Licitações de Controle Ambiental

O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis para liquidação da despesa e 15 dias úteis para pagamento, a contar da liquidação. o pagamento das obrigações observarão a ordem cronológica de exigibilidade, nos termos do art. 141 da lei no ****, cujos prazos serão limitados a: a 15 quinze dias úteis para a liquidação da despesa, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela administração e b 15 quinze dias úteis para pagamento, a contar da liquidação da despesa.

O critério de julgamento é o menor preço global.

A habilitação exigirá documentos de capacidade jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica. os documentos indicados no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa. serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: a advertência, quando a contratada der causa à inexecução parcial do contrato. . . b impedimento de licitar e contratar. . . c declaração de inidoneidade. . . d multa. . .

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços. ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser encaminhados em até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da sessão pública. as impugnações e os pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por meio eletrônico, em campo específico da plataforma bll, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por proposta com vícios insanáveis, não conformidade com especificações técnicas, preços inexequíveis, falta de comprovação de exequibilidade, ou desconformidade com outras exigências do edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1 contiver vícios insanáveis 5. 5. 2 não obedecer às especificações técnicas pormenorizadas no edital de licitação ou em seus anexos. . .

O valor estimado para a licitação é de R$ ****,04. valor estimado para a licitação: r ****, 04 cento e quarenta e cinco mil, cento e quarenta e cinco reais e quatro centavos.

O objeto desta licitação será entregue no prazo máximo de 20 vinte dias úteis, após o recebimento dos pedidos emitidos pela secretaria requisitante, através da autorização de compra ou empenho.

Os pagamentos serão efetuados através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, que deverá ser acompanhada de prova de regularidade fiscal e trabalhista, cópia do empenho e dados bancários.

O certificado de garantia da eficácia dos serviços prestados deve ser válido pelo período de 6 seis meses, sendo realizadas reaplicações sem ônus adicional sempre que constatada a ineficácia do controle ou reinfestação dentro do prazo técnico recomendado.

O critério de julgamento a ser utilizado será de menor preço por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido sujeitará o licitante à multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.

Não há necessidade de amostra.

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico licitacaobocaiuvadosul@gmail. com.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital, sem prejuízo de outras previstas em lei.

O valor total da contratação é de R$ ****,65.

O objeto desta licitação será entregue no prazo máximo de 20 vinte dias úteis, após o recebimento dos pedidos emitidos pela secretaria requisitante, através da autorização de compra ou empenho.

Os pagamentos serão efetuados através de transferência eletrônica para a conta bancária da contratada indicada pela mesma, em até 30 trinta dias, contados a partir da apresentação da nota fiscal, que deverá ser acompanhada de prova de regularidade fiscal e trabalhista, cópia do empenho e dados bancários.

O certificado de garantia da eficácia dos serviços prestados deve ser válido pelo período de 6 seis meses, sendo realizadas reaplicações sem ônus adicional sempre que constatada a ineficácia do controle ou reinfestação dentro do prazo técnico recomendado.

O critério de julgamento a ser utilizado será de menor preço por item.

A habilitação das licitantes será verificada por meio do SICAF, nível I ao VI do cadastro de pessoa jurídica, e da documentação especificada neste edital.

A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato no prazo estabelecido sujeitará o licitante à multa de 20 vinte por cento sobre o valor total do contrato, sem prejuízo das outras sanções previstas em lei e no instrumento convocatório.

Não há necessidade de amostra.

Até o terceiro dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão mediante petição a ser enviada exclusivamente para o endereço eletrônico licitacaobocaiuvadosul@gmail. com.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação, à conformidade da proposta ou ao enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital, sem prejuízo de outras previstas em lei.

O valor total da contratação é de R$ ****,65.