O edital se refere à contratação de empresa para fornecer refeições a pacientes em tratamento de hemodiálise e oncologia. A licitação será realizada por meio de pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por item. A data limite para envio das propostas e abertura da sessão é 27 de janeiro de 2026. O serviço será executado por doze meses, podendo ser prorrogado. A participação no certame exige credenciamento prévio no sistema eletrônico. O edital também aborda os requisitos de participação, prazos, forma de apresentação de documentos e propostas, habilitação, julgamento, recursos administrativos, impugnação, formalização e execução do contrato, reajustamento, pagamento, infrações, penalidades e extinção do contrato.
O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 05 cinco dias, contados doa recebimento da nota de empenho.
O edital informa que o pagamento será realizado, conforme quantitativo da ordem de fornecimento/prestação de serviços, e após a apresentação da nota fiscal, empenho.
O edital informa que a contratada prestará garantia de 5 do valor inicial do contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço.
O edital exige documentação relativa a: habilitação jurídica, qualificação técnica profissional e operacional, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista.
O edital informa que pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, ressalvados os motivos de força maior devidamente comprovados e a critérios do contratante, a contratada sujeitar-se-á às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O edital informa que qualquer pessoa é parte legitima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da licitação é de s ****,90.
