Licitações de Biopsia

O pagamento será realizado até o dia 30 do mês posterior à data do aceite definitivo da nota fiscal, através de crédito, DOC ou TED. Conforme o texto: o vencimento se dará até o dia 30 do mês posterior à data do aceite definitivo da nota fiscal.

O contratado deve manter todas as condições editalícias, em especial regularidade fiscal e capacidade técnico-operacional. Conforme o texto: manter durante o período de vigência do credenciamento e do contrato de prestação de serviços, todas as condições editalícias, em especial no que tange à regularidade fiscal e capacidade técnico-operacional.

As sanções incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multa moratória de 0,5% ao dia, até 30 dias, e compensatória de 10% sobre o valor total. Conforme o texto: multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30 dias.

O descumprimento das condições do edital permite a adoção de medidas cautelares como paralisação do serviço e suspensão do contrato. Conforme o texto: o descumprimento das condições indicadas no edital, termo de referência e respectivo contrato, permite que o conims adote medidas cautelares e imediatas, tais como a paralisação do serviço e a suspensão do contrato.

O valor total anual estimado é de R$ ****,00. Conforme o texto: valor total anual r ****,00.

O início dos serviços deve ocorrer imediatamente ou em até 10 dias após a assinatura do contrato, conforme item 8. 10: a contratada deverá iniciar os serviços imediatamente ou em até 10 dez dias após assinatura do termo de contrato.

Não será exigida garantia para a contratação, conforme item 4. 7. 1: não será exigida a garantia para a contratação.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme item 12. 1: será adotado o critério do menor preço global anual.

A habilitação ocorre após as fases de propostas e lances, podendo ser substituída por registro no SICAF, conforme item 13. 2: a habilitação jurAdica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira da licitante vencedora poderá ser substituA­da por meio de registro regular no sicaf.

Em caso de recusa em assinar o contrato, será aplicada multa de 20% do valor do ajuste e impedimento de licitar por até 3 anos, conforme item 18. 2: multa de 20 vinte por cento do valor do ajuste e pena de impedimento de licitar e contratar pelo prazo de até 3 três anos.

A visita técnica é facultativa, conforme item 4. 8. 1: as licitantes poderão, facultativamente, realizar visita técnica no local de execução dos serviços.

As impugnações podem ser formuladas até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme item 6. 1: até 3 três dias úteis antes da data marcada para abertura do certame.

Propostas com objeto em desacordo com as especificações, preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas, conforme item 9. 3: cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados e estipule preços inexequA­veis ou acima do máximo definido.

A execução dos serviços deverá ser imediata a contar do recebimento da nota de empenho. Conforme o texto: a execução dos serviços deverá ser imediata a contar do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado após a habilitação para pagamento, no prazo de até 15 dias úteis, conforme o art. 190 do decreto estadual. O texto cita: o pagamento decorrente de contratações públicas será feito após a habilitação para pagamento, no prazo de até 15 quinze dias úteis.

Não aplicável, pois se trata de entrega imediata e integral dos serviços. O texto afirma: o item não é aplicável, uma vez que tratase de entrega imediata e integral dos serviços adquiridos.

O critério de julgamento é o menor valor por item. O texto menciona: adoção do critério de julgamento pelo menor valor por item.

Exige-se comprovação de capacidade técnica, alvará de funcionamento, alvará sanitário, registro no CNES, certificado no CRM, regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira. O texto detalha: a empresa pretensa fornecedora do objeto desta contratação deverá realizar comprovação de sua capacidade técnica.

Multa por atraso de 0,5% ao dia até o limite de 30% sobre o valor do contrato, além de outras sanções como advertência, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. O texto cita: aplicará a multa por atraso na entrega de 0,5 ao dia até o limite de 30 sobre o valor do contrato.

Dispensada a apresentação de amostra. O texto afirma: considerando o objeto da presente contratação fica dispensada a apresentação de amostra.

Riscos incluem não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação e não comprovar capacidade técnica. O texto lista: dar causa à inexecução total do contrato, não manter a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa.

O valor total estimado é de R$ ****,00. O texto menciona: o processo tem o valor total estimado da contratação de r ****,00 quarenta e cinco mil reais.