O edital visa a contratação de empresa para locação de motocicletas adaptadas para viaturas policiais, com duração de 24 meses. A abertura das propostas e lances ocorrerá em 28/01/2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A participação é condicionada ao cadastro no sistema eletrônico. O edital não reserva cotas para ME/EPP. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa. O prazo de validade da proposta é de 60 dias.
O prazo para o início da execução do serviço disponibilização dos veículos deverá ocorrer em até 45 quarenta e cinco dias úteis, contados a partir do recebimento e assinatura da ordem de serviço emitida pela secretaria gestora do contrato.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias corridos contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia de proposta do artigo 58 e seguintes da lei n ****, de 2021, devido à natureza e a complexidade do objeto e a forma de fornecimentoexecução.
O critério de julgamento é o menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo pregoeiro comissão de contrataçãoagente de contrataçãocomissão durante o certame.
Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de fornecimento eou execução dos serviços.
Não se aplica à contratação, tendo em vista que sua natureza consiste na prestação de serviços.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total da contratação é de r xxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxx.
