A Prefeitura Municipal de Queiroz realiza dispensa de licitação para aquisição de óculos de grau completos, com lentes e armações, destinados ao atendimento da população em situação de vulnerabilidade social. O critério de julgamento é o menor preço global. O valor estimado é de R$ ****,63. O contrato terá vigência de 12 meses, prorrogáveis por até 5 anos. O pagamento será realizado em até 30 dias após a aferição pelo fiscal do contrato. Microempresas e empresas de pequeno porte terão prazos para regularização fiscal e trabalhista. A entrega dos óculos deverá ocorrer em até 15 dias após a solicitação, com embalagem apropriada e identificação do paciente. A empresa contratada deverá comparecer em até 5 dias após a emissão da ordem de serviço para medições e agendar o retorno em até 10 dias para retirada e ajustes. O e-mail para esclarecimentos é ***@***. *. * e o telefone é 14 **** prazo para impugnação de edital é de 24 horas após o período de publicidade.
O prazo para entrega dos óculos deverá ser dentro da razoabilidade, de acordo com a complexidade do serviço, não podendo ultrapassar de 15 quinze dias para atendimento, salvo motivo justificado. o prazo para entrega deverá ser dentro da razoabilidade, de acordo com a complexidade do serviço, não podendo ultrapassar de 15 quinze dias para atendimento, salvo motivo justificado.
O pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias após a devida aferição pelo fiscal do contrato. o pagamento ocorrerá em até 30 trinta dias após a devida aferição pelo fiscal do contrato.
Será declarada vencedora a empresa que ofertar o menor preço global. Será declarada vencedora a empresa que ofertar o menor preço global.
A vencedora deverá realizar o upload dos documentos digitalizados em formato . pdf ou . jpg, incluindo registro empresarial, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal e trabalhista, atestados de capacidade técnica e declarações conjuntas. A vencedora deverá realizar o upload dos documentos digitalizados em formato . pdf ou . jpg no campo Documentos para Habilitação, os seguintes documentos:
O contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, entre outras infrações, estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. Serão aplicadas ao responsável pelas infrações administrativas acima descritas as seguintes sanções: I advertência II multa III impedimento de licitar e contratar IV declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ****, apresentar durante o período de sua publicidade, devendo a administração julgar e responder à impugnação em até 24 horas após decorridos os dias de publicidade, podendo realizar através do email ***@***. *. * cidadão é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ****, apresentar durante o período de sua publicidade, devendo a administração julgar e responder à impugnação em até 24 horas após decorridos os dias de publicidade, podendo realizar através do email licitacoes@queiroz. sp. gov. br.
O valor total estimado para a presente dispensa é de R$ ****,63. O valor total estimado para a presente dispensa é de R$ ****,63 cinquenta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos.
