Licitações de Exames Medicos

O prazo de entrega do objeto deve ser especificado na proposta, conforme o Termo de Referência, contado do recebimento da ordem de compra. Caso omitido ou superior ao máximo, será considerado o máximo permitido.

A proposta final do licitante vencedor deverá conter a indicação do banco, número da conta e agência para fins de pagamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica.

A falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará a imediata desclassificação do proponente ou a rescisão do contrato, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o licitante classificado em primeiro lugar poderá ser exigido a apresentar amostra, sob pena de não aceitação da proposta.

Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.

A falsidade das declarações solicitadas sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias, contados a partir da data do atesto da execução dos serviços, mediante apresentação da nota fiscal/fatura. o pagamento ser� efetuado pela funda��o hospital frei gabriel no prazo de at� 30 trinta dias, contados a partir dadata do atesto da execu��o dos servi�os, mediante apresenta��o da nota fiscalfatura

Não será exigida garantia de execução contratual. �o ser� exigida garantia de execu��o contratual para a presente contrata��o

O critério de julgamento será o de menor preço global lote único. para o julgamento desta licita��o ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global lote �nico

A habilitação será comprovada por meio de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica. o licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar ser� convocado para apresentar os documentos de habilita��o

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. pela pr�tica das infra�es administrativas previstas no art. 155 da leino ****, a funda��o hospital frei gabriel poder� aplicar ao licitanteou � contratada. . . as seguintessan�es

O prazo para solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocatório é de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para o recebimento das propostas. at� 03 tr�s dias �teisanteriores � data fixada para o recebimento das propostas, qualquer pessoapoder� solicitar esclarecimentos ou impugnar o ato convocat�rio

Propostas que não atendam às especificações técnicas, prazos, condições e demais exigências editalícias, incluindo o termo de referência, serão desclassificadas. ser�o desclassificadas as propostas que n�o atendam �s especifica�es t�cnicas, aos prazos, �scondi�es e �s demais exig�ncias estabelecidas neste edital e em seus anexos

O valor estimado global de contratação é de R$ ****,34. valor estimado global de contrata��o: r ****, 34

O prazo de liberação do laudo para os exames varia. Para exame anatomopatológico de peça cirúrgica simples e complexa, o prazo é de 10 dias úteis. Para exame anatomopatológico de biópsia simples, o prazo é de 10 dias úteis. Para exame de citologia oncótica geral, o prazo é de 10 dias úteis. Para exame de imunohistoquímica, o prazo é de 25 dias úteis. prazo de libera��o dos laudos.

As condições de pagamento estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência.

Não será exigida garantia da contratação para este objeto. Será aplicada ao serviço somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da Lei Federal nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor - CDC).

O critério de julgamento será o de menor preço.

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF, nos documentos por ele abrangidos. O licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes do CRC para que estejam vigentes na data da abertura da sessão pública.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I Termo de Referência.

Não haverá apresentação de amostras no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A falsidade das declarações sujeitará o licitante às sanções dispostas no art. 156 da Lei Federal nº ****, de 2021, sem prejuízo de outras penalidades aplicáveis.