Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para contratação de empresa para construção de calçadas. A sessão pública será realizada em 09 de julho de 2026, às 14h. O critério de julgamento é o menor preço global. As propostas e documentos de habilitação devem ser enviados até 08/07/2026, às 13h59min. O valor máximo admitido por metro quadrado é R$ 43,46. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 90 dias, com 60 dias para execução dos serviços. O pagamento será efetuado em até 10 dias após a conclusão integral dos serviços.
O prazo máximo para a conclusão de todos os serviços objeto da contratação será de 60 sessenta dias, contados da emissão da requisição de empenho. O contrato terá vigência de 90 dias, compreendendo o prazo de 60 sessenta dias destinado à execução e conclusão dos serviços, acrescido do período necessário para os procedimentos administrativos relacionados à contratação. o prazo máximo para a conclusão de todos os serviços objeto da contratação será de 60 sessenta dias
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias após a conclusão integral dos serviços contratados, condicionado ao recebimento definitivo pelo município. o pagamento será efetuado no prazo de at� 10 dez dias ap�s a conclus�o integral dos servi�os contratados
O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento: menor pre�o global
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômico-financeira e técnica são exigidas, incluindo registro no CREA e atestados de qualificação técnica profissional e operacional. para fins de habilita��o no presente preg�o eletr�nico, a licitante dever� encaminhar os documentos abaixo relacionados
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es
Os pedidos de esclarecimentos e as impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e as impugna�es poder�o ser enviados ao agente de contrata��o at� 3 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para a abertura da sess�o p�blica
A ausência de anexação da documentação exigida no edital, inclusive da proposta readequada em formato pdf, quando solicitada, poderá acarretar a desclassificação da licitante. a aus�ncia de anexa��o, no sistema eletr�nico, da documenta��o exigida no edital, inclusive da proposta readequada em formato pdf, quando solicitada, poder� acarretar a desclassifica��o da licitante.
