O objeto da licitação é a contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos para realizar a seleção de alunos do ensino médio da rede pública de Pernambuco. A execução do serviço será dividida em 16 etapas, com pagamento em duas parcelas. A proponente deve apresentar documentos de habilitação, incluindo histórico da entidade, relação da equipe técnica, regularidade fiscal e trabalhista. O prazo de vigência do contrato é de 6 meses. A contratada deve manter sigilo sobre o resultado final do processo seletivo. O critério de julgamento será o menor preço global.
O início da execução contratual deve se dar no prazo máximo de 5 cinco dias úteis, contados a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em 02 duas parcelas, sendo a primeira parcela, 60 sessenta por cento do valor do contrato, que será paga em até 30 trinta dias contados da data da apresentação das notas fiscaisfaturas, devidamente atestadas.
A contratada prestará garantia de execução contratual, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento será o menor preço global, visto ser lote único.
A proponente deverá apresentar os seguintes documentos, nos termos e prazo previstos neste termo de referência: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômicofinanceira.
As penalidades relativas a infrações cometidas no curso da contratação serão devidamente consignadas na minuta do contrato, anexa a este termo de referência.
O valor estimado global da contratação é de r xxxxxx xxxxx.
