O edital trata da contratação de empresa para fornecer serviços de vigilância desarmada diurna para o Sebrae. A abertura das propostas e a disputa de preços ocorrerão em 16 de dezembro de 2025. Os interessados devem se credenciar no portal de compras públicas e enviar a documentação e proposta de preço. A validade da proposta é de 60 dias. O critério de julgamento é o menor preço global por lote único. O contrato terá duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos. A empresa deve cumprir as obrigações trabalhistas e apresentar garantia contratual.
O prazo de execução será de 12 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos, a critério do Sebrae. O prazo de execução será de 12 doze meses, constados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado até limite de 10 dez anos a critério do sebraece.
O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após a efetiva prestação dos serviços, com a apresentação da nota fiscal atestada. o pagamento pela execução dos serviços será realizado, mediante crédito em conta bancária indicada pela contratada, em até 15 quinze dias úteis, após a efetiva prestação dos serviços contratados, com a apresentação da respectiva nota fiscal, atestada e aceita pela fiscalização da unidade de administração e finanças uaf.
A contratada deverá apresentar garantia de execução equivalente a 5% do valor global contratado. a contratada deverá apresentar, no prazo de até 10 dez dias úteis, prorrogável por igual período, a contar da data da assinatura do contrato, comprovante de prestação de garantia de execução equivalente a 5 cinco por cento do preço global contratado
O critério de julgamento será o menor preço global por lote único. o julgamento obedecerá ao critério de menor preço global por lote único.
A licitante detentora da melhor proposta deverá enviar a documentação exigida em até 24 horas após a declaração de detentora da melhor proposta. a licitante detentora da melhor proposta menor preço global por lote deverá remeter a documentação abaixo exigida no endereço eletrônico www. ***. *. *, no campo apropriado, no prazo máximo de 24 vinte e quatro horas, após a declaração de detentora da melhor proposta
O descumprimento das condições do edital implicará na aplicação de penalidades. a prática de irregularidades eou atos ilícitos, em quaisquer das fases do procedimento licitatório, a recusa em assinar o contrato pela licitante declarada vencedora, o descumprimento de prazos e condições deste instrumento convocatório, assim como do contrato, implicarão na aplicação das penalidades estipuladas no regulamento de licitações e contratos do sistema sebrae resolução cdn n ****, artigos 35, 42 e 43, em especial.
Os questionamentos devem ser feitos em até 2 dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas. qualquer interessado poderá questionar este edital, no todo ou em parte, em até 02 dois dias úteis antes da data fixada para o recebimento das propostas
O valor estimado para a contratação é de R$ ****,96. o valor anual estimado para este processo é da ordem de r ****, 96 cento e trinta e três mil oitocentos e vinte e um reais e noventa e seis centavos
