Licitações de Solucao Tecnologica

O critério de julgamento é o menor preço global.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 3. 11 (conferir a exatidão dos seus dados cadastrais no sistema e mantê-los atualizados) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,50 (um milhão novecentos e noventa e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).

O prazo de entrega é conforme edital.

O pagamento será realizado após a efetiva prestação dos serviços e aceitação pelo instituto de previdência, mediante apresentação da nota fiscal, até o 10º dia após a apresentação da respectiva nota fiscal de serviços. O pagamento será efetuado em três parcelas: 30% na entrega do relatório de comprovação, 30% no início do atendimento presencial e 40% após a entrega dos relatórios finais.

O critério de julgamento é o de menor preço.

A habilitação técnica exige comprovação de capacidade operacional com atestados de capacidade técnica. Para comprovação de índices econômicos, licitantes com índices iguais ou inferiores a 1 em liquidez geral, solvência geral e liquidez corrente deverão comprovar capital mínimo de 10% do valor estimado.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias, com percentuais variados conforme a infração.

O edital menciona a possibilidade de desclassificação caso a licitante não comprove os requisitos técnicos exigidos.

As atividades deverão ocorrer entre os dias 24 e 29 de julho de 2026. As atividades deverão ocorrer no período de 24 a 29 de julho de 2026.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias após a emissão do termo de recebimento definitivo, mediante apresentação de nota fiscal e comprovação de regularidade fiscal. os pagamentos ser�o efetuados pela administra��o municipal, em moeda correntenacional, no prazo de at� 30 trinta dias, contados da emiss�o do termo de recebimentodefinitivo.

Considerando que se trata de prestação de serviços com execução no prazo definido, fica dispensada a garantia contratual. fica dispensada a garantia contratual conforme disposto no art. 22, 10 da lei complementar no ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global. O critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentação especificada no aviso, incluindo regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica. a habilita��o dos fornecedores ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos, e por meio da documenta��o especificada neste aviso.

As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a lei. ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas as seguintes san�es: advert�ncia por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecer acima do preço máximo, ou apresentar desconformidade insanável. Ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veis, n�o obedecer �s especifica��es t�cnicas, apresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo.

O preço total estimado da presente dispensa eletrônica é de R$ ****,44. o pre�o total estimado da presente dispensa eletr�nica � r ****, 44.

O prazo para pagamento das notas fiscais apresentadas será de 30 dias contados a partir da entrega da nota fiscal, devidamente atestada e acompanhadas das certidões negativas, no protocolo da sefin secretaria de finanças.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço.

Para participar do pregão eletrônico, o licitante deverá estar credenciado no sistema pregão eletrônico através do site www. ***. *. *

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelo cometimento das infrações previstas no art. 155 da lei no 14. 133/2021, com sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

Em caso de identificação da licitante na proposta cadastrada, esta será desclassificada pelo(a) pregoeiro(a).