Contratação da banda Oxigênio Hot Band para o evento Bernardino Folia 2026, que ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2026. A contratação é por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, da Lei nº 14. 133/2021, devido à consagração da banda pela crítica especializada e opinião pública. O valor estimado é de R$ ****,00. O pagamento será realizado até o dia do show. A contratada é responsável por despesas de hospedagem, alimentação, seguros, transporte, frete, encargos trabalhistas e previdenciários. A não apresentação do show acarretará multa contratual.
A apresentação da banda ocorrerá nos dias 14, 15 e 16 de fevereiro de 2026. o show da banda oxigênio terá duração de aproximadamente 03h00.
O pagamento será realizado até o dia do show, mediante a emissão prévia da nota de empenho, através de transferência bancária. o pagamento deverá ser realizado até o dia do show, mediante a emissão prévia da nota de empenho, através de transferência bancária
O critério de julgamento é o menor preço. o valor totalitem descri��oespecifica��o unid. requis. show banda oxigenio hot band ****, **** serv
A contratada deverá manter, durante toda a vigência do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas por lei e neste termo de referência. a contratada dever� manter, durante toda a vig�ncia do contrato, em compatibilidade com as obriga�es assumidas, todas as condi�es de habilita��o e qualifica��o exigidas por lei e neste termo de refer�ncia.
A não apresentação do show acarretará multa contratual, além da devolução das quantias já pagas. Em caso de atraso justificado, será avaliado pela secretaria municipal de cultura e turismo. a n�o apresenta��o do show objeto do presente contrato pela aus�ncia injustificada da contratada acarretar� em multa contratual, al�m da devolu��o das quantias j� pagas pela contratante.
A contratada será responsável por todo e qualquer dano ou prejuízo causado por empregados, representantes ou prepostos. A não apresentação do show acarretará multa contratual. a contratada ser� respons�vel por todo e qualquer dano ou preju�zo causadopor empregados, representantes ou prepostos, direta ou indiretamente, durante a execu��odo servi�o.
O valor total estimado é de R$ ****,00. valor totalitem descri��oespecifica��o unid. requis. show banda oxigenio hot band r****, **** serv
