Licitações de Atletas

O edital prevê que O prazo para a entrega total dos materiais será de até 30 dias a partir da autorização do fornecimento/empenho.

O edital informa que O pagamento será realizado em até 10 dias, descontada a dezena, após o protocolo da nota fiscal ou recibo na secretaria de finanças, devendo constar o número da nota de empenho e da autorização de fornecimento.

O edital exige a apresentação de documentação jurídica, fiscal, trabalhista e econômico-financeira, incluindo certidões negativas de débitos e de falência/recuperação judicial/extrajudicial, a serem encaminhadas via sistema eletrônico.

O edital estabelece que o prazo para esclarecimentos é até as 08h do dia 30/04/2026.

O valor estimado total para a aquisição é de R$ ****,23.

O edital prevê que a entrega dos serviços se dará de forma programada, conforme a emissão de ordem de serviço para cada evento solicitado durante a vigência da ata de registro de preços. A entrega dos kits de participação aos atletas deve ocorrer em momento anterior à realização do evento.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, mediante transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada. A liquidação ocorrerá em até 10 dias úteis após o recebimento da nota fiscal ou documento de cobrança equivalente, prorrogáveis por igual período.

O edital informa que não haverá exigência de garantia da contratação prevista nos artigos 96 e seguintes da Lei nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global por evento.

A habilitação exigirá comprovação de capacidade jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica-financeira e técnica, conforme o artigo 62 da Lei nº 14. 133/2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, além de reparação integral dos danos causados.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim a disponibilização contínua das ambulâncias durante o período do evento, conforme programação e demanda da administração.

O pagamento será efetuado em até 30 dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária para crédito em conta indicada pelo contratado.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por item.

Os documentos de habilitação deverão ser apresentados em formato digital, via sistema, após solicitação do agente de contratação, no prazo de duas horas, prorrogável uma única vez por igual período.

Os licitantes estarão sujeitos às sanções administrativas previstas na lei no **** de 2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O prazo para impugnação deste edital é de até 03 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,16.

O prazo de entrega do objeto da licitação será conforme termo de referência, a contar da requisição de compra, com o local de entrega em Morro da Fumaça, CEP ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seu termo de referência quanto às especificações do objeto.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do portal de compras www. ***. *. * através dos documentos de habilitação especificados neste edital. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, quando solicitado no chat, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, no período de no mínimo 2h.

Com base na Lei nº 14. 133/2021, a administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame por meio do portal de compras www. ***. *. *