Licitações de Medicos

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, com fulcro no art. 33, inciso i da lei n ****.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitanteadjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Poderá ser solicitado amostra dos produtos ou portfólios afim de análise da qualidade dos mesmos, onde será estipulado um prazo máximo de 08 oito dias úteis no caso das amostras e 02 duas horas no caso de portfólios, para apresentação assim que solicitado, sob forma de desclassificação.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor global estimado da contratação é ****, 70 um milhão, duzentos e nove mil, duzentos e setenta e um reais e setenta centavos, realizado nos termos do art. 23 da lei n ****.

O edital prevê que o prazo máximo para entrega, instalação, testes operacionais e treinamento inicial dos servidores designados será de até 60 sessenta dias corridos, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da autorização de fornecimento ou nota de empenho, salvo prazo diverso expressamente previsto no edital.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em moeda corrente nacional e de acordo com as quantidades executadas. serão efetuados no prazo de ate 30 dias após as notas fiscais serem conferidas e atestadas pelo gestor do contrato.

O edital prevê que o equipamento de raio x deverá possuir garantia mínima de fábrica de 12 doze meses, contados a partir do recebimento definitivo, sem qualquer ônus adicional ao município de holambra, admitindose prazo superior caso ofertado pelo fabricante ou pela empresa contratada.

O edital informa que o critério de julgamento: menor preço apresentado.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação será realizada pós fases de lances e de julgamento.

O edital informa que o descumprimento dos prazos, a reincidência de irregularidades ou a entrega de equipamento em desacordo com o contratado sujeitará a empresa às penalidades previstas no edital, no termo de referência e na legislação vigente, especialmente na lei n ****.

O edital informa que vistoria técnica do local não obrigatória.

O edital informa que a impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado total é de r ****, 50 trezentos e cinquenta e dois mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta centavos, conforme custo apontado no anexo vii do edital.