Licitações de Alienacao Terreno

O arrematante deverá efetuar o pagamento em cota única através de sua conta digital Superbid Pay em até 10 dias a contar do encerramento do leilão, ou parcelado em 02 duas parcelas iguais, sendo a primeira em até 10 dias e a segunda em até 40 dias. O arrematante deverá efetuar o pagamento dos valores devidos pela arrematação dos bens através conforme segue: Cota única através de sua conta digital Superbid Pay em até 10 dez dias a contar do encerramento do leilão.

A licitação será realizada na modalidade leilão, com critério de julgamento pelo maior lance. Será declarado vencedor o licitante que apresentar proposta conforme as condições estabelecidas no edital e ofertar o maior valor para o bem leiloado.

O leilão não exigirá registro cadastral prévio e não terá fase de habilitação. O leilão não exigirá registro cadastral prévio, não terá fase de habilitação e deverá ser homologado assim que concluída a fase de lances. . .

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do objeto, não manter a proposta, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, entre outras. As sanções incluem advertência, multa de 20% sobre o valor do objeto, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade por no mínimo 3 e no máximo 6 anos. Será aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas no item 12. 1 deste edital as seguintes sanções: advertência multa de 20 vinte por cento sobre o valor do objeto licitado/arrematado.

Cabe aos interessados vistoriar os bens a serem apregoados do dia 03 de agosto até o dia 01 de setembro de 2026, das 08:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:00. Os interessados deverão entrar em contato para agendamento com antecedência mínima de 48 horas. Cabe aos interessados vistoriar os bens a serem apregoados do dia 03 de agosto até o dia 01 de setembro de 2026. . .

Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados à comissão de leilão em até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnações poderão ser enviados à comissão de leilão em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O arrematante inadimplente não será admitido a participar de qualquer outro leilão divulgado no Superbid Exchange, tendo seu cadastro bloqueado. Cadastros vinculados a este cadastro bloqueado também serão bloqueados. O arrematante inadimplente não será admitido a participar de qualquer outro leilão divulgado no Superbid Exchange, pelo que seu cadastro ficará bloqueado.

O valor total estimado para a alienação dos imóveis é de R$ ****,27. Valor total estimado para a alienação dos imóveis é de R$ ****,27 um milhão, cento e treze mil, duzentos e um reais e vinte e sete centavos.

Os bens serão vendidos um a um, a quem maior lance oferecer, por valor igual ou superior ao lance mínimo estipulado para cada um deles.

É obrigatório que os potenciais licitantes estejam devidamente cadastrados no referido site e assegurem-se de que seu cadastro esteja ativo.

O arrematante que descumprir com as obrigações e pagamento, poderá ter o seu cadastro bloqueado e impossibilitado de participar de leilões online e presenciais.

Os imóveis objetos deste leilão poderão ser visitados pelos interessados, mediante agendamento prévio através do email atendimento@purcenaleiloes. com. br.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital de licitação por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo encaminhar o pedido até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para o início do leilão.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do licitante que o tiver apresentado, sem prejuízo das sanções cabíveis.

O pagamento à vista deverá ser efetuado no prazo máximo de 10 dias úteis contados da homologação do certame. O saldo remanescente poderá ser parcelado em até 6 parcelas mensais e sucessivas, com pagamento mínimo de 25% a título de entrada. O pagamento � vista corresponder� ao valor integral da arremata��o e dever� ser efetuado no prazo m�ximo de 10 dez dias �teis contados da homologa��o do certame.

O bem será vendido pelo maior lance, a partir do preço mínimo estabelecido. O bem ser� vendido pelo maior lance, a partir do pre�o m�nimo estabelecido.

O leilão não exigirá fase de habilitação, mas para participação o interessado deverá apresentar documentos de identificação. o leil�o n�o exigir� fase de habilita��o, mas para participa��o na licita��o o interessado dever� identificarse por meio dos seguintes documentos.

O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, dar causa ao retardamento da execução, apresentar documentação falsa, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. o licitante ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es.

Os interessados poderão realizar vistoria no imóvel mediante prévio agendamento. os interessados poder�o realizar vistoria no im�vel objeto da aliena��o.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital por irregularidades, devendo protocolizar o pedido em até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão pública. qualquer cidad�o � parte leg�tima para impugnar o presente edital por irregularidades, devendo protocolizar o pedido em at� 3 tr�s dias �teis antes da data fixada para a abertura da sess�o p�blica.

A apresentação de mais de uma proposta para o mesmo imóvel pela mesma pessoa física ou jurídica, ou filial, resultará na desclassificação de ambas as propostas. � vedada a apresenta��o de mais de uma proposta para o mesmo im�vel, pela mesma pessoa f�sica ou jur�dica ou filial, sob pena de desclassifica��o de ambas as propostas.

O valor mínimo do imóvel é de R$ ****,38. valor m�nimo do im�vel r ****, 38.

Os leiloeiros habilitados serão classificados em lista de ordem de chamada estritamente de acordo com a ordem de protocolo da documentação completa a ser enviada através do email licitacoes@amparo. sp. gov. br.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica são exigidas, conforme detalhado no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de 0,5% a 30% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme artigos 155 e seguintes da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O leiloeiro deverá disponibilizar equipe qualificada para acompanhar os servidores designados pelo município durante o período que antecede o leilão, incluindo visitas aos imóveis a serem leiloados.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido no prazo de até 3 dias úteis antes da data limite para apresentação da manifestação de intenção de se credenciar.

Será descredenciado o profissional que designar outra pessoa para executar o serviço contratado, não cumprir integralmente o estabelecido no edital, apresentar documentos inverídicos, ou violar direitos fundamentais.

O imóvel poderá ser vendido à vista, com pagamento em até 5 dias úteis, ou de forma parcelada, com entrada de 30% e saldo em até 12 parcelas mensais. O im�vel poder� ser vendido � vista, a quem oferecer maior lance, devendo o pagamento ser realizado impreterivelmente no prazo de 05 cinco dias �teis. . .

Os bens serão vendidos em car�ter ad corpus, no estado de conserva��o em que se encontra e sem garantia.

O critério de julgamento adotado será o de maior lance.

O procedimento licitatório não exigirá um registro cadastral prévio, bem como não terá fase de habilitação, havendo somente a verificação quanto a eventuais impedimentos legais de participação antes da homologação ao arrematante.

O licitante inadimplente estará sujeito a multas de 5% sobre o valor arrematado em caso de não pagamento, multa moratória de 0,3% ao dia por atraso, e impedimento de licitar e contratar, além de declaração de inidoneidade.

A visitação dos bens estará disponível nos dias **** a **** das 8h às 11h e das 13h30min às 16h, mediante, agendamento prévio.

O pedido de impugnação deve ser protocolado em até 3 dias úteis antes da data de abertura da licitação.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente que o tiver apresentado.

O custo estimado total da contratação é de R ****,50.