Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários ao MPRJ e ALERJ por 60 meses. Valor estimado de R$ ****,10. Sessão em 02/12/2026 às 14h no Portal de Compras do Governo Federal. Critério de julgamento: maior lance ou oferta. Pagamento em parcela única em até 15 dias úteis após assinatura do contrato. Impugnações até 3 dias úteis antes da abertura. Necessário cadastro no SICAF e autorização do Banco Central.
O objeto é a prestação de serviços bancários por 60 meses, conforme o edital: durante o período de 60 (sessenta) meses.
O pagamento será em parcela única em até 15 dias úteis após a assinatura do contrato, conforme o edital: no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da assinatura do contrato.
O critério de julgamento é o de maior lance ou oferta, conforme o edital: o critério de julgamento da presente licitação será o de maior lance ou oferta.
Exige-se autorização do Banco Central, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital: autorização para funcionamento expedido pelo Bacen.
As sanções incluem multa de 0,5% a 30% do valor estimado, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: multa administrativa, que não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor anual estimado.
As impugnações devem ser enviadas até 3 dias úteis antes da abertura, conforme o edital: no prazo máximo de 3 (três) dias úteis anteriores à data indicada para abertura da licitação.
Propostas com valor inferior ao mínimo estimado serão desclassificadas, conforme o edital: não serão aceitas propostas cujo valor global seja inferior ao estimado pelo MPRJ.
O valor estimado é de R$ ****,10, conforme o edital: o valor estimado da presente licitação importa em R$ ****,10.