Dispensa eletrônica para contratação de serviços de engenharia aeroportuária para elaboração de projetos elétricos de balizamento noturno e PAPI do aeródromo Nagib Demachki. Critério de julgamento: menor preço global. Sessão pública em 06/10/2026, lances das 08:00 às 14:00, no portaldecompraspublicas. com. br. Não haverá fase de amostra. Vigência do contrato: 180 dias. Pagamento em até 30 dias após liquidação. Não será exigida garantia contratual. Proposta válida por 60 dias. Prazo para assinatura do contrato: 5 dias úteis.
O edital não especifica um prazo de entrega, mas a vigência do contrato é de 180 dias: o prazo de vigência da contratação será de 180 cento e oitenta dias, contados a partir da assinatura do contrato.
O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa, por ordem bancária: o pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa.
Não será necessária garantia contratual: para o presente objeto não será necessária à garantia contratual de que trata o art. 96 a 102 da lei federal no 14. 133/21.
O critério de julgamento é o menor preço global: o critério de julgamento adotado será menor preço global.
Exige habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, incluindo comprovação de aptidão em serviços de engenharia aeroportuária: comprovação de aptidão no desempenho de atividade pertinente e compatível em características, quantidades e prazos com o objeto atestados de capacidade técnica.
Multa de 1% sobre o valor contratado por infrações, multa moratória de 0,5% ao dia, e multa de 30% por inexecução total: multa de 1 um por cento sobre o valor contratado. . . multa de mora de 0,5 cinco décimos por cento por dia. . . multa de 30 trinta por cento sobre o valor contratado, por infração do subitem 9. 1. 3 inexecução total do contrato.
O edital menciona a realização de visitas técnicas ao aeródromo como parte dos serviços, mas não especifica se a visita prévia é obrigatória ou opcional para os licitantes: realização de visitas técnicas ao aeródromo de uso público nagib demachki sneb, sempre que necessárias.
Não haverá fase de amostra: não haverá fase de amostra.
Propostas com preços inexequíveis ou acima do máximo definido serão desclassificadas: apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.