Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais esportivos. A licitação é por Pregão Eletrônico, com critério de julgamento menor preço por item. O valor total estimado é R$ ****,92. A sessão pública ocorrerá em 21/09/2026. A proposta deve incluir todos os custos operacionais, tributos e fretes. A validade da proposta é de no mínimo 60 dias. A adesão à ata é permitida por outros órgãos municipais, distritais, estaduais e federais, respeitadas as condições.
O pagamento será efetuado, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente, cuj número e agência deverão ser informados pelo contratado.
Haverá exigência da garantia da contratação nos moldes dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pois não há elevado risco de dano à administração pública.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A habilitação exige diversos documentos, incluindo balanço patrimonial dos dois últimos exercícios sociais, índice de liquidez geral igual ou maior que 1, e índice de endividamento menor ou igual a 1.
As sanções incluem advertência, multa administrativa e impedimento de licitar e contratar, conforme previsto no art. 156 da lei no 14. 133/2021.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desclassificação será sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.
O valor total da contratação é de R$ ****,92.
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