A licitação visa contratar empresa para construir a nova sede da cozinha piloto. As propostas serão recebidas até 12/12/2025. A abertura das propostas e o início da disputa de lances ocorrerão na mesma data. A disputa será pelo tipo menor preço. Os interessados devem se credenciar no sistema BLL. A impugnação do edital pode ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura. Os documentos de habilitação serão enviados após a solicitação do agente de contratação. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço global. O prazo para a execução da obra é de 12 meses. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. O contrato poderá ser reajustado após 12 meses de vigência.
O prazo para a conclusão dos serviços será de 12 doze meses e poderá ser prorrogado por livre estipulação das partes contratantes.
Os pagamentos serão realizados em conformidade com as medições efetuadas pelos responsáveis técnicos designados para acompanhamento do contrato gestor e fiscal. após o envio do empenho correspondente às medições devidamente aprovadas, a contratada ficará autorizada a emitir a respectiva nota fiscal, contendo o número do contrato e os dados bancários para pagamento.
O edital prevê garantia contratual de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, nos termos do art. 96 e seguintes da lei federal n ****.
Para julgamento das propostas, será adotado o critério de menor preço global, observados os prazos de entrega, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade e demais condições definidas neste edital.
Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados após o encerramento da etapa de lances mediante a solicitação do agente de contratação, no prazo máximo de 02 duas horas, exclusivamente pelo sistema eletrônico, juntamente com a proposta da licitante.
O licitante ou a contratada será responsabilizada administrativamente pelas infrações descritas no edital, com as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
A vistoria prévia poderá ser realizada até o último dia útil anterior à data da sessão de lances, no horário compreendido entre às 09h00min às 16h00min, devendo o interessado agendá la com 02 dois dias de antecedência, por escrito, pelo endereço eletrônico ***@***. *. * ou pelo telefone 14 **** **** secretaria de engenharia e projetos.
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do presente edital ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, exclusivamente por meio de campo próprio constante no sistema eletrônico de licitações da bll, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
As despesas do presente processo correrão por conta das dotações orçamentárias abaixo: o valor de r ****, 00 um milhão e quinhentos mil reais na seguinte classificação: **** poder executivo secretaria municipal de educação **** **** demanda **** obras e instalações fonte de recurso estadual ficha 673