Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de software assurance para licenças Microsoft por 36 meses. O objeto é um lote único. O valor estimado é de R$ ****,69. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço, com abertura da sessão em 13/08/2026, às 14h, no portal de compras do governo federal. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o adimplemento da obrigação, em 3 parcelas anuais.
O período de prestação dos serviços é de 36 meses.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após o adimplemento da obrigação, em 3 parcelas anuais, mediante apresentação de fatura instruída com atesto de aceite. o pagamento ser� efetuado 30 trinta dias ap�s o adimplemento da obriga��o, nos termos doanexo i deste edital, mediante apresenta��o pelo licitante vencedor. . . da fatura, instru�da com o necess�rio atesto de aceite
O critério de julgamento será o de menor valor global, com critério de aceitabilidade dos preços pelo menor valor unitário. o crit�rio de julgamento da presente licita��o ser� o de menor valor global, desde que atendidasas exig�ncias constantes deste edital e seu anexo i.
A habilitação será verificada no SICAF, abrangendo habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnico-econômico-financeira. o pregoeiro consultar� o sistema de cadastro unificado de fornecedores sicaf, para verificar ahabilita��o jur�dica, a regularidade fiscal, social e trabalhista e a qualifica��o econ�micofinanceira.
O licitante que cometer condutas discriminadas na lei ficará sujeito a multa administrativa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública, e declaração de inidoneidade. o licitante que cometer qualquer das condutas discriminadas no art. 155 da lei no **** sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es
As impugnações ao edital devem ser encaminhadas em até 3 dias úteis anteriores à data de abertura da licitação. as impugna��es aos termos do edital dever�o ser dirigidas ao pregoeiro e encaminhadasexclusivamente por meio eletr�nico. . . no prazo m�ximo de 3 tr�sdias �teis anteriores � data indicada para abertura da licita��o.
Propostas que contiverem qualquer elemento que possibilite a identificação do licitante proponente serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas cadastradas que contiverem qualquer elemento que possibilite aidentifica��o do licitante proponente.
O valor estimado da licitação é de R$ ****,69. o valor estimado da presente licita��o importa em r ****, 69
