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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de levantamento topográfico cadastral georreferenciado e elaboração do Mapa Urbanístico Cadastral Georreferenciado do Distrito de Catiara, Município de Serra do Salitre/MG, abrangendo aproximadamente 402 ( quatrocentas e duas) unidades imobiliárias edificadas, para fins de Regularização Fundiária Urbana ( REURB), conforme especificações do Termo de Referência.
Abertura de Propostas:
Contratação de empresa para execução de serviços técnicos especializados para promover a regularização fundiária de interesse social no bairro dom joão batista i e imediações, vila velha/es
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 12: R$ ****,00 - Estudo contendo a caracterização das questões ambientais de forma a comprovar que as intervenções de regularização fundiária implicam na melhoria das condições ambientais em relação à situação de ocupação informal anterior, com a adoção das medidas nele preconizadas, inclusive por meio de compensações ambientais, quando necessárias.
Lote 13: R$ ****,00 - Estudo contendo a análise da legislação vigente com a definição dos instrumentos jurídicos adequados à ocupação, elaboração de notificações, minutas necessárias às publicações, minutas de decretos e/ou leis que se fizerem necessários à aplicação das ações de regularização fundiária.
Lote 16: R$ ****,00 - Minuta de Projeto urbanístico de regularização fundiária e de memorial descritivo, nos termos do Termo de Referência
Lote 17: R$ ****,00 - Minutas da Certidão de Regularização Fundiária ? CRF dos polígonos de intervenção com respectiva Listagem de Ocupantes titulados
Lote 18: R$ ****,00 - Projeto final de Regularização Fundiária aprovado, nos termos do Artigo 35 da Lei Federal 13. 465/2017
Lote 1: R$ ****,00 - Ofício a ser protocolado no( s) Cartório( s) de Registro Geral de Imóveis competente( s) para buscas registrais.
Lote 2: R$ ****,00 - Banco de dados com a sistematização das informações levantadas na Pesquisa Fundiária.
Lote 3: R$ ****,00 - Minuta da notificação dos titulares de domínio, os responsáveis pela implantação do núcleo, os confinantes e os terceiros eventualmente interessados.
Lote 4: R$ ****,00 - Minuta do edital de notificação dos titulares de domínio, os responsáveis pela implantação do núcleo, os confinantes e os terceiros eventualmente interessados.
Lote 5: R$ ****,00 - Realização de 01 ( uma) reunião com lideranças locais e outros atores sociais, nos termos do Termo de Referência.
Lote 6: R$ ****,00 - Realização de 02 ( duas) assembleias com a comunidade, uma para cada bairro contemplado no projeto ( Dom João Batista e Garoto), nos termos do Termo de Referência.
Lote 7: R$ ****,00 - Planta cadastral lote a lote, em escala apropriada com memorial descritivo, conforme situação existente, acompanhada da caracterização do uso de cada do lote ( residencial, misto, comercial, institucional, de prestação de serviços), entregue em meio digital.
Lote 8: R$ ****,00 - Realização de 02 ( duas) assembleias com a comunidade, uma para cada bairro contemplado no projeto ( Dom João Batista e Garoto), nos termos do Termo de Referência
Lote 9: R$ ****,00 - Banco de dados com a síntese dos resultados do cadastramento socioeconômico, nos termos do Termo de Referência.
Lote 10: R$ ****,00 - Planta de levantamento planialtimétrico cadastral, entregue em meio digital, elaborada nos termos do Termo de Referência
Lote 11: R$ ****,00 - Estudo contendo a caracterização urbanística da gleba; densidade demográfica; informações nos termos do PDM vigente; uso e ocupação do solo; morfologia do sitio; caracterização dos acessos; padrão e qualidade das edificações ( de forma geral); a presença das infraestruturas básicas, sendo elas: abastecimento de água; coleta e tratamento de esgoto; distribuição de energia elétrica; equipamentos públicos e comunitários; equipamentos de uso público.
Lote 12: R$ ****,00 - Estudo contendo a caracterização das questões ambientais de forma a comprovar que as intervenções de regularização fundiária implicam na melhoria das condições ambientais em relação à situação de ocupação informal anterior, com a adoção das medidas nele preconizadas, inclusive por meio de compensações ambientais, quando necessárias.
Lote 13: R$ ****,00 - Estudo contendo a análise da legislação vigente com a definição dos instrumentos jurídicos adequados à ocupação, elaboração de notificações, minutas necessárias às publicações, minutas de decretos e/ou leis que se fizerem necessários à aplicação das ações de regularização fundiária.
Lote 14: R$ ****,00 - Estudo contendo a análise dos dados socioeconômicos levantados, como: renda geral dos moradores, famílias assistidas pelos serviços socioeducacionais do município e característica social geral do território
Lote 15: R$ ****,00 - Minuta de Auto de Demarcação Urbanística, com Planta e respectivo Memorial Descritivo da Área a ser regularizada, nos termos do Termo de Referência.
Lote 16: R$ ****,00 - Minuta de Projeto urbanístico de regularização fundiária e de memorial descritivo, nos termos do Termo de Referência
Lote 17: R$ ****,00 - Minutas da Certidão de Regularização Fundiária ? CRF dos polígonos de intervenção com respectiva Listagem de Ocupantes titulados
Lote 18: R$ ****,00 - Projeto final de Regularização Fundiária aprovado, nos termos do Artigo 35 da Lei Federal 13. 465/2017
Lote 19: R$ ****,00 - Protocolo original do competente Cartório de Registro Geral de Imóveis, na forma dos documentos produzidos na atividade.
Instalação completa do sistema de bombeamento em poço tubular profundo já existente, localizado na loc. De consolata, bem como o fornecimento de todo o material necessário para a sua execução, em conformidade com o memorial descritivo ( anexo i), com recursos oriundos do convênio fpe n 5238/2024, firmado entre o estado do rio grande do sul, por intermédio da sec. De habitação e regularização fundiária e o município de três de maio, sob coordenação da secretaria municipal de agricultura, deste município.
Data do Pregão:
Início do Acolhimento de Propostas:
Lote 1: R$ ****,00 - EXECUÇÃO DA INSTALAÇÃO COMPLETA DO SISTEMA DE BOMBEAMENTO EM POÇO TUBULAR PROFUNDO JÁ EXISTENTE. Instala& ccedil;& atilde; o completa do sistema de bombeamento em po& ccedil; o tubular profundo j& aacute; existente, localizado na Localidade de Consolata, bem como o fornecimento de todo o material necess& aacute; rio para a sua execu& ccedil;& atilde; o, em conformidade com o Memorial Descritivo ( Anexo I).
Regularizacao Fundiaria
Abertura de processo licitatório para contratação da prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e trabalho social, visando a execução de regularização fundiária urbana de interesse social – reurb- s do nui cohab municipal, do bairro municipal, no município de bento gonçalves.
Lote 1: Regularização fundiária
Regularizacao Fundiaria (Serviços De Regularização Fundiária)
Abertura de processo licitatório para contratação da prestação de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, urbanísticos, ambientais e trabalho social, visando a execução de regularização fundiária urbana de interesse social - reurb- s do nui cohab municipal, do bairro municipal, no município de bento gonçalves.
Data do Pregão:
Lote 1: R$ ****,00 - Etapa i - regularização fundiária
Lote 2: R$ ****,00 - Etapa ii - regularização fundiária
Lote 3: R$ ****,00 - Etapa iii - regularização fundiária
Lote 4: R$ ****,00 - Etapa iv - regularização fundiária
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