Licitações de Tanques Combustiveis

O edital informa que a forma de fornecimento é imediato.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será verificada pela análise da documentação jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira, técnica e complementar, conforme exigências do edital.

Pedidos de impugnação devem ser protocolados até 03 dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A apresentação de declaração falsa relativa ao atendimento dos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções administrativas, civis e penais.

O veículo deverá ser entregue no prazo máximo de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou instrumento equivalente emitido pelo município. a contratada deverá entregar o veículo no prazo máximo de 30 trinta dias, contados do recebimento da nota de empenho, autorização de fornecimento ou instrumento equivalente emitido pelo município.

O pagamento será efetuado em parcela única, mediante apresentação da nota fiscal/fatura correspondente, após recebimento definitivo do objeto e liquidação da despesa. A liquidação ocorrerá em até 10 dias úteis, e o pagamento em até 10 dias úteis após a liquidação. o pagamento será efetuado em parcela única, mediante apresentação da nota fiscalfatura correspondente, apóso recebimento definitivo do objeto e a regular liquidaçãoda despesa pela administraçãomunicipal.

Será exigida garantia mínima de 03 (três) anos de fábrica, contados do recebimento do veículo. garantia: mínima de 03 três anos de fábrica, contado do recebimento do veículo.

O critério de julgamento será o de menor preço do item. do tipo menor preçodo item

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica serão comprovadas através de documentos específicos listados no edital, incluindo certidões negativas e atestados de capacidade técnica. para fins de habilitaçãoneste edital, serã aberto o prazo via concorrência porta de compras publica, no prazo de até2 duas horas, para a licitante vencedora enviar os seguintes documentos

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado serã responsabilizado administrativamente pelas seguintes infraçõesa dar causa â inexecuçãoparcial do contratob dar causa â inexecuçãoparcial do contrato que cause grave dano â administraçã. . .

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações poderão ser enviados ao agente de contratação até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitatório e os pedidos de impugnaçõespoderão ser enviadosao agente de contrataçã, atétrês dias úteis anteriores â data fixada para abertura da sessãopública

A apresentação de declaração ou documentação falsa, a fraude na licitação ou execução do contrato, o comportamento inidôneo, a prática de atos ilícitos, e a não manutenção da proposta são riscos que podem levar à desqualificação. apresentar declaraçãou documentaçãofalsa exigida para o certame ou prestar declaraçãofalsa durante a licitaçãou a execuçãodo contratoi fraudar a licitaçãou praticar ato fraudulento na execuçãodo contrato

O valor estimado para o veículo é de R$ ****,00. item descriçãodo objeto valor unitário 01 aquisiçãode 01 um veA­culo automotor novo, zero quilômetro, devidamente r ****, 00 emplacado, tipo sedan compacto, na cor branca, anomodelo ****, movido a combustão, com potência mA­nima de 109 cv, capacidade para no mA­nimo 5 ocupantes e equipado com 4 portas laterais e porta de acesso ao compartimento de bagagens.

O edital não exige garantia de proposta nem de contrato.

O critério de julgamento é o menor preço.

A habilitação será verificada conforme os artigos 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021, com documentos exigidos no termo de referência. A fase de habilitação pode ou não anteceder a apresentação de propostas e lances.

As sanções incluem advertência, multa (de 0,5% a 30% do valor do contrato), impedimento de licitar e contratar (até 3 anos) e declaração de inidoneidade. A aplicação das sanções previstas neste edital não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral dos danos causados a essa administração.

O edital informa Exigência de visita técnica: não.

O edital informa Apresentação de amostras: não.

O prazo para impugnar o edital é até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

A desqualificação pode ocorrer por não conformidade com os requisitos do edital, vícios insanáveis, não apresentação das especificações técnicas exigidas, falsidade de declaração, fraude, ou comportamento inidôneo.

O valor total estimado é de R$ ****,00.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

A licitação será julgada por item, com modalidade de disputa aberta, pelo critério de menor preço por item.

O licitante vencedor deverá enviar os documentos de habilitação no prazo de 2 horas após a solicitação do pregoeiro, sob pena de desclassificação.

Cometem infração administrativa o licitante ou contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, deixar de entregar documentação exigida, não manter a proposta, entre outras. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

O prazo para impugnação é até 23:59 do dia 15 de junho de 2026.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente.

O valor máximo estimado para esta licitação é de R$ ****,00.