O edital visa a contratação de empresa especializada em coleta, transporte e tratamento de lixo hospitalar por incineração. A abertura da licitação será em 28 de novembro de 2025, às 09:00. O critério de julgamento é o menor preço. A participação é aberta a empresas estabelecidas no país, com algumas restrições. O pagamento será feito em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal. Não há exigência de garantia contratual. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O edital prevê a aplicação de sanções por descumprimento. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. O valor estimado da contratação é de R$ ****,00. A contratação é para serviços contínuos, com possibilidade de prorrogação por até 5 anos. A habilitação exige documentos específicos, incluindo regularidade fiscal e técnica. A participação de micro e pequenas empresas é incentivada, com cotas reservadas e prioridade em alguns casos.
O edital prevê que o serviço deverá ser realizado semanalmente a partir da ordem de serviço enviada no início de cada mês, em remessa parcelada, no endereço a ser informado na ordem de serviço.
O edital informa que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia contratual da execução.
O edital informa que o critério de julgamento é menor preço.
O edital informa que a habilitação será verificada por meio da apresentação de documentos descritos no item 10. 1 do edital.
O edital informa que o descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório.
O edital informa que as regras relacionadas a visita técnica são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
O edital informa que as regras relacionadas a apresentação de amostras são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
O edital informa que até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação mediante petição a ser enviada para o endereço eletrônico descrito no preâmbulo do presente edital ou através de campo próprio do sistema.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.
