O edital refere-se à contratação de serviços de tomografia computadorizada de coerência óptica (OCT), modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor valor por lote. Os serviços são classificados como comuns e não contínuos, com atendimento ambulatorial eletivo e de urgência/emergência. Os prazos de entrega de resultados variam conforme a urgência do exame, sendo de até 5 dias úteis para rotina e 2 horas para urgência. A vigência da ata de registro de preços será de 12 meses. O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00. Não há exigência de garantia contratual. As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar, declaração de inidoneidade e multas moratórias e compensatórias.
O edital prevê prazos de entrega de resultados de exames de rotina de até 05 dias úteis, exames de urgência em até 2 horas, e exames de culturas com liberação parcial no terceiro dia e total no sétimo dia. Para exames que exigem maior tempo de realização, o prazo será informado após a licitante se sagrar vencedora.
O pagamento será efetuado em até 10 dias contados da emissão da nota fiscal, mediante procedimento bancário em conta corrente da contratada, após manifestação favorável do departamento responsável.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia da contratação tratada nos artigos 96 e seguintes da lei no ****.
O critério de julgamento adotado será o de menor valor por lote.
As exigências de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade do objeto, conforme lei federal no ****, incluindo comprovação de inscrição no CNPJ, alvará sanitário, responsável técnico habilitado, e regularidade fiscal e trabalhista.
O edital prevê sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa moratória de 0,5% por dia de atraso até 30 dias, e multa compensatória de 30% em caso de inexecução total.
O custo total estimado da contratação é de R$ ****,00.
