Licitações de Manutencao Nobreak

O contrato terá vigência de 12 meses, contado da data da divulgação no portal nacional de contratações públicas.

O pagamento será efetuado em parcelas, na conta corrente do contratado, em até 30 dias contados do recebimento da nota fiscal ou fatura.

A contratada deverá prestar garantia de 5% do valor contratual, com validade até 90 dias após o término da vigência contratual.

O critério de julgamento será menor preço por item.

Os interessados deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SIGA até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá proceder conforme disciplinado no termo de referência quanto a amostra, exame de conformidade ou prova de conceito.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,11.

O prazo de entrega será definido conforme a nota de empenho ou ordem de serviço enviada pelo MPRO, iniciando a contagem a partir do recebimento.

O pagamento será realizado em até 20 dias úteis após a entrega total e definitiva da documentação necessária para liquidação.

O edital especifica 12 meses de garantia para as baterias.

O julgamento das propostas será pelo critério de menor preço.

A habilitação será verificada através do Sicaf e exigirá a apresentação de diversos documentos jurídicos, fiscais, sociais e trabalhistas, além de qualificação econômico-financeira e técnica.

O MPRO poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 dias úteis anteriores à data de abertura do certame.

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com o edital, preços inexequíveis, ou não apresentação de documentos solicitados.

O valor total estimado para o item é de R$ ****,00.

Especial atenção deve ser dispensada aos prazos de entrega dos bens ou serviços, uma vez que o cumprimento pontual dessas datas é condição essencial para a execução contratual. A inobservância dos prazos pode acarretar sanções, penalidades contratuais e até a rescisão do contrato.

O município mantém rigoroso compromisso com a regularidade dos pagamentos aos contratados, cumprindo suas obrigações financeiras dentro dos prazos previstos.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

Os documentos exigidos para fins de habilitação serão solicitados após a fase de proposta e lances, com prazo de 02 horas úteis para envio, podendo ser prorrogado uma única vez. O envio deve ser feito exclusivamente pelo sistema eletrônico.

Eventuais descumprimentos implicam na aplicação das penalidades previstas, que incluem advertências, multas, suspensão temporária e, em casos graves ou reincidentes, a proibição de licitar e contratar com a administração pública.

Mesmo nos itens do edital que não foram solicitadas amostras, caso permaneça a dúvida quanto à qualidade do produto ou ao atendimento aos termos do edital, poderá ser solicitada apresentação da amostra no momento da sessão eletrônica, onde será aberto o prazo de 05 dias úteis para a apresentação pelo vencedor.

Impugnações e esclarecimentos podem ser realizados através do portal Compras. gov. br.

Serão desclassificadas as propostas que contenham vícios insanáveis, não obedeçam às especificações técnicas, apresentem preços inexequíveis, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, apresentarem desconformidade com exigências do edital, não forem apresentadas corretamente no sistema, com limite mínimo de faturamento para a entrega, proposta final com preço superior ao máximo estipulado, não apresente junto a proposta folhetim, panfleto, ficha técnica, catálogo ou folder oficial do produto, que identifique o licitante, não apresentem a amostra quando solicitada, ou que não apresentarem a marca dos produtos nos casos de aquisições.

A execução dos serviços deverá ser realizada em até 10 dias, contados da data de assinatura do contrato. a execu��o do servi�o dever� ser realizada em at� 10 dez dias, contados da data de assinatura do contrato.

A Câmara Municipal de Vinhedo efetuará o pagamento à licitante contratada no prazo de até 10 dias, contados da data do recebimento da nota fiscal eletrônica. a c�mara municipal de vinhedo efetuar� o pagamento a licitante contratada no prazo de at� 10 dez dias, contados da data do recebimento da nota fiscal eletr�nica

O critério de julgamento será o menor preço global. o tipo de julgamento ser� no modo de disputa aberto. e para julgamento e classifica��o das propostas ser� adotado o crit�rio do menor pre�o global

A habilitação será verificada por meio de sítios próprios disponibilizados pela internet e análise de documentação complementar. a habilita��o da licitante vencedora, de acordo com a documenta��o especificada no subitem **** deste edital, ser� verificada por meio dos s�tios pr�prios disponibilizados pela internet e da an�lise de documenta��o complementar por ela encaminhada.

A contratada total ou parcialmente inadimplente estará sujeita à aplicação de sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021, como advertência, multa moratória, multa por faltas médias e inexecução total, e suspensão temporária do direito de participar em licitações. a contratada total ou parcialmente inadimplente estar� sujeita � aplica��o das san�es previstas na lei federal no ****.

A visita técnica é obrigatória e poderá ser realizada de 13/07/2026 a 11/08/2026. a visita t�cnica para os proponentes interessados, a fim de tomarem amplo conhecimento das caracter�sticas e dimens�es dos servi�os a serem executados, poder� ser realizada de **** � ****

Até 3 dias úteis da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório. at� 03 tr�s dias �teis da data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoa poder� solicitar esclarecimentos, provid�ncias ou impugnar o ato convocatório

Empresas que não anexarem a documentação corretamente na plataforma serão consideradas inabilitadas. as empresas que n�o anexarem a documenta��o corretamente na plataforma ser�o consideradas inabilitadas.

O valor estimado máximo para atender as despesas com o objeto do presente pregão é de R$ ****,00. o valor estimado m�ximo para atender as despesas com o objeto do presente preg�o � de r ****,00