Licitações de Santos Tiras

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço ou o percentual de desconto. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances e de julgamento.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, ou comportar-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. comete infra��o administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ouculpa: **** de entregar a documenta��o exigida para o certame ou n�o entregarqualquer documento que tenha sido solicitado peloa agente de contrata��oadurante o certame

O prazo máximo para impugnação do edital é 15 de junho de 2026, às 23h59. prazo maximo para 15 de junho de 2026, as 23h59 impugnacao do edital

A não observância do disposto sobre a exatidão dos dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o nomomento da habilita��o.

A entidade beneficiada deverá iniciar seu projeto de implantação no prazo máximo de 01 um ano e terminá-lo no prazo máximo de 03 cinco anos, contados, em ambos os casos, a partir da assinatura do termo de concessão de direito real de uso.

A presente concessão é gratuita para todo o período de sua vigência.

O critério de julgamento é o de melhor técnica, seguindo os critérios definidos nesse edital e contará com a análise e julgamento feito por comissão de avaliação constituída para esse fim.

Poderão participar desta concorrência os interessados que estiverem previamente credenciados na plataforma mencionada no preâmbulo e que não possuam impedimentos de participar de licitação e/ou contratar com o poder público. É vedada a participação de pessoa física. A participação é exclusiva para pessoas jurídicas de direito privado, declarada entidade de utilidade pública sem fins lucrativos com sede na cidade de Conselheiro Lafaiete/MG.

A concessionária sujeitar-se-á às sanções administrativas previstas nos arts. 156 e seguintes da lei federal no 14. 133/2021, sem prejuízo das responsabilidades civil, penal e ambiental que possam decorrer de sua conduta.

Os licitantes interessados poderão visitar previamente o local, ficando ciente de sua situação fática, não tendo assim qualquer direito a reclamar quanto às condições do terreno ora licitado.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, 01 de abril de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desconsideradas propostas que deixarem de cumprir integralmente ou em parte quaisquer disposições deste termo.

O critério de julgamento é o de menor preço.

O prazo máximo para início da prestação do serviço é de 15 dias corridos. O objeto contratado deverá ser entregue sem qualquer modificação de suas especificações e da marca indicada na proposta. O local de entrega é: Vila Loc Balseiros, N SN, CE189, Km 19 Vila Balseiros, Ipueiras CE, ****.

O prazo máximo para pagamento é de 30 dias úteis, mediante apresentação de nota fiscal/fatura ou documento equivalente, em conformidade com a ordem de compra/serviço e o devido atestado de recebimento do objeto. A forma de pagamento será por crédito em conta do fornecedor, obrigatoriamente no Banco Bradesco.

O critério de julgamento da disputa é o menor lance por grupo.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado. Poderá ser exigida documentação complementar para comprovação da habilitação técnica e econômico-financeira, desde que necessária e suficiente para demonstrar a capacidade do fornecedor de realizar o objeto da contratação. O fornecedor com pendência cadastral terá até 2 dias úteis para regularizar a situação cadastral, a partir da data/hora da abertura das propostas, sob pena de desclassificação.

Em caso de manifestação de desistência do fornecedor, fica caracterizado o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas. O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na Lei Federal nº 14. 133/2021. Pelo atraso na entrega do material ou serviço em relação ao prazo estipulado, a multa é de 1% do valor do bem/serviço não entregue, por dia decorrido, até o limite de 10%. Pela recusa em efetuar o fornecimento e/ou pela não entrega do material ou serviço, caracterizada em 10 dias após o vencimento do prazo de entrega estipulado, a multa é de 10% do valor do bem.

O procedimento da cotação eletrônica não admite a apresentação de recursos administrativo por parte dos participantes.

São razões para o promotor da cotação eletrônica desclassificar a proposta: quando não atender às exigências do termo de participação, especialmente quanto a: amostra não entregue ou reprovada, marca inexistente, irregularidade cadastral ou atividade econômica não compatível; quando for de valor superior ao estimado ou houver recusa a contraproposta; e quando for de preço manifestamente inexequível.

O período de execução dos serviços está previsto para 18/07/2026, com uma apresentação no sábado, das 14:00 às 15:00, no Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes.

O pagamento se dará no 30º dia após a data de entrega de toda a documentação correta relativa ao pagamento.

A formalização da contratação está condicionada à apresentação pela contratada de todos os documentos legalmente exigíveis com prazo de validade em vigor, constantes da instrução n 02/2019 do TCM.

O valor global estimado para o espetáculo musical é de R$ ****,00.