Registro de preços para contratação de empresa especializada em coleta, transporte, transbordo e destinação final de resíduos sólidos inservíveis. O edital prevê o fornecimento e disponibilização de caçambas metálicas e destinação em aterro sanitário licenciado. O pregão eletrônico ocorrerá em 28/07/2026, com critério de julgamento de menor preço por item. O recebimento das propostas vai de 15/07/2026 a 28/07/2026. O endereço para contato é Avenida Coronel Albino Alves Garcia, nº 510, Centro, Bernardino de Campos-SP. O e-mail para informações é ***@***. *. * e o telefone é (14) **** plataforma para a disputa é www. ***. *. *
A entrega dos produtos ou a prestação dos serviços ocorrerá de forma parcelada, de acordo com a demanda da secretaria requisitante. A detentora deverá comunicar ao órgão gerenciador, no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas que antecedem a data de entrega dos produtos ou execução dos serviços, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação. o atraso injustificado na entrega dos produtos ou execução dos serviços acarretará a aplicação das sanções previstas no contrato administrativo ou ata de registro de preços.
Os pagamentos serão efetuados no prazo de 30 trinta dias, a contar da efetiva entrega dos produtos ou prestação dos serviços e aceite pelo setor requisitante, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica, estando a execução de acordo com o solicitado, desde que observada a ordem cronológica prevista no art. 141 da lei federal 14. 133/2021, através de depósito bancário em conta corrente da detentora. o texto da nota fiscal deverá constar, obrigatoriamente, o objeto da licitação, as quantidades, os valores unitários e totais, o número do processo que deu origem à contratação pregão eletrônico nº ****, processo nº **** e os dados bancários da empresa
O critério de julgamento é o menor preço por item. o presente certame licitatório reger-se-á pelas disposições da lei **** de 1º de abril de 2021. . . com o critério de julgamento menor preço por item
A documentação exigida para habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF, exceto as declarações exigidas neste edital. Caso o licitante não possua registro cadastral no SICAF, deverá apresentar a documentação relacionada nos itens do capítulo VIII. a documentação exigida para fins de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e economicofinanceira poderá ser substituída pelo registro cadastral no sicaf, exceto as declarações exigidas neste edital
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não manter a proposta, não celebrar o contrato, ensejar retardamento da execução, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude. As sanções aplicadas podem ser advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. o licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: **** dar causa à inexecução parcial do contrato
Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital ou solicitar esclarecimentos em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão eletrônico ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, exclusivamente por meio de campo próprio constante no sistema eletrônico de licitações da bll, em até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública
O licitante será inabilitado se não comprovar sua habilitação, não apresentar documentos exigidos no prazo ou apresentá-los em desacordo com o edital. A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo definido, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos no prazo designado ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.
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