Licitações de Controle Ambiental

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme descrito no preâmbulo do edital.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal nº 14. 133/21.

A administração poderá exigir a apresentação de amostras dos produtos caso a marca não disponha de notório renome, e as amostras não serão devolvidas. a administração valer-se-á do direito de exigir apresentação de amostras dos mesmos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal nº 14. 133/21.

O critério de julgamento é o de menor preço, conforme descrito no preâmbulo do edital.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal nº 14. 133/21.

A administração poderá exigir a apresentação de amostras dos produtos caso a marca não disponha de notório renome, e as amostras não serão devolvidas. a administração valer-se-á do direito de exigir apresentação de amostras dos mesmos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e lei federal nº 14. 133/21.

A garantia de proposta é de 1% do preço total estimado, podendo ser efetuada mediante depósito em espécie, cheque visado ou bancário, carta de fiança bancária ou seguro garantia. o momento da apresentação da proposta, o licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia, a título de garantia de proposta, como condição de participação, conforme art. 58 da lei ****, no valor correspondente a 1 um por cento do preço total estimado

O critério de julgamento é o menor preço. critério de julgamento: menor preço

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como a qualificação técnica, são exigidas conforme os artigos 62 a 70 da Lei nº ****/2021 e detalhadas no edital. os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, aplicadas conforme a gravidade da infração e garantida a defesa prévia. com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal

A visita técnica ao local da obra é facultativa. vistoria facultativa ao local da obra.

A exigência de amostras não está prevista no edital. sample_submission: FALSE

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar propostas inexequíveis, não comprovar capacidade técnica ou econômica, ou por falsidade em declarações. será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 5. 1. contiver vícios insanáveis

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,01. valor total da contratação r ****, 01 seiscentos e quarenta e seis mil quatrocentos e noventae seis reais e um centavos

O licitante deverá comprovar o recolhimento de quantia, a título de garantia de proposta, no valor correspondente a 1% do preço total estimado, podendo ser efetuada mediante depósito em espécie, cheque visado ou bancário, carta de fiança bancária ou seguro garantia.

O critério de julgamento é o menor preço.

A fase de habilitação ocorrerá após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos necessários para habilitação incluem habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, além de qualificação técnica.

As penalidades podem incluir advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal.

A visita técnica ao local da obra é facultativa, conforme Anexo III do edital.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância de certas disposições, como a não atualização de dados cadastrais, pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,55.