A licitação é para reforma e ampliação de capela mortuária, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço. O prazo de execução é de 270 dias. O preço máximo é de R$ ****,01. As propostas devem ser enviadas até 08:00h do dia 26/08/2026. A visita ao local é opcional e pode ser agendada até 21/08/2026 pelo telefone **** ****.
O prazo de execução é de 270 dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado pelo município de Porto Vitória PR, em conformidade com o disposto na minuta de contrato.
Será exigida garantia da execução do contrato, na forma da cláusula décima da minuta de contrato.
O critério de julgamento adotado será do tipo menor preço.
A habilitação se dará mediante o exame dos documentos relativos a: habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica.
As penalidades aplicadas serão publicadas no portal nacional de contratações públicas pncp.
Os licitantes poderão vistoriar o local até o último dia anterior à data fixada para a abertura da sessão pública.
Pedidos de informações, esclarecimentos e impugnações podem ser apresentados até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.
A não observância do disposto no subitem 3. 2. 4 pode ensejar desclassificação no momento da habilitação.
O preço máximo admitido para execução da obra é de R$ ****,01.