Lote 1: Elaboração de projeto técnico para obtenção de licença ambiental para a atividade de EXTRAÇÃO MINERAL ( LAVRA DE ROCHA PARA USO IMEDIATO NA CONSTRUÇÃO CIVIL OU LAVRA DE SAIBRO), em área de até 5, 0 hectares, incluído todos os levantamentos, laudos e planos que se fizerem necessários, projeto de supres
Lote 2: Elaboração de projeto técnico para obtenção de licença ambiental para ATIVIDADES DIVERSAS/OBRAS CIVIS/SERVIÇOS DE UTILIDADE incluído todos os levantamentos, laudos e planos que se fizerem necessários, projeto de supressão de vegetação, projeto de reposição/compensação ambiental e o monitoramento d
Lote 3: Elaboração de projeto técnico para obtenção de licença ambiental para LOTEAMENTO E PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS RESIDENCIAIS E INDUSTRIAIS, incluído todos os levantamentos, laudos e planos que se fizerem necessários, projeto de supressão de vegetação, projeto de reposição/compensação ambiental e o
Lote 4: Elaboração de projeto técnico para obtenção de licença ambiental para ÁREA DE LAZER ( CAMPING/BALNEÁRIO/PARQUE TEMÁTICO), incluído todos os levantamentos, laudos e planos que se fizerem necessários, projeto de supressão de vegetação, projeto de reposição/compensação ambiental e o monitoramento do des
Lote 5: Elaboração de projeto para obtenção de licença ambiental para PONTES, incluído todos os levantamentos, laudos e planos que se fizerem necessários, projeto de supressão de vegetação, projeto de reposição/compensação ambiental e o monitoramento do desenvolvimento do mesmo pelo prazo de 4 anos, se for
Lote 6: Elaboração de projeto técnico para obtenção de licença ambiental para RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS EM ZONA RURAL/RECUPERAÇÃO DE ÁREA DEGRADADAS EM ZONA URBANA e monitoramento do desenvolvimento do mesmo pelo prazo de 4 anos, com emissão de Anotação de responsabilidade técnica pelo período de val
Lote 7: Elaboração de projeto ambiental de supressão de vegetação e projeto de reposição/compensação ambiental e o monitoramento do desenvolvimento do mesmo pelo prazo de 4 anos, com emissão de Anotação de responsabilidade técnica pelo período de validade da licença ambiental, e encaminhamento ao órgão ambi
Lote 8: Elaboração de Relatório Anual de Lavra junto a Agência Nacional de Mineração de todas as cascalheiras com registro de extração ativo de propriedade do município, num total de no máximo 10 cascalheiras.
Lote 9: Laudo geológico, contendo descrição geológica, aspectos geotécnicos quanto à estabilidade do terreno para o uso proposto e duas seções geológicas, perpendiculares entre si, especificando tipo e altura de cada camada até a profundidade de três metros, com marcação de altura do nível freático, quando
Lote 10: Elaboração de projeto técnico para obtenção da outorga do uso da água junto ao DRH, fornecendo todos os itens exigidos pelo órgão, quer seja, perfil geológico e construtivo do poço, teste de vazão, relatório técnico contendo tempo de bombeamento, profundidade da bomba, características do equipamento
Lote 11: Elaboração da revisão do plano municipal de saneamento básico do município, incluindo a realização de análise da versão original do plano, reuniões e organizações do grupo de trabalho, visitas in loco para levantamento de dados e atualização do diagnóstico, revisão e atualização das metas e ações a