Licitações de Geradores

O prazo de entrega dos bens e serviços é de 30 dias, contados do recebimento do empenho por email, em remessa única.

O prazo de garantia contratual dos bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 06 meses, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação, na forma eletrônica, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso IV da Lei n. º 14. 133/2021, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por grupo/item/global.

As exigências de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista são as usuais para a generalidade dos objetos, conforme disciplinado no anexo I do aviso de contratação direta. Os critérios de habilitação econômico-financeira e técnica a serem atendidos pelo fornecedor também estão previstos no anexo I do aviso de contratação direta.

O contratado será responsável pelos danos causados diretamente à administração ou a terceiros em razão da execução do contrato, e não excluirá nem reduzirá essa responsabilidade a fiscalização ou o acompanhamento pelo contratante.

Não há necessidade de amostra desde que estejam de acordo com sua descrição e padrão de qualidade.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,65 (oito mil e oitocentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos).

O edital prevê que o contrato terá duração de doze 12 meses, contados da data do recebimento da autorização do início dos serviços, após a publicação do seu extrato na imprensa oficial, podendo ser renovado, mediante aditivo, por mais quatro 04 períodos de doze 12 meses.

O edital prevê que os pagamentos serão efetuados por demanda, no mês subsequente ao de competência da prestação, dez 10 dias após a entrega da nota fiscal e da documentação trabalhista completa do pessoal que prestou serviço nas dependências do HCPA, mediante certificação do fiscal responsável.

O edital prevê que a contratada, no ato da assinatura, oferta garantia no valor de 2% do valor anual contratado, na modalidade especificada no contrato.

O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será o menor preço.

O edital detalha os documentos necessários para habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação técnica e capacidade econômica e financeira.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com o HCPA.

O edital informa que a visita técnica é facultativa e deve ser agendada até 13/05/2026, dois 2 dias úteis antes da abertura das propostas, através do telefone ****.

O edital estabelece que até cinco 5 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o edital.

O edital indica um valor estimado de R$ ****,00 para o contrato.