O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços médicos, odontológicos e de profissionais de saúde. As propostas podem ser enviadas até 27/05/2026 às 08:00, com início da disputa no mesmo dia às 09:00. Esclarecimentos podem ser solicitados até o 3º dia útil anterior à abertura das propostas. O critério de julgamento é o menor preço por lote. O edital prevê tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A habilitação ocorrerá após a fase de lances e julgamento das propostas. Recursos podem ser interpostos em até 3 dias úteis. Sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um período de 12 meses para a vigência da ata de registro de preços.
O edital não detalha a forma de pagamento, mas menciona que nos valores propostos estarão inclusos todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na execução do objeto.
O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.
O critério de julgamento adotado é o de menor preço por lote.
A habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, e será verificada por meio da documentação encaminhada via sistema após solicitação do pregoeiro.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com base na Lei nº 14. 133/2021.
O edital não menciona a necessidade de vistoria ou visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.
A desqualificação pode ocorrer por falsidade de declarações, apresentação de proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital, ou por não manter a proposta em especial quando não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ou após a negociação.
O edital não informa o valor monetário total estimado.