O edital trata do pregão eletrônico para registro de preços visando a contratação de empresa especializada em exames por imagem para a Secretaria Municipal de Saúde de João Lisboa, Maranhão. A abertura da sessão pública está marcada para 13 de fevereiro de 2026. O critério de julgamento será o menor preço. A participação é aberta a empresas estabelecidas no país, com itens destinados a micro e pequenas empresas. O prazo de entrega dos exames varia de 48h úteis para exames simples a 5 dias úteis para exames endoscópicos. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. Não há exigência de garantia de proposta. A impugnação do edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão. O edital não exige visita técnica nem amostras.
O edital prevê prazos de entrega de 48h úteis para exames simples (ultrassom, raio-x) e 5 dias úteis para exames endoscópicos (endoscopia e colonoscopia), exceto em situações de urgência clínica.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência de garantia de proposta na presente contratação.
O critério de julgamento é menor preço.
Os documentos relativos à regularidade fiscal somente serão exigidos, em momento posterior ao julgamento das propostas, e apenas do licitante mais bem classificado.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
As regras relacionadas a apresentação de amostras são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste procedimento de contratação.
O custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público apenas e imediatamente após o julgamento das propostas.
