A Diretoria de Hidrografia e Navegação realizará dispensa eletrônica para aquisição de óculos de grau. O critério de julgamento será o menor preço. O objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de óculos de grau, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos. A participação ocorrerá por meio do sistema de dispensa eletrônica do Compras. gov. br. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A fase de lances ocorrerá entre 08:00 e 14:00 do dia 31/03/2026. O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados a partir da data de envio da nota de empenho. Os óculos deverão ser entregues na Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN), em Niterói/RJ. A empresa contratada deverá possuir domicílio comercial no estado do Rio de Janeiro. O prazo de garantia contratual dos bens será de, no mínimo, 06 meses. O valor total estimado da contratação é de R$ 902,80.
O prazo de entrega dos bens é de 10 dias úteis, contados a partir da data de envio da nota de empenho à empresa contratada, por via email ou outro meio eletrônico, em remessa única. O prazo de entrega dos bens é de 10 dez dias úteis, contados a partir da data de envio da nota de empenho à empresa contratada, por via email ou outro meio eletrônico, em remessa única.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
O prazo de garantia contratual dos bens, complementar a garantia legal, será de, no mínimo 06 seis meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. O prazo de garantia contratual dos bens, complementar a garantia legal, será de, no mínimo 06 seis meses, ou pelo prazo fornecido pelo fabricante, se superior, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances. Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa de 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar por 3 a 6 anos. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: **** [. . . ] **** de 10 dez por cento [. . . ] **** de licitar e contratar [. . . ] **** de inidoneidade para licitar ou contratar. . .
Não haverá exigência de amostra para o objeto deste TR. Não haverá exigência de amostra para o objeto deste tr.
Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação. Antes da aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 quinze dias úteis, contado da data de sua intimação.
O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de R$ 902,80. O custo estimado total da contratação, que corresponde ao valor máximo aceitável, é de r 902, 80 novecentos e dois reais e oitenta centavos, conforme custo unitáriototal aposto na tabela contida no item 1. 1, deste tr.
