Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de 1 veículo 0km com 7 lugares para transporte de pacientes. Abertura da sessão pública em 23/06/2026 às 14h00. O critério de julgamento é o menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O contrato terá vigência de 120 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após apresentação da nota fiscal e aceitação do veículo. A entrega do veículo deve ocorrer na Secretaria Municipal de Saúde de Aparecida doeste em até 60 dias após o envio do pedido. O veículo deve ser 0km, ano/modelo 2026/2026 ou superior, com diversas especificações técnicas e de segurança, incluindo garantia mínima de 3 anos. O primeiro emplacamento e licenciamento estão inclusos e serão realizados em nome do órgão. A subcontratação não é permitida.
O prazo para a entrega integral do veículo será de no mínimo 60 dias, contados a partir da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de fornecimento, o que ocorrer primeiro. o prazo de in�cio e as condi�es de execu��o do objeto desta licita��o s�o aqueles consubstanciados no anexo i termo de refer�ncia especifica�es t�cnicas e na minuta de termo de contrato.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da nota fiscal ou fatura, por meio de ordem bancária, para crédito em conta indicada pelo contratado. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias ap�s a liquida��o da nota fiscal ou fatura, por meiode ordem banc�ria, para cr�dito em conta indicada pelo contratado.
O veículo deverá possuir garantia mínima de fábrica de 03 anos. garantia m�nima de f�brica de 03 anos.
O critério de julgamento a ser adotado é o menor preço por item e o modo de disputa aberto. o crit�rio de julgamento a ser adotado � o menor pre�o e o modo de disputa aberto.
A habilitação jurídica e fiscal exige registro comercial, ato constitutivo, inscrição no CNPJ, certidão negativa de débitos federais e da dívida ativa da união, certidão negativa de débitos municipais e certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT). A qualificação econômico-financeira requer certidão negativa de falência e recuperação judicial ou extrajudicial.
O licitante que cometer infração administrativa poderá sofrer advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�viadefesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo dasresponsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar
O recebimento de pedidos de impugnação é até 23h59min do dia 18/06/2026. ecebimento de pedidos de impugna��o at�: 23horas59min do dia ****.
Serão desclassificadas propostas que não atenderem às exigências do edital, forem omissas em pontos essenciais, contiverem opções de preços ou marcas alternativas, ou apresentarem preços manifestamente inexequíveis. ser�o desclassificadas as propostas que: a n�o atenderem �s exig�ncias contidas no objeto desta licita��o b forem omissas em pontos essenciais c contiverem op�es de pre�os ou marcas alternativas ou que apresentarem pre�osmanifestamente inexequ�veis.
A estimativa de custo para a aquisição do objeto é de aproximadamente R$ ****,56. a estimativa de custo para a aquisi��o do objeto do presente termo de refer�ncia � deaproximadamente r ****, 56 cento e setenta e oito mil, cinquenta reais e cinquenta e seis centavos
