Licitações de Santos Tiras

O julgamento será realizado pelo critério de menor preço por lote.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista, jurídica e qualificação econômica-financeira e técnica. os documentos exigidos para fins de habilita��o poder�o ser apresentados em original, por c�pia ou por meio digital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidades civil e criminal: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar e declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar

Se o termo de referência exigir, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta. caso o termo de refer�ncia exija a apresenta��o de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar dever� apresent�la, conforme disciplinado no termo de refer�ncia, sob pena de n�o aceita��o da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 cinco dias �teis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às exigências do edital, apresentar propostas inexequíveis ou acima do preço máximo, ou não comprovar a exequibilidade da proposta. ser� desclassificada a proposta vencedora que: contiver v�cios insan�veisn�o obedecer �s especifica�es tï¿nicas contidas no termo de refer�nciaapresentar pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��on�o tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administra��oapresentar desconformidade com quaisquer outras exig�ncias deste edital ou seus anexos, desde que insan�vel.

O valor máximo anual estimado para a aquisição é de R$ ****,20.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a aceitação dos serviços e cumprimento de todas as condições pactuadas, mediante apresentação da nota fiscal. o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30º trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo.

Será exigida prestação de garantia de 10% do valor global do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária. a garantia a que se refere o item 24 será de 10 dez por cento do valor global do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço. para julgamento, será adotado o critério de menor preço.

As empresas devem comprovar qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme exigências detalhadas no edital. as empresas legalmente constituídas e que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos neste edital e seus anexos.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 10% do contrato, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas pela contratada ou não veracidade das informações prestadas, poderá acarretar, resguardados os preceitos legais pertinentes, sendolhe garantida a prévia defesa, nas seguintes sanões: a advertência. . . b multa de até 10 do total do contrato.

A visita técnica é opcional, mas recomendada para conhecimento das condições locais. a visita técnica é opcional, mas, não poderá o licitante vencedor alegar posteriormente desconhecimento do local objeto da reforma/obra para se furtar às suas obrigações contratuais.

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 03 dias úteis antes da data de recebimento das propostas. até 03 dois dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório deste concorrência.

A desclassificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, propostas com vícios insanáveis, falta de especificações técnicas, identificação do licitante na proposta, ou não comprovação de habilitação. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado global de contratação é de R$ ****,73. valor estimado global de contratação: r ****, 73.

O prazo de entrega dos bens é de no mínimo 30 dias, contados da assinatura do contrato, em remessa única.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor), se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos relativos à habilitação deverão ser apresentados em conformidade com os documentos previstos no termo de referência, nos termos dos artigos 62 a 70 da lei nº 14. 133/21.

As sanções podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Em caso de necessidade poderá ser solicitada amostra dos produtos por parte da pregoeira, para a licitante que ofertar o menor preço, para análise e emissão de parecer, sendo que esta ocorrerá após término da fase de lances e a licitante deverá apresentá-las em prazo não superior a 3 três dias a contar da data da solicitação.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº 14. 133/21, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item 2. 3 (conferir exatidão dos dados cadastrais) poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.