Licitações de Bernardino De Campos

Os resultados dos exames, salvo aqueles que exijam comprovadamente período maior para a conclusão, deverão ser entregues em prazo não superior a 10 dias úteis, contados da data de coleta das amostras. Resultados de exames de urgência deverão ser entregues no prazo máximo de 03 horas.

O pagamento será efetuado no prazo de 30 dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado, mediante crédito em conta corrente ou por boleto bancário, desde que acompanhado da nota fiscal. Não há antecipação de pagamento.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento será o de menor preço por item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e a qualificação técnica serão comprovadas mediante apresentação de documentos especificados no edital, incluindo certidões negativas e alvará de funcionamento.

As penalidades incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no contrato.

É facultado a cada município participante a realização de visita técnica com a finalidade de vistoriar o laboratório da credenciada.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de credenciamento por irregularidade ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, em prazo que se encerra 03 dias úteis após a disponibilização do edital no PNCP.

A desqualificação pode ocorrer por falha não sanável em documentos, apresentação de declaração falsa, ou não cumprimento dos requisitos editalícios.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,00 para o período de 12 meses.

O prazo máximo de entrega do equipamento será de até 30 dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de compras devidamente empenhada, encaminhada pela contratante à contratada.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, a contar da apresentação da nota fiscal correspondente, conferidos os produtos/serviços pelo departamento responsável, desde que observada a ordem cronológica prevista no art. 141 da Lei Federal 14. 133/2021.

Os produtos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 meses, sem prejuízo da garantia legal, contados a partir do recebimento definitivo, assegurando a correção de eventuais falhas, vícios ou defeitos de fabricação.

Para julgamento das propostas, será adotado o critério de menor preço por item, observados os prazos de entrega, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados após o encerramento da etapa de lances e a solicitação do pregoeiro, no prazo máximo de 02 duas horas, exclusivamente pelo sistema eletrônico, juntamente com a proposta final.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a natureza e gravidade da infração cometida.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão eletrônico ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, exclusivamente por meio de campo próprio constante no sistema eletrônico de licitações da BLL, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos no prazo designado ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado para o item 01 (gerador de energia) é de R$ ****,00.

O prazo máximo de entrega do equipamento será de até 30 dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de compras devidamente empenhada, encaminhada pela contratante à contratada.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, a contar da apresentação da nota fiscal correspondente, conferidos os produtos/serviços pelo departamento responsável, desde que observada a ordem cronológica prevista no art. 141 da Lei Federal 14. 133/2021.

Os produtos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 meses, sem prejuízo da garantia legal, contados a partir do recebimento definitivo, assegurando a correção de eventuais falhas, vícios ou defeitos de fabricação.

Para julgamento das propostas, será adotado o critério de menor preço por item, observados os prazos de entrega, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados após o encerramento da etapa de lances e a solicitação do pregoeiro, no prazo máximo de 02 duas horas, exclusivamente pelo sistema eletrônico, juntamente com a proposta final.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a natureza e gravidade da infração cometida.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão eletrônico ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, exclusivamente por meio de campo próprio constante no sistema eletrônico de licitações da BLL, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos no prazo designado ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado para o item 01 (gerador de energia) é de R$ ****,00.

O prazo máximo de entrega do equipamento será de até 30 dias úteis, contados a partir do recebimento da autorização de compras devidamente empenhada, encaminhada pela contratante à contratada.

Os pagamentos serão efetuados em até 30 dias, a contar da apresentação da nota fiscal correspondente, conferidos os produtos/serviços pelo departamento responsável, desde que observada a ordem cronológica prevista no art. 141 da Lei Federal 14. 133/2021.

Os produtos fornecidos deverão possuir garantia mínima de 12 meses, sem prejuízo da garantia legal, contados a partir do recebimento definitivo, assegurando a correção de eventuais falhas, vícios ou defeitos de fabricação.

Para julgamento das propostas, será adotado o critério de menor preço por item, observados os prazos de entrega, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados após o encerramento da etapa de lances e a solicitação do pregoeiro, no prazo máximo de 02 duas horas, exclusivamente pelo sistema eletrônico, juntamente com a proposta final.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, de acordo com a natureza e gravidade da infração cometida.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão eletrônico ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, exclusivamente por meio de campo próprio constante no sistema eletrônico de licitações da BLL, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos no prazo designado ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.

O valor estimado para o item 01 (gerador de energia) é de R$ ****,00.

O prazo para entrega dos produtos será de até 05 cinco dias úteis, contados a partir do recebimento da ordem de compra pela contratada.

Os pagamentos serão efetuados no prazo de 30 trinta dias a contar da efetiva entrega, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal, conferidos os produtos pelo departamento responsável.

Para julgamento das propostas, será adotado o critério de menor preço por item, observada a adequada execução dos serviços e/ou fornecimento dos bens, as especificações técnicas, os parâmetros mínimos de qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os documentos de habilitação dispostos no capítulo viii serão encaminhados apenas pelo licitante vencedor no prazo máximo de 02 duas horas, após solicitação do pregoeiro via plataforma da BLL.

O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente por diversas infrações, como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentação, não manutenção da proposta, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital do pregão eletrônico ou solicitar esclarecimentos sobre seus termos, por meio de campo próprio constante no sistema eletrônico de licitações da BLL, em até 03 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

Será inabilitado o licitante que não comprovar sua habilitação, seja por não apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresentá-los em desacordo com o estabelecido neste edital.