Licitações de Controle Ambiental

A contratada deverá fornecer o laudo em até 30 dias corridos a partir da solicitação de fornecimento. A contratada dever� fornecer o laudo em at� 30 dias corridos a partir da solicita��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a prestação dos serviços e recebimento da nota fiscal atestada pelo fiscal do contrato, através de transferência bancária. O pagamento pela efetiva execu��o do objeto deste instrumento ser� efetuado at� o 30otrig�simo dia, ap�s a presta��o dos servi�os e o recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, � contratada, atrav�s de transfer�ncia banc�ria.

O critério de julgamento será o de menor preço global. O crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global.

As empresas devem estar legalmente constituídas e comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, incluindo regularidade fiscal, trabalhista, econômica-financeira e técnica. poder�o participar deste preg�o as empresas legalmente constitu�das e que comprovempossuir os requisitos m�nimos de qualifica��o exigidos neste edital e seus anexos.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada oun�o veracidade das informa��es prestadas, poder� acarretar, resguardados os preceitos legaispertinentes, sendolhe garantida a pr�via defesa, nas seguintes san�es:

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. At� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio destepreg�o

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. valor estimado total da contrata��o: r ****, 00

A contratada deverá fornecer o laudo em até 30 dias corridos a partir da solicitação de fornecimento. A contratada dever� fornecer o laudo em at� 30 dias corridos a partir da solicita��o de fornecimento.

O pagamento será efetuado até o 30º dia após a prestação dos serviços e recebimento da nota fiscal atestada pelo fiscal do contrato, através de transferência bancária. O pagamento pela efetiva execu��o do objeto deste instrumento ser� efetuado at� o 30otrig�simo dia, ap�s a presta��o dos servi�os e o recebimento da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal do contrato, � contratada, atrav�s de transfer�ncia banc�ria.

O critério de julgamento será o de menor preço global. O crit�rio de julgamento ser� o de menor pre�o global.

As empresas devem estar legalmente constituídas e comprovar os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, incluindo regularidade fiscal, trabalhista, econômica-financeira e técnica. poder�o participar deste preg�o as empresas legalmente constitu�das e que comprovempossuir os requisitos m�nimos de qualifica��o exigidos neste edital e seus anexos.

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada oun�o veracidade das informa��es prestadas, poder� acarretar, resguardados os preceitos legaispertinentes, sendolhe garantida a pr�via defesa, nas seguintes san�es:

Qualquer pessoa pode solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas. At� 03 tr�s dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocat�rio destepreg�o

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e no edital. declara��o falsa relativa ao cumprimento de qualquer condi��o sujeitar� o licitante �ssan�es previstas em lei e neste edital.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. valor estimado total da contrata��o: r ****, 00

As condições de pagamento constam na minuta do instrumento contratual adendo A.

O critério de julgamento é menor preço por total.

A fase de habilitação será encerrada após o fim das fases de verificação de efetividade e de negociação. O prazo para preenchimento dos questionários será de 2 dias úteis, podendo ser prorrogado. A comissão de licitação pode realizar diligência para esclarecer ou sanar inconsistências nos documentos de habilitação, com prazo de 5 dias úteis para correção.

O proponente que praticar ato ilícito ou atos que causem prejuízo à Petrobras ficará sujeito às sanções previstas na lei 13. 303/16 e no regulamento de licitações e contratos da Petrobras. Em caso de descumprimentos que ensejem multa administrativa, o cálculo levará em conta a fórmula constante na minuta contratual.

Este processo de contratação não prevê a realização de visita técnica.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital e seus adendos, até 5 dias úteis anteriores à data de abertura das propostas.

A falta de qualquer documento solicitado ou a apresentação da proposta contendo emendas, rasuras, entrelinhas, ressalvas e interpretações ou modificações de qualquer cláusula deste documento e seus adendos poderá implicar a desclassificação da proposta do proponente.

Os débitos devem ser efetuados no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital.

Sob pena de inclusão no cadastro informativo dos créditos não quitados do setor público federal- CADIN e inscrição do débito em dívida ativa, com posterior ajuizamento de execução judicial.

Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital.

Os débitos devem ser efetuados no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital.

Sob pena de inclusão no cadastro informativo dos créditos não quitados do setor público federal- CADIN e inscrição do débito em dívida ativa, com posterior ajuizamento de execução judicial.

Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital.

Sob pena de inclusão no cadastro informativo dos créditos não quitados do setor público federal- CADIN e inscrição do débito em dívida ativa, com posterior ajuizamento de execução judicial.