Licitações de Controle Ambiental

O julgamento será feito pelo menor preço.

A empresa deverá comprovar as exigências de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica.

O valor global estimado para esta contratação é de R$ ****,95.

O prazo total de execução do objeto é de 05 cinco meses, a contar da data da emissão da ordem de início de serviço.

O pagamento é realizado em etapas, com percentuais definidos: 27% na etapa 1, 31% na etapa 2, 23% na etapa 3 e 19% na etapa 4.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos art. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.

O menor preço será considerado como critério de seleção de escolha do fornecedor e julgamento das propostas.

O interessado deve comprovar requisitos como habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de comprovação de aptidão técnica.

Sanções podem incluir advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa.

É assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, de segunda a sexta-feira, das 10h às 16h.

O contratado assume os ônus dos serviços decorrentes da não realização da vistoria prévia.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,96.

Requisito: ensino fundamental completo.

O prazo para elaboração dos estudos técnicos, realização dos levantamentos e protocolo dos processos será de até 180 dias. o prazo para elabora��o dos estudos t�cnicos, realiza��o dos levantamentos e protocolo dos processos ser� de at� 180 cento e oitenta dias.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, contados do recebimento definitivo da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato. o pagamento ser� efetuado em at� 30 dias, contados do recebimento definitivo danota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço global. adotandose o crit�rio de julgamento pelo menor pre�o global.

Para habilitação, o licitante deve comprovar requisitos como registro no CREA ou conselho profissional competente e apresentar atestado de capacidade técnica. o licitante dever� comprovar aptid�o mediante apresenta��o de, no m�nimo, 01 umatestado de capacidade t�cnica emitido por pessoa jur�dica de direito p�blico ou privado, comprovando a execu��o de servi�os compat�veis com o objeto desta contrata��o.

As infrações podem sujeitar o fornecedor a advertência, multa de 1% sobre o valor estimado, impedimento de licitar ou declaração de inidoneidade. a advert�ncia pela falta cumprimento deste edital de contrata��o direta, quando n�ose justificar a imposi��o de penalidade mais grave

A contratada deverá realizar visita técnica ao local, efetuar os levantamentos necessários, elaborar os estudos técnicos e protocolar os processos. a contratada dever� realizar visita t�cnica ao local, efetuar os levantamentosnecess�rios, elaborar os estudos t�cnicos e protocolar os processos perante os �rg�oscompetentes.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis, preços inexequíveis ou não obedecer às especificações técnicas. ser� desclassificada a proposta vencedora que: a contiver v�cios insan�veisb n�o obedecer �s especifica�es t�cnicas pormenorizadas neste edital ou em seusanexosc apresentar pre�os inexequ�veis

O valor máximo estimado da contratação é de R$ ****,00. o valor m�ximo estimado da contrata��o � de r ****, 00 dezenove mil reais.