Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma e adequação de praça pública em empreendimento de habitação de interesse social (HIS). A licitação será na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço, regime de empreitada por preço global. Recebimento das propostas até 23/07/2026, com abertura no mesmo dia. A visita técnica é facultativa. O edital e anexos estão disponíveis em www. ***. *. * e www. ***. *. *
O prazo para a conclusão dos serviços será de 06 seis meses e poderá ser prorrogado por livre estipulação das partes contratantes, devidamente comprovado e justificado. O prazo para a conclus�o dos servi�os ser� de 06 seis meses e poder� ser prorrogadapor livre estipula��o das partes contratantes, devidamente comprovado e justificado.
Os pagamentos serão realizados em até 30 trinta dias após a conferência da nota fiscal, observada a ordem cronológica. ap�s confer�ncia, a nota fiscal ser� encaminhada para o departamento financeiro para pagamento em at� 30 trinta dias, desde que observada a ordem cronol�gica prevista no art. 141 da lei federal ****.
A empresa vencedora deverá apresentar garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato. anteriormente � assinatura do contrato, a empresa vencedora dever� apresentar garantiacontratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, nos termos do art. 96 e seguintes dalei federal no ****.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço por empreitada global. para julgamento das propostas, ser� adotado o crit�rio de menor pre�o porempreitada global, observados os prazos de entrega, as especifica��es t�cnicas, par�metrosm�nimos de qualidade e demais condi�es definidas neste edital.
Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados pelo licitante vencedor no prazo máximo de 02 duas horas, após solicitação do agente de contratação via plataforma da BLL, juntamente com a proposta final. os documentos de habilita��o dispostos no cap�tulo viii ser�o encaminhados apenaspelo licitante vencedor no prazo m�ximo de 02 duas horas, ap�s solicita��o do agente decontrata��o via plataforma da bll, juntamente com a proposta final.
O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de documentação falsa, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintesinfra�es: [. . . ] ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstas as seguintessan�es: advert�ncia, multa, impedimento de licitar e contratar, declara��o de inidoneidade.
A vistoria prévia poderá ser realizada até o último dia útil anterior à data da sessão de lances, devendo o interessado agendá-la com 2 dois dias de antecedência. a vistoria pr�via poder� ser realizada at� o �ltimo dia �til anterior � data da sess�ode lances, [. . . ] devendo o interessado agend�la com 2 dois dias de anteced�ncia
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital ou solicitar esclarecimentos em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poder� impugnar os termos do presente edital ou solicitaresclarecimentos sobre seus termos, exclusivamente por meio de campo pr�prio constante no sistemaeletr�nico de licita�es da bll, em at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�op�blica.
Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos no prazo designado ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentarquaisquer dos documentos exigidos no prazo designado ou apresent�los em desacordo com oestabelecido neste edital.
