O edital trata da aquisição de testes rápidos para COVID19 e Influenza H1N1 para a Secretaria Municipal de Saúde. A abertura da sessão ocorrerá em 17 de dezembro de 2025, às 09:01h, no site Compras BLL. O critério de julgamento será o menor preço por lote. As propostas devem ser enviadas até as 09:00h do dia 17/12/2025. O prazo de entrega é de 15 dias a partir da entrega da nota de autorização de despesa.
O edital prevê que a entrega dos produtos deve ocorrer em até 15 quinze dias a partir da entrega da nota de autorização de despesa nad emitida pelo órgão competente, nos termos do contrato.
O pagamento será efetuado em moeda brasileira corrente, até 30 trinta dias úteis, após a recepção do recurso financeiro pelo município e apresentação correta da nota fiscal/fatura do equipamento fornecido e documentos pertinentes.
A proponente contratada ficará obrigada a garantir a qualidade do objeto contra defeitos, fornecendo os respectivos termos e/ou declaração dessa garantia.
O critério de julgamento adotado será o menor preço.
Poderão participar desta licitação todas e quaisquer empresas ou sociedades, regularmente estabelecidas no país, que sejam especializadas e credenciadas no objeto desta licitação e que satisfaçam todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.
O licitante que cometer infrações administrativas, poderá sofrer as penalidades previstas no edital, como impedimento do direito de licitar e contratar com o município, multa e outras sanções.
Por meio de mensagem no sistema, será divulgado o local e horário de realização do procedimento para a avaliação das amostras, cuja presença será facultada a todos os interessados, incluindo os demais licitantes.
Até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão.
O valor total do objeto é de R$ ****,00 (dezenove mil novecentos e vinte reais).