Registro de preços para aquisição de medicamentos para o Fundo Municipal de Saúde. A sessão pública será realizada em 25/06/2026. O critério de julgamento é menor preço por item. Microempresas e EPPs terão tratamento diferenciado em alguns itens. O edital prevê a possibilidade de impugnação até 3 dias úteis antes da abertura da sessão.
O prazo de entrega dos itens será de até dez dias, contados do recebimento da nota de empenho, nos locais nela indicados, em horário de expediente do órgão. O prazo de entrega dos itens será de até dez dias, contados do recebimento da nota de empenho, nos locais nela indicados, em hor�rio de expediente do �rg�o
Os pagamentos serão efetuados após a realização dos fornecimentos, conferência e atestação do fiscal responsável, em até 30 dias, através de crédito bancário. Os pagamentos ser�o efetuados ap�s a realiza��o dos fornecimentos, confer�ncia eatesta��o do fiscal respons�vel. . . em at� 30 dias, atrav�s de cr�dito banc�rio
O critério de julgamento é o de menor preço por item. a licita��o ser� regida na forma da lei federal no **** tipo menor pre�o por item
A habilitação jurídica, qualificação técnica, habilitações fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica-financeira são exigidas. os documentos de habilita��o, relacionados no subitem 11, dever�o ser alimentados na plataforma ap�s a fase de julgamento das propostas
A contratada será responsabilizada administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do objeto, e poderá sofrer sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a contratada ser� responsabilizada administrativamente pelas seguintes infra�es. . . ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas as seguintes san�es
Até 3 (três) dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. At� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital
A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e na lei federal. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar�o licitante �s san�es previstas no edital e na lei federais
