Licitações de Contratacao Servico Instalacao Rede Gases

O início da execução do objeto será após a assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço.

O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa, mediante ordem bancária.

É exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado da contratação.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante apresentação de documentos específicos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,04.

O prazo de execução do objeto da contratação é de 120 dias, conforme o cronograma anexo ao projeto básico.

O pagamento será realizado pelo valor global previamente pactuado, correspondente à execução integral do serviço contratado, conforme as condições estabelecidas neste instrumento. A quitação ficará condicionada à efetiva prestação do serviço e à atestação pelo responsável pela fiscalização e acompanhamento, certificando o cumprimento integral das obrigações assumidas pela contratada. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar. Não haverá exigência, o momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta.

O critério de julgamento adotado será menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

Os documentos necessários exigidos para presente licitação são aqueles que estão previstos no termo de referência, e são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, e serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar a documentação exigida, não mantiver a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, ou praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Impugnações e pedidos de esclarecimentos podem ser realizados até às 15h30 min do dia 25 de março de 2026.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,87.

O prazo de execução do objeto da contratação é de 120 dias, conforme cronograma anexo ao projeto básico.

O pagamento será realizado pelo valor global previamente pactuado, correspondente à execução integral do serviço contratado, conforme as condições estabelecidas neste instrumento. A quitação ficará condicionada à efetiva prestação do serviço e à atestação pelo responsável pela fiscalização e acompanhamento, certificando o cumprimento integral das obrigações assumidas pela contratada. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar. Não haverá exigência, o momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta.

O critério de julgamento adotado será menor preço global, considerado o menor dispêndio para a administração.

Os documentos necessários exigidos para presente licitação são aqueles que estão previstos no termo de referência, e são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, e serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame; não mantiver a proposta; não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação; apresentar declaração ou documentação falsa; fraudar a licitação; comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza; praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos da licitação; praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei ****, de **** administração poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,87.