Licitações de Exames Medicos

O edital prevê prazo de entrega imediata.

O edital prevê o critério de julgamento de menor preço.

O valor estimado total é de ****, ****.

O prazo para iniciar os serviços será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento formal da ordem de serviço e assinatura do contrato para cada demanda. O prazo para execução dos serviços será determinado pelo contratante para cada demanda.

A produção dos serviços prestados deverá ser registrada e apresentada mensalmente, até o 5º dia útil do mês subsequcente. Após 5 dias da entrega do relatório de produção, o departamento municipal de saúde disponibilizará o relatório de crítica contendo os valores aprovados para pagamento. A partir da divulgação do relatório de crítica, o prestador deverá apresentar as notas fiscais para o respectivo aceite e encaminhamento ao departamento administrativo financeiro para posterior pagamento.

Não será exigida garantia de execução para a presente contratação.

Serão considerados credenciados todos que cumprirem os requisitos de habilitação. Após credenciados, os fornecedores disponibilizarão quinzenalmente possibilidades de agenda, dando-se preferência aos com datas mais próximas, assegurando celeridade no atendimento do paciente.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do interessado de realizar o objeto do credenciamento, serão exigidos para fins de habilitação. Os documentos exigidos para habilitação serão enviados por meio eletrônico no momento do credenciamento no site www. ***. *. *

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa será de 0,5 a 30% incidente sobre o valor do contrato.

A impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados através do email: ***@***. *. * manifestação de interesse em interpor recurso deverá ser formalizada diretamente na plataforma www. ***. *. *, a partir do qual o licitante terá o prazo de 3 dias úteis para apresentar suas razões recursais.

O edital prevê que a contratação terá validade de 120 dias cento e vinte dias.

O edital prevê que O pagamento a empresa contratada será efetuado em até 30 trinta dias a contar do aceite dos serviços ora contratados pela fiscalização do contrato.

O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação de que trata os artigos 96 e seguintes da lei n **** de 2021, pela menor complexidade do serviço.

O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital prevê que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos art. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência, e serão encaminhados via sistema até o horário e data prevista para o fim do lançamento das propostas.

O edital prevê que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a. advertência; b. multa; c. impedimento de licitar e contratar; d. declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que o valor estimado para a contratação é de R ****, 78 (doze mil, dezoito reais e setenta e oito centavos).

O edital prevê que a execução dos serviços estará autorizada a partir da ordem de serviço, a ser emitida pelo setor requisitante da Prefeitura de Andrelândia. Os procedimentos serão pré-agendados pelo responsável pela prefeitura municipal de Andrelândia. O prazo de vigência da contratação será de 12 meses, contados da data de assinatura do contrato.

O pagamento de cada fatura deverá ser realizado em um prazo não superior a 30 dias contados a partir do atesto da nota fiscal, após comprovado o adimplemento do contratado em todas as suas obrigações. O pagamento pelos serviços prestados pelo credenciado será efetuado efetivamente realizados por encaminhamento do município, multiplicado pelo valor correspondente da tabela de preços.

O edital informa que Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

Para fins de habilitação, o futuro contratado deverá comprovar requisitos de habilitação para pessoas físicas e jurídicas, incluindo prova de inscrição no cadastro de pessoas físicas (CPF), cópia do diploma ou certificado de conclusão de curso, registro no conselho regional de medicina, comprovação de especialização, prova de regularidade fiscal, certidão negativa de débito municipal, estadual e trabalhista, entre outros documentos especificados no edital.

O contratado que cometer qualquer das infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/2021 ficará sujeito às sanções previstas no art. 156, observado os procedimentos estabelecidos nos art. 157 e 158 da referida lei. As infrações e sanções administrativas encontram-se definidas em tópico específico (item 09) do edital de credenciamento.

O edital menciona que o custo estimado da contratação encontrase detalhado no item 4 deste tr. e que o valor total da contratação será de r xxxxxxxxxx, conforme quadro acima. No entanto, o valor exato não é explicitamente fornecido no trecho analisado.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço global, conforme descrito na frase: com critério de julgamento menor preço global.

O edital informa que os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.

O edital estabelece que o fornecedor estará sujeito às sanções administrativas previstas na lei federal no 14. 133/2021, bem como, as informadas no termo de referência da presente contratação, sem prejuízo da eventual anulação do contrato ou da nota de empenho de despesa.