Licitações de Controle Ambiental

Sob pena de inclusão no cadastro informativo dos créditos não quitados do setor público federal - CADIN e inscrição do débito em dívida ativa, com posterior ajuizamento de execução judicial.

Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital.

Sob pena de inclusão no cadastro informativo dos créditos não quitados do setor público federal- cadin e inscrição do débito em dívida ativa, com posterior ajuizamento de execução judicial.

Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital.

Sob pena de inclusão no cadastro informativo dos créditos não quitados do setor público federal- cadin e inscrição do débito em dívida ativa, com posterior ajuizamento de execução judicial.

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem prazos de entrega superiores a 45 dias para produtos de origem nacional e superiores a 120 dias para produtos de origem internacional. a superiores a 45 dias para produtos de origem nacional b superiores a 120 dias para produtos de origem internacional

Os pagamentos serão efetuados por meio de crédito em conta corrente junto ao Banco do Brasil S. A. , ficando ajustado que o comprovante do crédito será reconhecido pela contratada como documento de quitação do débito. condição de pagamento: 30 ddlos pagamentos ser�o efetuados por meio de cr�dito em conta corrente junto ao banco do brasil sa

O julgamento da proposta será por itens distintos. o julgamento da proposta ser� por itens distintos.

A empresa vencedora deverá possuir registro federal SICAF. a empresa vencedora dever� possuir registro federal sicaf.

No caso de contratação, constarão do instrumento contratual as seguintes penalidades: inexecução total ou parcial dos contratos ou cometimento de falhas de qualquer natureza que comprometam o cumprimento das obrigações assumidas. o caso de contrata��o, constar�o do instrumento contratual as seguintes penalidades: a inexecu��o total ou parcial dos contratos ou cometimento de falhas de qualquer natureza

Serão desclassificadas as propostas que apresentarem prazos de entrega superiores a 45 dias para produtos de origem nacional e superiores a 120 dias para produtos de origem internacional. ser�o desclassificadas as propostas que apresentarem prazos de entrega: a superiores a 45 dias para produtos de origem nacional b superiores a 120 dias para produtos de origem internacional

O prazo de execução do objeto e da vigência do contrato será de 12 meses, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual. Os prazos de execução e vigência poderão ser prorrogados a critério da administração, em conformidade com a lei nº **** de 1º de abril de 2021.

Será exigida a garantia da proposta, observado o art. 58 da lei federal n ****, de 2021, em percentual não superior a 1% do valor estimado para a contratação. A garantia da proposta deverá ter validade mínima de 60 dias contados da data da apresentação da proposta.

O critério de julgamento será o de maior desconto, conforme especificado no edital.

A fase de habilitação antecede as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, conforme art. 17, §1º da lei nº 14. 133/2021. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, concomitantemente com os documentos de habilitação exigidos neste edital e proposta, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos ou ato lesivo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Serão desclassificadas propostas que não atendam às exigências do edital e seus anexos, apresentem cotação de opção de produto proposta alternativa, sejam omissas ou apresentem irregularidades ou defeitos capazes de dificultar o julgamento, ou apresentem preços ou descontos globais ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero.

Os veículos deverão ser entregues em até 30 dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato ou da emissão da nota de empenho. Para o veículo híbrido com blindagem de fábrica, o prazo de entrega será de até 60 dias corridos. o prazo de entrega será de até 60 sessenta dias corridos.

O pagamento será efetuado em parcela única, correspondente ao valor total do item adjudicado, após o recebimento definitivo dos bens e aprovação da documentação. O prazo para pagamento será de até 10 dias úteis. o pagamento será efetuado em parcela única, correspondente ao valor total do item adjudicado, após o recebimento definitivo dos bens. . .

A garantia da proposta é de 1% do valor estimado, podendo ser apresentada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. A garantia de proposta será devolvida em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato. a garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 10 dez dias úteis, contado da assinatura do contrato. . .

O critério de julgamento adotado é o de menor preço por item. modalidade: pregão eletrônicocritério de julagamento: menor preço por item

A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. O licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar terá seus documentos verificados. a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

As penalidades incluem advertência, multa administrativa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (de 3 a 6 anos). o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito. . . às seguintes sanções:

Qualquer pessoa pode impugnar ou pedir esclarecimento do edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar ou pedir esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer se a proposta apresentar preços inexequíveis, for superior ao orçamento estimado, contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas ou deixar de apresentar documentos exigidos. será desclassificada a proposta vencedora que: . . . apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado para a contratação

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,76. o valor total estimado da contratação é de r ****, 76