O edital prevê o registro de preços de certificados digitais ICP-Brasil (E-CPF A3 e E-CNPJ A3, em token e nuvem) com validade de 36 meses. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço, com abertura da sessão em 27/03/2026 às 13h no Portal de Compras do Governo Federal. O valor estimado é de R$ ****,53. O edital detalha as regras de participação, habilitação, cadastro de propostas, formulação de lances, julgamento, recursos e sanções administrativas. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo para impugnação e pedidos de esclarecimento é de até 3 dias úteis antes da abertura da licitação. A apresentação de amostras é exigida.
O edital prevê que as condições de entrega do objeto da licitação estão previstas no Termo de Referência (Anexo I) e no Termo de Contrato (Anexo IV).
O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após o adimplemento da obrigação, mediante apresentação de fatura com atesto de aceite, e que o pagamento será efetuado com base nos certificados emitidos e validados presencialmente ou de forma equivalente.
O edital prevê que o critério de julgamento da presente licitação será o de menor valor por lote, desde que atendidas as exigências constantes deste edital e seu anexo i.
O edital prevê que a habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica serão verificadas no SICAF e, em caso de pendência ou ausência de documento, deverão ser apresentados os documentos especificados no item 10. 3, 10. 4 e 10. 5.
O edital prevê sanções administrativas como multa administrativa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública estadual, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com toda a administração pública, conforme detalhado no item 20.
O edital prevê que o órgão fiscalizador poderá solicitar ao licitante detentor da melhor proposta que apresente amostras, conforme as regras estabelecidas no anexo i deste edital.
O edital prevê que as impugnações ao edital deverão ser encaminhadas até 3 dias úteis anteriores à data indicada para abertura da licitação.
O edital prevê que o valor estimado da presente licitação importa em R$ ****,53.
