Licitações de Bernardino De Campos

Pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser encaminhados exclusivamente para o email acima, até às 17h do dia 06/10/2026.

As parcelas serão entregues mensalmente, conforme requisições. A primeira requisição será em até 2 dias úteis após a assinatura do contrato. as parcelas serao entregues nos seguintes prazos e condicoes: item periodicidade todos mensalmente.

O pagamento ocorre após o recebimento definitivo, que se dá em até 10 dias úteis após a entrega da nota fiscal. o recebimento definitivo ocorrera no prazo de 10 dez dias uteis, a contar do recebimento da nota fiscal.

Não haverá exigência de garantia da contratação. nao havera exigencia da garantia da contratacao, pelas artigos 96 e seguintes da lei ****, de 2021.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme modalidade pregão. pregão eletrônico e menor preço são os critérios usuais desta modalidade.

A habilitação será verificada por meio do SICAF. a habilitacao sera verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato. multa. . . nao podera ser inferior a 0, 5 cinco decimos por cento nem superior a 30 trinta por cento do valor do contrato.

O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame. devendo protocolar impugnacao ou o pedido de esclarecimento ate 3 tres dias uteis antes da data da abertura do certame.

Propostas com preços inexequíveis, ou seja, inferiores a 50% do valor orçado, podem ser desclassificadas. serao considerados indicio de inexequibilidade das propostas valores inferiores a 50 cinquenta por cento do valor orcado pela administracao.

O valor total estimado é de R$ ****,20. valor total estimado r ****, 20.

A empresa que não atingir o percentual mínimo de 90 será considerada reprovada na prova de conceito, ficando impedida de prosseguir para as etapas subsequentes da contratação. O não comparecimento na data e horário agendados resultará na desclassificação imediata da licitante.

O prazo de execução dos serviços será de até 10 dias, contados a partir da ordem para início do serviço. A contratada deverá iniciar a execução em até 2 dias. Conforme texto: o prazo de execução dos serviços será de até 10 dez dias, contados a partir da ordem para início do serviço.

O pagamento será efetuado pela CONAB no prazo de até 10 dias úteis, contados do recebimento da nota fiscal/fatura. Conforme texto: o pagamento será efetuado pela conab no prazo de até 10 dez dias úteis, contados do recebimento da nota fiscalfatura.

Não será exigida garantia dos serviços na contratação. Conforme texto: não será exigida garantia dos serviços na contratação em apreço.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço ofertado. Conforme texto: o critério de julgamento das propostas será o de menor preço ofertado.

Para habilitação, a proponente deverá apresentar documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação técnica, incluindo comprovação de pelo menos 1 ano de inscrição no RNTRC. Conforme texto: a empresa deverá comprovar a qualificação técnica por meio de: comprovação de que possui pelo menos 1 um ano como inscrito no registro nacional de transportadores rodoviários de cargas rntrc.

Em caso de inadimplemento, a contratada estará sujeita a sanções como advertência, multa moratória, multa compensatória, multa rescisória e suspensão do direito de participar de licitações. Conforme texto: a contratada, em caso de inadimplemento de suas obrigações. . . ficará sujeita às seguintes sanções. . . multa moratória de 0,2 dois décimos por cento sobre o valor do contrato, por dia de atraso.

O proponente poderá realizar vistoria na carga, sendo facultativa. Conforme texto: o proponente poderá realizar vistoria na carga a ser transportada. . . podendo sua realização ser comprovada por declaração. . . ou declaração emitida pelo proponente optante por não realizar a vistoria.

Poderá ser desqualificado o proponente que não comprovar habilitação, apresentar documentação em desacordo, ou estiver suspenso, impedido ou declarado inidôneo. Conforme texto: será inabilitado o proponente que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste termo de referência.

O custo total máximo estimado é de R$ ****,00. Conforme texto: o custo total máximo estimado para a prestação dos serviços deste termo de referência é de r ****,00.