Ministério Das Comunicações/Agência Nacional De Telecomunicações
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO EDITAL N 6/2026 Processo n 53500. 017434/2026- 11 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ( ANATEL), no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 137 do Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pela Resolução n 791, de 02 de setembro de 2026, considerando a Resolução Interna n 574, de 19 de agosto de 2026 ( SEI n ****), e o que consta dos autos do processo n 53500. 017434/2026- 11, resolve: Art. 1 Prorrogar, até o dia 11
Chamamento público para identificar e formalizar compromissos com empresas, sindicatos e associações dos setores de telecomunicações, radiodifusão e TICs interessados em patrocinar, por meio de cotas de contribuição, a contratação da infraestrutura necessária para a realização da 49 Reunião do Comitê Consultivo Permanente II ( CCP. II) da Comissão Interamericana de Telecomunicações ( CITEL) da Organização dos Estados Americanos ( OEA), no Rio de Janeiro, de 24 a 28 de maio de 2027. Patrocínio por meio de cotas de contribuição para contratação de infraestrutura do evento