O edital trata da contratação de empresa para manutenção de motogeradores, incluindo peças. A licitação será por pregão eletrônico, com critério de menor preço. A abertura das propostas é em 11/02/2026. Há necessidade de cadastro no sistema Siga. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. A subcontratação é permitida até 30%. A garantia de execução é de 5% do valor do contrato. O pagamento será feito em até 30 dias após a entrega dos serviços. O edital prevê sanções por descumprimento contratual.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços, apenas o prazo de execução, que é de até 15 dias após a assinatura do contrato.
O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados do recebimento da nota fiscal ou fatura devidamente atestada pela administração e consequente entrega e conferência dos itensserviços prestados.
O edital estabelece que a garantia de execução contratual será de 5 cinco por cento do valor inicial do contrato.
O edital estabelece que o critério de julgamento será o de menor preço global.
O edital exige a apresentação dos documentos de habilitação que trata o anexo referente aos requisitos de habilitação deste edital apenas ao licitante vencedor.
O edital prevê advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital informa que os fornecedores que desejarem verificar os equipamentos em tela para produção de propostas comerciais deverão agendar a visita técnica com os militares indicados.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis até às 23h59 do dia **** antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total estimado da contratação é de r ****, 23 noventa e um mil, novecentos e noventa e nove reais e vinte e três centavos.