O edital refere-se a um pregão eletrônico para a contratação de empresa para a substituição dos equipamentos de exaustão das cozinhas do Palácio Iguaçu. O valor máximo estimado para a licitação é de R$ ****,53. A abertura das propostas ocorrerá em 16/04/2026 às 10h00. Esclarecimentos e impugnações devem ser protocolados em até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O critério de julgamento será o de menor preço. A visita técnica é opcional, mas recomendada. O prazo de entrega dos bens instalados é de 30 dias após a emissão da nota de empenho. Não será exigida garantia contratual de execução.
O prazo de entrega dos bens instalados e em perfeito estado de funcionamento é de 30 trinta dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única, no endereço indicado no anexo vi deste edital.
O pagamento de cada fatura deverá ser realizada em um prazo não superior a 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução, considerando a natureza da demanda e que o objeto representa bens de entrega imediata serviço de prestação imediata.
O julgamento das propostas será realizado de acordo com critério de menor preço.
Os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, bem como de qualificação técnica, deverão ser apresentados conforme detalhado no Anexo II do edital.
O licitante e o contratado que incorram em infrações sujeitam-se às sanções administrativas previstas no art. 156 da lei federal ****, de 2021 e nos arts. 193 ao 227 do decreto ****, de 17 de janeiro 2022.
A visita técnica para a composição das propostas não é obrigatória, contudo a falta dela não poderá ser alegada como desconhecimento correto do objeto em possíveis erros de cálculo da proposta ou outros que venham a ocorrer.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei federal ****, de 2021 e do decreto ****, de 2022, ou para solicitar esclarecimentos e providências sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido, no prazo de até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O preço global máximo para o presente procedimento licitatório é de R$ ****,53.
