Licitações de Solucao Tecnologica

O edital prevê prazos máximos para a execução do objeto, incluindo a apresentação do cronograma detalhado em até 10 dias da assinatura do contrato, a conclusão da instalação e implantação da solução em até xx dias, a disponibilização plena da plataforma em até xx dias, e a realização dos treinamentos em até xx dias após implantação e início da operação assistida. O início da execução contratual ocorrerá a partir da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado de forma parcelada, observando a natureza das obrigações executadas e condicionado ao ateste da fiscalização. O pagamento referente ao fornecimento de equipamentos, licenças e serviços de instalação será realizado após a entrega, conclusão dos serviços, testes operacionais e emissão do termo de recebimento definitivo. O pagamento dos serviços técnicos continuados será mensal, mediante comprovação da prestação e ateste da fiscalização. O prazo de pagamento é de até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação. No entanto, os equipamentos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 meses a partir do recebimento definitivo, e a solução tecnológica deverá permanecer plenamente operacional durante toda a vigência contratual.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Os licitantes deverão comprovar inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, regularidade com o FGTS e inexistência de débitos trabalhistas, além de apresentar certidão negativa de falência e atestados de capacidade técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal e da obrigação de reparação integral do dano.

Não se aplica a exigência de amostra.

O recebimento de pedidos de impugnação é até 23:59 horas do dia 10/04/2026.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,15.

O edital não especifica um prazo de entrega único para o objeto da licitação, mas sim prazos máximos para etapas de implantação e início da operação assistida, que serão definidos em cronograma físico-operacional a ser apresentado pela contratada e aprovado pela administração.

O pagamento será efetuado de forma parcelada, observando a natureza das obrigações executadas e condicionado ao ateste da fiscalização quanto ao fiel cumprimento do objeto contratual. O pagamento referente ao fornecimento de equipamentos, licenças e serviços de instalação será realizado após o recebimento definitivo. Os serviços técnicos continuados serão pagos mensalmente. O prazo de pagamento é de até 30 dias úteis após a liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação, conforme o art. 96 da lei n 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço por lote, observados o valor máximo aceitável, os prazos para fornecimento, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. Os licitantes deverão comprovar inscrição no CNPJ, regularidade fiscal federal, estadual e municipal, regularidade com o FGTS e inexistência de débitos trabalhistas, além de certidão negativa de falência e atestados de capacidade técnica.

O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa de 0,5% a 30% sobre o valor dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal.

Não se aplica a exigência de amostra para esta licitação.

Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar este ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, ou seja, até 10/04/2026.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,15.

O prazo para entrega do objeto será de no máximo 60 dias corridos a partir da entrega do pedido de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante depósito bancário.

O critério de julgamento será o de menor preço global.

A habilitação dos licitantes precederá a fase de apresentação de propostas e lances, com base nos documentos exigidos no edital.

O não cumprimento ou cumprimento parcial do contrato ensejará aplicação de multa e outras sanções previstas em lei, incluindo impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

A prova de conceito dos sistemas ocorrerá na etapa de julgamento das propostas, com atendimento integral de 100% dos itens previstos no anexo.

Qualquer pessoa poderá formular impugnações contra o ato convocatório até 03 três dias úteis antes da data marcada para encerramento do envio da proposta.

O orçamento estimado é sigiloso.

O prazo para início da execução dos serviços será imediatamente após apresentação da ordem de serviço em conformidade com o termo de referência e a emissão da ordem de serviço emitido pelo órgão demandante.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do lote, considerado o menor dispêndio para a administração.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal novobbmnet. com. br, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas não possa ser aferida pelos meios previstos, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Impugnações e esclarecimentos podem ser solicitados até às 23:59hs horas do dia 10/04/2026.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00.