O objeto da licitação é a contratação de empresa especializada para executar os serviços de construção do espaço esportivo comunitário. A modalidade da licitação é concorrência eletrônica. A abertura da sessão pública será em 03 de março de 2026, às 09:00 (horário de Brasília). O critério de julgamento é o maior desconto. A visita técnica é facultativa. A participação de microempresas e empresas de pequeno porte é incentivada, com itens destinados exclusivamente a elas. A empresa contratada deverá utilizar boas práticas de sustentabilidade ambiental. O prazo de execução dos serviços é de 12 meses. A garantia de participação é de 1% do valor total da obra. O edital estabelece as condições para participação, apresentação de propostas, julgamento, habilitação, recursos e sanções.
O prazo de execução dos serviços será de 12 meses, conforme cronograma em anexo ao edital. A execução dos serviços será iniciada após o recebimento da ordem de serviços pela contratada, cujas etapas observarão o cronograma constante em anexo a este instrumento, a saber cronograma de execução definido em 12 meses
O pagamento dos serviços executados será efetuado mensalmente em até 15 quinze dias corridos, após as medições com a nota fiscal/fatura atestada pelo gestor do contrato. os pagamentos serão efetuados mensalmente em até 15 quinze dias corridos, após as medições com a nota fiscalfatura atestada pelo gestor do contrato, emitida em nome da administração municipal no valor e condições estabelecidas neste termo de referência.
A contratada deverá comprovar, no prazo de 10 dez dias úteis a contar da data da assinatura do contrato, a efetivação da garantia de execução contratual, em percentual equivalente a 1 um por cento do valor global deste contrato. a contratada comprovará, no prazo de 10 dez dias úteis a contar da data da assinatura do contrato, a efetivação da garantia de execução contratual, em percentual equivalente a 1 um por cento do valor global deste contrato
O critério de julgamento da licitação é o maior desconto. critério de julgamento maior desconto
A habilitação será verificada por meio da apresentação dos documentos previstos no termo de referência. a habilitação será verificada por meio da apresentação dos seguintes documentos:.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar
A visita técnica é facultativa. exigência de visita técnica facultativa
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório. até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação
O valor total estimado da obra é de R$ ****,61. valor total estimado doc. id. : **** ddoc natodigital . página 172. referência: processo **** ****, 61 um milhão, quatrocentos e noventa e quatro mil, novecentos e dezessete reais e sessenta e um centavos
