BRASIL
Ministério Do Empreendedorismo, Da Microempresa E Da Empresa De Pequeno Porte/Gabinete Do Ministro
Chamamento Publico/ Processo Seletivo
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE ( MEMP), torna público o Edital de Chamamento Público n 7/2026 que tem por finalidade reconhecer e registrar Mestres Artesãos e Mestras Artesãs no âmbito do Programa do Artesanato Brasileiro, por meio da concessão da Carteira Nacional de Mestre Artesão ou Mestra Artesã. Constitui objeto do edital o cadastramento e registro, no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro - SICAB, de Mestres Artesãos e Mestras Artesã
Reconhecimento e registro de mestres artesãos e mestras artesãs no âmbito do programa do artesanato brasileiro, por meio da concessão da carteira nacional de mestre artesão ou mestra artesã. Cadastramento e registro, no sistema de informações cadastrais do artesanato brasileiro sicab, de mestres artesãos e mestras artesãs que desempenham papel fundamental na preservação e transmissão dos saberes tradicionais e culturais de seu estado ou do distrito federal.
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O edital de chamamento público nº 7/2026, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), tem como objetivo reconhecer e registrar mestres artesãos e mestras artesãs, concedendo a carteira nacional. O processo envolve o cadastramento e registro no sistema SICAB, com foco na preservação e transmissão de saberes tradicionais e culturais. Candidatos devem demonstrar excelência e relevância em práticas artesanais. As inscrições são gratuitas e ocorrem de 30 de abril de 2026 a 29 de julho de 2026. A análise das candidaturas será realizada por comissões de avaliação designadas pela diretoria de artesanato.