Licitações de Vigilancia Desarmada

Os serviços serão prestados no período de 23 a 26 de julho de 2026, conforme programação oficial do evento.

O pagamento será efetuado preferencialmente no Banco do Brasil, em até 30 dias após o período eleitoral, mediante apresentação da nota fiscal e certidões negativas federal e do FGTS. o pagamento dos serviços solicitados será realizado somente após a execução integral do pedido, de modo que não haverá pagamento parcial de empenho.

O critério de julgamento da presente licitação é o menor preço por item.

A habilitação será verificada por meio do SICAF, nos documentos por ele abrangidos. Empresas não cadastradas no SICAF deverão providenciar seu cadastramento até o terceiro dia útil da data do recebimento das propostas.

O descumprimento das disposições contidas no edital ou no contrato sujeita a contratada às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis anteriores à data fixada para a realização da sessão pública do pregão.

A falsidade da declaração de que trata os itens 7. 2 ou 7. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital. A não observância do disposto no item 6. 5 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O preço máximo da presente licitação está estimado em R$ ****,33.

O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias a contar da constituição de exigibilidade de pagamento, que somente se evidencia após o cumprimento, por parte do contratado, de todas as obrigações principal e acessórias que estabelecem o encargo contratual e o cumprimento de requisitos de natureza formal exigidos por lei e que formam a efetiva liquidação da despesa.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço global mensal.

Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. A documentação exigida para habilitação poderá ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, garantida a prévia defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 3. 3 ou 3. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei. A não observância do disposto no item 2. 3 poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O pagamento será efetuado até o 20º dia após a apresentação dos documentos fiscais, mediante aceitação e atesto do responsável pelo recebimento, observando a ordem cronológica. o pagamento pela efetiva prestação de serviço deste instrumento será efetuado até o 20º vigésimo dia após a apresentação dos documentos fiscais ao gerenciador.

O critério de julgamento adotado será o menor preço. o critério de julgamento adotado será o menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas. a presente licitação, a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostase lances e de julgamento.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es, sem preju�zo das responsabilidadescivil e criminal: **** ****.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data daabertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momentoda habilita��o.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,20. valor total da contrata��or ****, 20.