Aquisição de bebedouros de coluna e refrigeradores tipo duplex frost free para a Secretaria Municipal de Educação de Joaquim Nabuco/PE. O contrato terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. Não há exigência de garantia contratual. O objeto será entregue no almoxarifado central em até 5 dias a partir do recebimento da autorização de retirada.
O objeto será entregue no almoxarifado central em até 5 dias a partir do recebimento da autorização de retirada, sem a qual não gera qualquer responsabilidade de pagamento. O objeto que comprovadamente apresentar desconformidade com as especificações deste termo será rejeitado, parcialmente ou totalmente, conforme o caso, obrigando se o vencedor a substituí-los no prazo máximo de 5 cinco dias, sem ônus para o órgão participante, sob pena de ser considerada em atraso quanto ao prazo da entrega.
O pagamento será efetuado em até 30 dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente. O pagamento advindo do objeto desta contratação será proveniente dos recursos do tesouro municipal e será efetuado em até 30 trinta dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada.
Não haverá exigência de garantia contratual da execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.
O critério de julgamento é o de menor preço por item. ipo: menor preço por item
A habilitação envolve a apresentação de diversas certidões negativas (federal, estadual, municipal, trabalhista, FGTS), prova de regularidade fiscal e previdenciária, e declarações **** Serão inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
As penalidades incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor contratado/adjudicado), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade (3 a 6 anos). 18. 4. Com fulcro na lei no ****, de 2021, a administração poderá, garantido o devido processo legal, assegurado o prévio contraditório e a ampla defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: a. advertência b. multa c. impedimento de licitar e contratar e d. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida sua reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
A desqualificação pode ocorrer por não apresentar documentos exigidos, apresentá-los em desacordo com o edital, apresentar declaração ou documentação falsa, ou fraudar a **** Serão inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
