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Aquisição de solução para expansão da solução de backup atualmente em operação nas dependências do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, do fabricante Dell Technologies ( Dell EMC), modelo PowerProtect ****: A sessão pública do Pregão Eletrônico n 236/2026 foi adiada para o dia 23/09/2026, às 14h, em virtude de pedidos de esclarecimento em análise. As interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 03/09/2026
1. 1 Pregão para aquisição do medicamento Colistimetato de sódio **** UI - Pó para inalação, com a finalidade de atender aos pacientes cadastrados nesta Secretaria de Estado, em concordância com o TAC, assinado pelo Sr. Secretário de Saúde em 10/12/2001, sob a chancela dos Ministérios Público Federal e Estadual, visando atendimento integral de medicamentos e suplementos nutricionais para os portadores de fibrose cística do estado do Rio de Janeiro.
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Registro de preços para aquisição de medicamento colistimetato de sódio. O fornecimento deve ocorrer em prazo não superior a 15 dias úteis. As entregas devem ser acompanhadas de laudos de análise da qualidade. As embalagens devem manter integridade original. Lotes devem ter validade não inferior a 85% do total. A licitação é realizada em pregão eletrônico.
O fornecimento será efetuado em prazo de entrega não superior a 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho.
O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, correspondente a 2% de seu valor anual.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.
Aquisição de suplemento alimentar com a finalidade de atender aos pacientes portadores de Fibrose Cística do estado do Rio de Janeiro, em concordância com o Termo de Ajustamento de Conduta e Assunção de Obrigações ( TAC), assinado pelo Sr. Secretário de Saúde em 10/12/2001, sob a chancela dos Ministérios Público Federal e Estadual.
AI helper
A licitação é para registro de preços de insumo nutricional pediátrico (fórmula enteral/oral). O fornecimento deve ser em prazo não superior a 15 dias úteis. A proposta deve ter validade mínima de 120 dias corridos. O critério de julgamento é menor preço por item. A entrega deve ser no local informado pelo setor requisitante. A garantia de execução é de 2% do valor anual.
O fornecimento será efetuado em prazo de entrega não superior a 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho.
O contratante deverá pagar o preço ao contratado diretamente na conta corrente de titularidade do contratado.
O contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei no ****, correspondente a 2% de seu valor anual.
O critério de julgamento é menor preço por item.
A fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas, lances e de julgamento.
A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei no **** e neste edital.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A não observância do disposto no item anterior [sobre dados cadastrais] poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.
Lote 1: Finalidade: formula pediatrica para nutricao enteral ou oral, que necessitam de nutricao adequada para recuperacao e manutencao do estado nutricional para uso oral ou enteral, polimerica, normocalorica na diluicao padrao, composicao: calorica: 09 a 12% de proteina, 50 a 55% de carboidratos, 33 a 41% de lipideos. A partir de 3 anos, complemento composicao: isento de gluten, sabor: baunilha/sem sabor, embalagem: lata de 300 a 400g
Aquisição de copos descartáveis biodegradáveis e cones para sinalização. As interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 15/09/2026 e 24/09/2026, no endereço eletrônico www. ***. *. * ou no Portal da Transparência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, www. ***. *. * e- convenios/licitacoes.
Ministerio Publico Do Est. Do Rio De Janeiro (Uasg: 925153)
Aquisição, em 02 ( dois) lotes, por compra única, de MOBILIÁRIOS VARIADOS ( BANCO DE ALUMÍNIO PARA ÁREA EXTERNA, MESA DE ALUMÍNIO PARA ÁREA EXTERNA E CADEIRA DE ALUMÍNIO PARA ÁREA EXTERNA), para atendimento às necessidades do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
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A aquisição é por compra única de mobiliários variados (banco, mesa e cadeira de alumínio para área externa) para o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, destinados à nova sede em Cabo Frio. O procedimento foi instaurado por dispensa eletrônica.
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