretar a desclassifica� ̄o da licitante.
O valor máximo admitido para fins de adjudicação é de R$ 43,46 por metro quadrado. o valor m�ximo admitido para fins de adjudica� ̄o � de r 43, 46 quarenta e tr�s reais e quarenta e seis centavos por metro quadrado.