Licitações de Levantamento

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a entrega dos serviços mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal da secretaria municipal. O pagamento ser� efetuado, em at� 30 trinta dias ap�s a entrega dos servi�os mediante apresenta��o da nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal da secretaria municipal.

O critério de julgamento é menor pre�o por item. crit�rio de julgamento menor pre�o por exclusivo para meepp x ampla concorr�ncia itemmodo de disputa abertodata da sess�o **** �s 09: 00h hor�rio de bras�lia

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação. para fins de habilita��o jur�dica, o licitante dever� apresentar os seguintes documentos

O licitante que cometer infrações administrativas será responsabilizado, podendo ser advertido, multado, impedido de licitar e contratar, ou declarado inidôneo. o licitante que cometer qualquer das infra�ões descritas no item anterior ser� responsabilizado, nos termos do art. 156 da lei no ****

O prazo para impugnar os termos do edital é de até 3 dias úteis antes da data designada para a sessão do pregão. decair� do direito de impugnar os termos deste edital o licitante aquele que n�o o fizer at� 3 tr�s dias �teis antes da data designada para a sess�o do preg�o

A desclassificação pode ocorrer por propostas que não atendam às exigências do edital, omissões ou irregularidades insanáveis, ou por declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atenderem �s exig�ncias do presente edital e seus anexos, bem como as que apresentem omiss�es ou irregularidades insan�veis.

O valor estimado para o item 1 é de R$ ****,00. item c�d. descri��o item undqtd valor valor unt. total 1 **** presta��o de servi�os t�cnicos unidade **** r r especializados de atualiza��o **** ****, 00

O critério de julgamento adotado na presente licitação é aquele definido no quadro resumo deste edital.

Encerrada a fase de julgamento das propostas, o licitante vencedor deverá apresentar os documentos de habilitação através de sistema eletrônico no prazo de 3 três horas.

Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei 14. 133/2021, o contratante poderá aplicar as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 4. 3 ou 4. 5 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado é de R$ ****,63.

A contratada deverá iniciar a execução dos serviços em até 48 horas após a emissão da ordem de serviço, observando o cronograma definido pela Secretaria Municipal de Saúde.

O pagamento será efetuado à contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no edital e seus anexos.

A empresa participante deverá oferecer a título de garantia caução de manutenção da proposta, correspondente a 1% do valor estimado da contratação. A garantia de participação poderá ser caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento será o de menor preço.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, nos documentos por ele abrangidos, em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A licitante será sancionada com o impedimento de licitar e contratar com o município de Caridade do Piauí - PI e será descredenciada no cadastro de fornecedores da prefeitura, pelo prazo de até 5 anos, sem prejuízo de multa de até 30% do valor estimado para a contratação.

A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital. O atestado de vistoria, caso exigido, poderá ser substituído por declaração emitida pelo licitante.

Impugnações podem ser feitas até 22/07/2026 às 23:59 horas na plataforma do portal de compras públicas.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação ou à conformidade da proposta sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital. A não apresentação de documentos exigidos ou a apresentação em desacordo com o edital resultará na inabilitação.