Pregão eletrônico para registro de preços de blocos de pavimentação intertravados de concreto. Entrega em até 3 dias úteis após confirmação da nota de empenho, em local indicado pela administração. Pagamento em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Não há garantia de execução. Critério de julgamento: menor preço. Disputa eletrônica no Portal de Compras Públicas. Impugnações até 19/11/2026. Propostas até 25/11/2026.
O prazo de entrega é de até 3 dias úteis, conforme o edital: o objeto deste termo de referência deverá ser entregue, no prazo de até 03 três dias uteis.
O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, conforme o termo de referência: o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.
Não haverá exigência de garantia de execução, conforme o edital: não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
O licitante vencedor deve encaminhar documentação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme o edital: o licitante vencedor deverá encaminhar, nos termos deste edital, a documentação relacionada nos itens a seguir.
As sanções incluem multa de 10% por inexecução parcial e 20% por inexecução total, além de outras, conforme o termo de referência: multa de 10 dez por cento sobre o valor total do contrato nota de empenho, no caso de inexecução parcial.
O prazo para impugnação é até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Propostas com valor superior ao de referência ou que identifiquem o licitante serão desclassificadas, conforme o edital: será desclassificada a proposta que apresentar valor superior ao valor de referência definido no termo de referência.
O valor total estimado é de R$ ****,00, calculado com base no item: bloco de pavimentação, tipo unistein 08cm **** m². . . R$ 59,16.