Licitações de Exames Medicos

O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura pelo prazo de até 6 meses após a assinatura do contrato, respeitado o limite orçamentário do exercício financeiro vigente. A data do evento será divulgada logo após a contratação da empresa vencedora, em consonância com a agenda e disponibilidade da contratada, assim como do fundo municipal de saúde do município.

O pagamento será realizado pelo fundo municipal de Morro Agudo GO, após a emissão do atestado da nota fiscal e mediante apresentação da documentação fiscal pertinente. O prazo para pagamento será de até 30 dias, contados a partir da data de aprovação definitiva do objeto e da entrega de toda a documentação exigida.

Não há menção explícita sobre garantia de proposta ou de execução no trecho fornecido, exceto pela menção de que a perda da garantia de proposta pode ocorrer em caso de recusa injustificada em assinar o contrato ou aceitar o instrumento equivalente.

O critério de julgamento será o menor preço por lote.

Para fins de habilitação, serão exigidos os documentos previstos no Anexo I deste edital, conforme arts. 62 a 70 da Lei 14. 133/2021. A verificação pelo pregoeiro em sítios eletrônicos oficiais constitui meio legal de prova.

O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada às sanções previstas nos arts. 155 a 158 da Lei nº 14. 133/2021, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública e declaração de inidoneidade, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências do edital.

O valor total estimado é de R$ ****,20.

Não será exigido garantia para a contratação.

Critério de julgamento: menor preço.

Os documentos exigidos para fins de habilitação constam do anexo i, documentação exigida são necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O presente objeto não necessita de avaliação prévia do local.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

Valor estimado da contratação r ****, 60 trinta e quatro mil quinhentos e noventa reais e sessenta centavos.

O prazo de entrega será de até 15 dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento. o prazo de entrega ser� de at� 15 quinze dias a contar do recebimento da ordem defornecimento.

O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária. o pagamento ser� realizado no prazo m�ximo de at� 30 trinta dias, contados a partir dorecebimento da nota fiscal ou fatura, atrav�s de ordem banc�ria

O critério de julgamento das propostas é menor pre�o por item.

Para ser contratado, o fornecedor deverá comprovar a regularidade jurídica, fiscal e trabalhista da empresa, mediante apresentação de documentos e certidões negativas. a comprova��o da regularidade jur�dica, fiscal e trabalhista da empresa, mediante apresenta��o de documentos e certid�es negativas.

O valor total estimado é de ****,00. o valor total conforme a pesquisa de pre�o � de ****, 00