O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de segurança e vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, em São Luís e Norte Maranhense. A licitação será na modalidade pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. O prazo para envio de propostas é até 02 horas antes da abertura da sessão pública, em 05/02/2026. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de lances. A administração não aplicará os benefícios para ME, EPP e MEI. O valor estimado da licitação é de R$ ****,72. A impugnação do edital deve ser feita até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública.
O prazo para o início de fornecimento dos produtos eou serviços será de acordo com a necessidade do órgão participante, conforme consta no edital e respectivo termo de referência.
O pagamento será efetuado pela contratante no prazo não superior a 30 trinta dias corridos, contados a partir da efetiva entrega dos produtos eou prestação serviços, com aceitação, mediante apresentação de nota fiscal, devidamente atestada, assinada e datada por quem de direito.
A garantia, nas modalidades caução e fiança bancária, deverá ser prestada em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato.
O critério de julgamento é menor preço por lote.
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O descumprimento da ata de registro de preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas.
A visita técnica é facultativa, na forma do item do termo de referência.
Quando o termo de referência tr prever a apresentação de amostra do objeto licitado, o pregoeiro exigirá que a licitante classificada em primeiro lugar a apresente, observandose o procedimento estabelecido no tr.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.
O valor máximo estimado desta licitação é de r ****, 72 quatrocentos e oitenta e dois milhões setecentos e trinta e nove mil trezentos e cinquenta e seis reais e setenta e dois centavos.
