O edital refere-se a um pregão eletrônico para a reconstrução do muro do quartel da Brigada Militar em Palmeira das Missões. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. A data de abertura é 08/04/2026 e o critério de julgamento é o de menor preço. A Brigada Militar fornecerá alguns materiais, como blocos de concreto, brita, cimento e ferragens, enquanto a empresa contratada deverá fornecer areia e canaleta u. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista são exigidas. Não há menção sobre necessidade de vistoria prévia ou envio de amostras.
O prazo de duração do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo V Termo de Referência, encerrando-se com o aceite definitivo do objeto, salvo se houver previsão contrária no anexo IV Folha de Dados CGL 16. 4. A contagem do prazo de entrega inicia a partir da data estabelecida na ordem de início.
As condições para pagamento são as previstas no anexo IV Folha de Dados CGL 17. 1. O pagamento deverá ser efetuado no prazo de 30 trinta dias mediante a apresentação de nota fiscal ou da fatura pelo contratado, que deverá conter o detalhamento do objeto entregue.
A garantia será prestada conforme disposto no anexo IV Folha de Dados CGL 21. 1. O valor da garantia não excederá 5% do valor total contratado e será liberada após a execução do objeto da avença, desde que cumpridas as obrigações contratuais.
O critério de julgamento será o de menor preço, conforme o anexo V Folha de Dados CGL 10. 3.
O licitante que apresentar a melhor proposta será convocado para apresentar os documentos de habilitação, incluindo comprovação de aptidão técnica e qualificação econômico-financeira, além de documentos de regularidade fiscal, social e trabalhista.
As infrações administrativas podem resultar em advertência, multa (compensatória ou moratória), impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital ou solicitar esclarecimento até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor total da contratação é de R$ ****,00.