O edital visa o registro de preços para contratação de empresa especializada em ozonioterapia e laserterapia para tratamento de feridas. A abertura das propostas é em 12 de janeiro de 2026. A participação é aberta a empresas especializadas. O critério de julgamento é o menor preço. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A participação no certame implica na aceitação integral dos termos do edital. A licitação será realizada por item. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal atestada. A impugnação do edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O edital prevê que o fornecimento, do objeto licitado será efetuado pelo licitante vencedor obedecendo aos procedimentos indicados no termo de referência. O prazo de vigência da contratação será de 12 doze meses, contados da assinatura do contratoarp.
O edital prevê que o pagamento deverá acontecer no prazo de até 30 trinta dias após apresentação de nota fiscal devidamente atestada e liberada pelo controle interno, deste município.
O edital informa que ão haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o de menor preço, conforme definido neste edital e seus anexos.
O edital informa que a falta de quaisquer documentos exigidos no edital implicará inabilitação do licitante, sendo vedada, sob qualquer pretexto, a concessão de prazo exceto prazo para realização de diligência a fim de sanar dúvidas eou falhas existentes a época da licitação para complementação da documentação exigida para a habilitação.
O edital informa que comete infração administrativa, nos termos do decreto municipal n **** de ****, o licitante que, com dolo ou culpa: i advertência ii multa a compensatória b de mora. iii impedimento de licitar e contratar iv declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos meios previstos nos subitens acima, o pregoeiro exigirá que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de não aceitação da proposta, no local a ser indicado e dentro de 03 três dias úteis contados da solicitação.
O edital informa que até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
O edital informa que o custo estimado total da contratação é de r ****, 00 duzentos e treze mil. oitocentos e quarenta milreais, conforme custos unitários apostos no item 1. 2.
