O edital visa contratar serviços de brigadista e segurança para a Festa Pomerana em janeiro de 2026. A abertura da sessão pública ocorrerá em 26/11/2025. As empresas devem estar cadastradas no portal Elicita. A impugnação ao edital deve ser feita em até 3 dias úteis antes da abertura. Dúvidas devem ser enviadas por e-mail. O critério de julgamento é o menor preço por lote. Há participação exclusiva para MEI, ME e EPP em um dos lotes. O contrato terá vigência de 12 meses e poderá ser prorrogado.
O prazo para a execução dos serviços contratados para a 41 festa pomerana seguirá o cronograma de cada lote, estabelecido no termo de referência, iniciando em **** até dia ****.
Os pagamentos serão realizados por meio de depósito bancário, após o recebimento definitivo do objeto e aceite da nota fiscal.
O julgamento será pelo critério de menor preço por lote.
Os documentos de habilitação deverão ser enviados exclusivamente via sistema eletrônico, de forma legível, no prazo de até 02 duas horas, após convocação do pregoeiro.
As licitantes ou contratadas que descumprirem total ou parcialmente as normas do processo licitatório, ficarão sujeitos às penalidades descritas na lei federal **** e no decreto municipal ****.
Se os licitantes optarem por realizar vistoria prévia, a administração deverá disponibilizar data e horário diferentes para os eventuais interessados.
A impugnação ao ato convocatório será recebida em até 03 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O valor total estimado é de r ****,08.